Projetos de Romero Jucá
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16/07/2014EMC 261/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 260/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 259/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 258/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 96/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 95/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 94/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 93/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 92/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 91/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 90/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 89/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 88/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 87/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 86/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor11/06/2014PLS 215/2014Acrescenta o art. 22-C à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir contribuição previdenciária sobre a receita corrente líquida para os Municípios de até 80.000 (oitenta mil) habitantes, em substituição às contribuições previstas no art. 22, I e II, da referida Lei.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/06/2014PLS 217/2014Altera a Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para incluir os materiais de construção entre os produtos adquiríveis pelo Cartão “Minha Casa Melhor”.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/06/2014EMC 26/2014Dá nova redação à MPV 648/2014—autor10/06/2014EMC 25/2014Dá nova redação à MPV 648/2014—autor10/06/2014EMC 24/2014Dá nova redação à MPV 648/2014—autor10/06/2014EMC 23/2014Dá nova redação à MPV 648/2014—autor05/06/2014EMC 10/2014Dá nova redação à MPV 648/2014—autor08/04/2014PLS 122/2014Altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, que dispõe sobre a profissão de economista, para estabelecer que as atividades próprias da profissão de economista são, nas circunstâncias que menciona, consideradas típicas de Estado.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/03/2014EMC 3/2014Dá nova redação à MPV 641/2014—autor26/03/2014EMC 2/2014Dá nova redação à MPV 641/2014—autor12/03/2014PLS 78/2014Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o regime de uso da área de Reserva Legal dos imóveis rurais situados no ecossistema do Lavrado.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/03/2014PLS 83/2014Altera a Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, que dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, para disciplinar o requerimento e a emissão eletrônica de certidões.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor25/02/2014PLS 55/2014Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento nos âmbitos do Sistema Único de Saúde e da saúde suplementar.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/02/2014PLS 44/2014Define crimes de terrorismo e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/02/2014EMC 29/2014Dá nova redação à MPV 630/2013—autor10/02/2014EMC 28/2014Dá nova redação à MPV 630/2013—autor10/02/2014EMC 27/2014Dá nova redação à MPV 630/2013—autor05/02/2014EMC 7/2014Dá nova redação à MPV 630/2013—autor03/12/2013PLS 501/2013Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços no rastreamento e monitoramento de veículos.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor03/12/2013PRS 96/2013Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução nº 20, de 1993, para declarar o voto público e aberto na votação pertinente à perda de mandado de Senador.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/11/2013EMC 391/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 390/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 389/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 388/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 387/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 386/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 176/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 175/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 174/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 173/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 172/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 171/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor11/11/2013PLS 468/2013Altera a Lei 8.906 de 04 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/08/2013PLS 327/2013Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para explicitar sua aplicação ao ecossistema do lavrado.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/05/2013EMC 25/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor