Projetos de Romário
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03/03/2015PLS 62/2015Aumenta o percentual de recursos destinados ao paradesporto e a programas de incentivo à inclusão desportiva de estudantes portadores de deficiência.DEFERIDAautor26/02/2015PLS 56/2015Altera a redação do art. 1º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que “assegura validade nacional as Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências”, para atribuir fé pública às carteiras de identidade funcionais emitidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor24/02/2015PLS 40/2015Institui o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor24/02/2015PLS 45/2015Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência em escolas públicas ou particulares e dá outras providências.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor24/02/2015PLS 39/2015Dá nova redação os dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.RETIRADA PELO AUTORautor10/02/2015PLS 26/2015Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico.MATÉRIA COM A RELATORIAautor26/11/2014PL 8152/2014Acrescenta artigo ao Código Penal, tipificando a conduta do agente público que utilizar o cargo ou função pública para se eximir de cumprir obrigação a todos imposta ou para obter vantagem ou privilégio indevido. (Lei da Carteirada)Arquivadaautor07/10/2014RIC 4510/2014Solicita informações ao Ministro da Saúde, senhor Artur Chioro, sobre a Portaria MS/SAS 790/2014 nº 790/2014, publicada dia 01/09/2014.—autor07/10/2014RIC 4509/2014Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, senhor César Augusto Rabello Borges, sobre o andamento das obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.—autor22/09/2014REQ 10722/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a MP 650/2014 que "Dispõe sobre a reestruturação da carreira policial e dá outras providências ".Tramitação Finalizadaautor27/08/2014RIC 4490/2014Solicita informações ao Ministro de Estado de Relações Exteriores, o Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, sobre a atual situação do Brasil perante o Protocolo de Nagoya.—autor27/08/2014PL 7916/2014Dispõe sobre a contratação de APAES e PESTALOZZIS, entidades sem fins lucrativos, como prestadoras de serviços do Poder Público, com especialização em educação especial e dá outras providências.Arquivadaautor16/07/2014PL 7817/2014Estabelece a política e os instrumentos de fiscalização e controle sobre as entidades responsáveis pelo futebol brasileiro e dá outras providências.Arquivadaautor02/07/2014REQ 10482/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 170/2012 que "garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez".Tramitação Finalizadaautor08/05/2014REC 285/2014Contra a decisão do Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201/2013, sobre questão de ordem levantada pelo autor.Arquivadaautor07/05/2014PL 7514/2014Altera o art. 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estender o seguro de vida e acidentes para atletas em competições internacionais.Tramitando em Conjuntoautor11/04/2014RIC 4166/2014Solicita informações ao Ministro do Trabalho, senhor Manoel Dias, informação referente à declaração do senhor Luiz Antonio Medeiros, superintendente deste Ministério no Estado de São Paulo, em que afirmou ter o seu respaldo para ignorar irregularidades nas obras do Itaquerão a fim de não atrasar ainda mais a entrega do Estádio.—autor04/04/2014PL 7372/2014Acrescenta artigo ao Código Penal, tipificando a conduta de constranger alguém, mediante contato físico com fim libidinoso.Arquivadaautor18/03/2014REQ 20/2014Requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater as reivindicações levantadas pelos jogadores profissionais de futebol e sobre a possível paralisação caso não haja intervenção do governo.Arquivadaautor11/03/2014REQ 12/2014Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Esporte para discutir com o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Augusto Nardes, e o Ministro Valmir Campelo sobre o andamento das obras que envolvem a Copa do Mundo e a situação atualizada dos gastos.Arquivadaautor11/03/2014REQ 11/2014Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Esporte para discutir com presidentes dos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) sobre o andamento das obras que envolvem a Copa do Mundo e a situação atualizada dos gastos.Arquivadaautor11/03/2014REQ 10/2014Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Esporte para discutir com secretários municipais e estaduais (SECOPAS) sobre o andamento das obras que envolvem a Copa do Mundo e a situação atualizada dos gastos.Arquivadaautor11/03/2014REQ 9/2014Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Esporte para discutir sobre o compromisso de doação de ingressos dos jogos para pessoas com deficiência pela CBF.Arquivadaautor27/02/2014PL 7203/2014Institui o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor25/02/2014REQ 9597/2014Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.756, de 2013, ao Projeto de Lei nº 3, de 2011.Tramitação Finalizadaautor12/02/2014REQ 37/2014Requer realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6753/2013 