Projetos de Romero Jucá
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08/03/2016EMC 28/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor08/03/2016EMC 27/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor08/03/2016EMC 26/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor08/03/2016EMC 25/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor08/03/2016EMC 24/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor17/02/2016PEC 3/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com o Estado ou o ex-Território do Amapá ou o de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor08/12/2015PLS 774/2015Acrescenta o art. 67-A à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para dispor sobre a devolução das prestações pagas em caso de desfazimento do contrato de promessa de compra e venda de imóveis.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/10/2015PEC 140/2015Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.—coautor05/10/2015EMC 13/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor05/10/2015EMC 12/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor05/10/2015EMC 11/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor05/10/2015EMC 10/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor05/10/2015EMC 9/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor05/10/2015EMC 8/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor05/10/2015EMC 7/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor05/10/2015EMC 6/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor05/10/2015EMC 5/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor05/10/2015EMC 4/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor05/10/2015EMC 3/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor05/10/2015EMC 2/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor05/10/2015EMC 1/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor29/09/2015PLS 653/2015Altera a Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, para permitir a dispensa unilateral da exigência do visto de visita para turismo, para nacionais de determinados países.RETIRADA PELO AUTORautor29/09/2015PLS 654/2015Dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional.—autor28/09/2015EMC 76/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor28/09/2015EMC 68/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor28/09/2015EMC 67/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor28/09/2015EMC 66/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor08/09/2015PLS 585/2015Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar a obrigação de comunicação às operadoras de planos privados de assistência à saúde da realização de procedimentos eletivos em hospitais públicos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/09/2015EMC 25/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor03/09/2015EMC 24/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor06/08/2015EMC 97/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 96/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 95/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 94/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 93/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 92/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 91/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 90/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 89/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 88/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 87/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 86/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 85/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 84/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 83/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 82/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 81/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 80/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 79/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor16/07/2015EMC 25/2015Dá nova redação à MPV 682/2015—autor