Projetos de Romero Jucá
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Mostrando 151–200 de 574 projetos
28/05/2015EMC 126/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 125/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 124/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 123/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 122/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 121/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 120/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 119/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 118/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 117/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 116/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 115/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 114/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 113/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor26/05/2015PLS 311/2015Altera o Código Penal para prever o crime de porte de arma branca e agravante genérica para o uso de arma branca em crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/05/2015PLS 287/2015Altera a redação do § 3º do art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para prorrogar o prazo de inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural – CAR.PREJUDICADAautor14/05/2015PLS 284/2015Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências, para ampliar os estabelecimentos de dispensação dos medicamentos isentos de prescrição médica - MIPs.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/05/2015PEC 54/2015Altera os arts. 73, 101, 104, 107, 111-A, 115, 119, 120, 123 e 125 da Constituição Federal, para elevar a idade mínima requerida para a investidura no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal de Contas da União, nos Tribunais Superiores, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho, nos Tribunais Regionais Eleitorais e nos Tribunais de Justiça dos Estados.—coautor30/04/2015PLS 258/2015Institui a obrigatoriedade de desenvolvimento de ações de fortalecimento da atenção primária oftalmológica no âmbito do Sistema Único de Saúde.—autor16/04/2015PEC 50/2015Altera o art. 20 da Constituição Federal, para possibilitar a alienação da propriedade dos terrenos de marinha e dos seus acrescidos, e acrescenta ao texto constitucional o art. 168-A para dispor sobre a destinação dos recursos resultantes da alienação.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/04/2015EMC 82/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015PLS 195/2015Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, para limitar ao Presidente da República e a Ministro de Estado a regulamentação de obrigações ou deveres dirigidos a particulares e para, em casos de serviços e atividades essenciais, submeter situações que ensejem embargo ou interdição a decisão proferida por autoridade judicial; altera a Lei nº 7.783, de 1989, para atualizar o rol desses serviços e atividades.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/04/2015PEC 43/2015Dispõe sobre a nomeação, os mandatos e a destituição do presidente e dos diretores do Banco Central do Brasil.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/03/2015EMC 100/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 99/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 98/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 97/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 96/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 95/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 94/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 93/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 92/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 91/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 90/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 89/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 88/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 87/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 86/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 85/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 84/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 83/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 36/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015EMC 33/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015EMC 32/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015EMC 31/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015EMC 30/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015EMC 29/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015EMC 28/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015EMC 27/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015EMC 26/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor