Projetos de Romero Jucá
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Mostrando 551–574 de 574 projetos
09/06/1997PLS 104/1997FIXA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES REQUERIDAS AOS ORGÃOS, NOS
TERMOS DO ITEM XXXIII, DO ART. QUINTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/05/1997PLS 92/1997ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE
1990, ALTERADA PELA LEI 8930, DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE
SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO QUINTO, ITEM XLIII
(QUARENTA E TRES), DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/02/1997PLS 7/1997ALTERA A LEI 6024, DE 13 DE MARÇO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A
INTERVENÇÃO E A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/02/1997PEC 2/1997ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 52, III, 'D', 52, XI, 84, XIV E 192,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/11/1996PLS 258/1996DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FOTOGRAFIA NO TITULO DE ELEITOR E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor16/10/1996PLS 232/1996DENOMINA RODOVIA GOVERNADOR HELIO CAMPOS TRECHO DA BR-174.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/10/1996PLS 223/1996AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
RORAINOPOLIS, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/10/1996PLS 224/1996AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
PACARAIMA, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/10/1996PLS 225/1996AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/10/1996PLS 226/1996AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
SÃO LUIZ, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/10/1996PLS 227/1996AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
NORMANDIA, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/10/1996PLS 228/1996AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
CAROEBE, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/05/1996PLS 88/1996AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
ALTO ALEGRE, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor07/05/1996PLS 89/1996AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
CARACARAI, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor07/05/1996PLS 90/1996AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA DE SÃO JOÃO
DA BALIZA, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/05/1996PLS 91/1996AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
MUCAJAI, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/03/1996PEC 15/1996ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/03/1996PLS 35/1996DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ARRECADADOS EM DECORRENCIA DA
COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR
VEICULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES (DPVAT), DE QUE TRATA A LEI
6914, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/12/1995PLS 323/1995INCLUI O 'AIR-BAG' COMO EQUIPAMENTO OBRIGATORIO NOS AUTOMOVEIS DE
PASAGEIROS E SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor30/08/1995PLS 242/1995DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM AERONAVES COMERCIAIS
BRASILEIRAS EM TODO TERRITORIO NACIONAL.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor11/08/1995PEC 47/1995INSTITUI A JUSTIÇA AGRARIA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor27/06/1995PEC 43/1995ALTERA O ARTIGO 46 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/04/1995PLS 121/1995DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS
EM TERRAS INDIGENAS, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 176, PARAGRAFO
PRIMEIRO, E 231, PARAGRAFO TERCEIRO, DA CONSTITUIÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor21/03/1995PLS 69/1995Altea a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor