Projetos de Romero Jucá
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 574 projetos
26/03/2015EMC 25/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015EMC 24/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015EMC 23/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015EMC 22/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015EMC 21/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015EMC 20/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015EMC 19/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015EMC 18/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015EMC 17/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor18/03/2015PDS 9/2015Susta os arts. 6º, 7º, 9º e 10 do Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, que regulamenta a Medida Provisória nº 660, de 24 de novembro de 2014, dispõe sobre o exercício da opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional nº 79, de 27 de maio de 2014, institui a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima – CEEXT, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/03/2015PLS 127/2015Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para proibir doações de pessoa jurídica à campanha eleitoral de candidato e permitir doações de pessoa jurídica a campanha eleitoral de um único partido político na mesma circunscrição.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/03/2015PLS 128/2015Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas e reduzir o período das campanhas eleitorais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/03/2015PLS 125/2015Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para retirar a incidência, sobre os serviços de transporte rodoviário de pessoas, do Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/03/2015PEC 30/2015Altera a Constituição Federal, para estabelecer o mandato de cinco anos dos Chefes do Poder Executivo e proibir a reeleição.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/03/2015EMC 109/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 108/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 107/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 106/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 105/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 104/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 103/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 102/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 101/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 100/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 99/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor09/02/2015EMC 85/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor09/02/2015EMC 84/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor05/02/2015EMC 66/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor05/02/2015EMC 65/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor04/02/2015EMC 49/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor04/02/2015EMC 48/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor04/02/2015EMC 47/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor04/02/2015EMC 46/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor04/02/2015EMC 45/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor04/02/2015EMC 44/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor04/02/2015EMC 43/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor04/02/2015EMC 42/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor04/02/2015EMC 41/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor04/02/2015EMC 40/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor04/02/2015EMC 39/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor04/02/2015EMC 38/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor04/02/2015EMC 37/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor04/02/2015EMC 36/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor04/02/2015EMC 35/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor04/02/2015EMC 34/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor04/02/2015EMC 96/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 95/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 42/2015Dá nova redação à MPV 663/2014—autor04/02/2015EMC 41/2015Dá nova redação à MPV 663/2014—autor04/02/2015EMC 40/2015Dá nova redação à MPV 663/2014—autor