com o presidente do Banco Central, Alexandre Antonio Tombini.Arquivadaautor12/02/2014REQ 36/2014Requer realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6753/2013 para discutir o levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de Futebol com o Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Manoel Dias; com o Ministro-chefe da Casa Civil, Sr. Aloysio Mercadante e com o Ministro do Esporte, Sr. Aldo Rebelo.Arquivadaautor12/02/2014REQ 35/2014Requer realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6753/2013 para discutir o levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos, com a presença do Presidente do BNDES, Sr. Luciano Coutinho e com o Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Jorge Fontes Hereda.Arquivadaautor12/02/2014RIC 3/2014Solicita informações relativas às reuniões do PROFORTE ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Manoel Dias, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Aloysio Mercadante e ao Ministro do Esporte, Sr. Aldo Rebelo, acerca de levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos.Arquivadaautor12/02/2014RIC 2/2014Solicita informações relativas às reuniões do PROFORTE ao Presidente do Banco Central, acerca de levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos.Arquivadaautor04/02/2014RIC 1/2014Solicita informações relativas às reuniões do PROFORTE ao presidente do BNDES Luciano Coutinho, ao Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ao presidente do Banco Central, Alexandre Antonio Tombini, ao presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, o Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloysio Mercadante e ao Ministro do Esporte Aldo Rebelo, acerca de levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos.Arquivadaautor12/12/2013PL 6954/2013Altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.Tramitando em Conjuntoautor11/12/2013REQ 34/2013Requer a realização de reunião de Audiência Pública na Comissão Especial que analisa o PL 6753/2013, para o debate real da situação econômica dos clubes de Futebol no Brasil, das Confederações e das Federações Olímpicas, com os seguintes especialistas em orçamento esportivo: Sr. Gil Castelo Branco (Presidente da ONG Contas Abertas); Sr. Fernando Ferreira (Diretor da Pluri Consultoria) e Sr. Amir Somoggi (Especialista em Marketing e Gestão Esportiva).Arquivadaautor11/12/2013REQ 33/2013Requer a realização de audiência pública, com a presença de representantes das Federações de Futebol dos estados do RJ, RS, PR e BA.Arquivadaautor04/12/2013REQ 9180/2013Requer a desapensação do PL 6.630/2013.Tramitação Finalizadaautor29/11/2013REQ 19/2013Requer a realização de audiência pública para discutir o conceito do Fair Play Financeiro fiscal e trabalhista no âmbito do PROFORTE, com representantes do Bom Senso Futebol Clube.Arquivadaautor29/11/2013REQ 18/2013Requer a realização de audiência pública para debater a real situação da dívida dos clubes de futebol e confederações e federações olímpicas, com os seguintes jornalistas esportivos: Juca Kfouri (Folha de S. Paulo), José Cruz (UOL), Marcelo Damato (Lance) e Jorge Luís Rodrigues (O Globo).Tramitação Finalizadaautor29/11/2013REQ 17/2013Requer a realização de audiência pública para discutir histórico, perfil e estrutura da dívida dos clubes de futebol, das confederações e federações dos esportes olímpicos, com a presença de representantes da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PDFN), da Caixa Econômica Federal e da Secretaria da Receita Federal.Arquivadaautor13/11/2013PL 6756/2013Dispõe sobre a regulamentação das profissões e atividades integrantes da cultura Hip Hop.Arquivadaautor07/11/2013PL 6735/2013Altera o disposto no art. 213, do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para agravar a pena para quem cometer o crime de estupro.Tramitando em Conjuntoautor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor23/10/2013PL 6630/2013Acrescenta artigo ao Código Penal, tipificando a conduta de divulgar fotos ou vídeos com cena de nudez ou ato sexual sem autorização da vítima e dá outras providências.Arquivadaautor16/10/2013REQ 8839/2013Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.570, de 2013, ao Projeto de Lei nº 7.699, de 2006.Tramitação Finalizadaautor15/10/2013PL 6570/2013Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência em escolas públicas ou particulares e dá outras providências.Arquivadaautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor01/10/2013PL 6476/2013Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, estabelecendo prioridade para os processos relativos aos crimes de peculato, concussão, excesso de exação e os de corrupção passiva e ativa.Arquivadaautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor26/09/2013REQ 307/2013Requer a realização de Audiência Pública, para debater o novo calendário de 2014, apresentado pela Confederação Brasileira de Futebol - CBF, e a indicação do Ouvidor da Competição, conforme preceitua o Estatuto do Torcedor, e participação dos torcedores na escolha das datas dos jogos dos seus times.Arquivadaautor26/09/2013EMC 10/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor