Projetos de Romero Rodrigues
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10/05/2011INC 478/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, que seja implantado um Pólo Digital na cidade de Campina Grande/PB.Arquivadaautor10/05/2011INC 477/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que seja construído um Hospital de Emergência e Trauma no município paraibano de Patos.Arquivadaautor10/05/2011INC 476/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, que seja implantado Centros de Vocação Tecnológica Mineral na mesorregião paraibana do Seridó.Arquivadaautor10/05/2011PL 1278/2011Torna obrigatório o policiamento ostensivo das escolas das redes pública e privada e do seu entorno.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/05/2011INC 474/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que seja implantada 01(uma) Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no município paraibano de Esperança.—autor05/05/2011INC 472/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que seja implantada 01(uma) Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no município paraibano de Queimadas.Arquivadaautor04/05/2011REQ 1581/2011Solicita a inclusão na Pauta de Votações do Plenário, do PL nº 7.749/2010, que "Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá outras providências".Arquivadaautor04/05/2011INC 458/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que seja implantado o Hospital de Oncologia do município paraibano de Patos.Arquivadaautor04/05/2011INC 457/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que seja criado um Terminal de Cargas no Aeroporto de Campina Grande/PB.Arquivadaautor04/05/2011INC 456/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que seja construído um Hospital de Emergência no município paraibano de Santa Rita.Arquivadaautor28/04/2011PL 1204/2011Estabelece a obrigatoriedade de as instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde, em todas as esferas de governo, publicarem relação dos medicamentos de uso contínuo disponibilizados nos Centros Especializados de Dispensação de Medicamentos Excepcionais - Cedmex, por meio dos respectivos portais oficiais na internet, e dá outras providênciasArquivadaautor26/04/2011INC 381/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, o fortalecimento dos programas habitacionais no nordeste do Brasil visando reduzir o déficit do setor.Arquivadaautor26/04/2011INC 380/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, a Verticalização dos prédios do Porto de Cabedelo/PB, criando espaço para construção de pátio de containers.—autor14/04/2011PEC 13/2011Dá nova redação ao caput do art. 81 da Constituição Federal.Arquivadaautor14/04/2011PL 1081/2011Altera a Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras do serviço de telefonia móvel a identificar a operadora destinatária da chamada.Tramitando em Conjuntoautor13/04/2011INC 349/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo a construção do Terminal de Passageiros no município paraibano de Esperança.Arquivadaautor13/04/2011INC 348/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde que seja construído um hospital no município paraibano de Esperança.Arquivadaautor13/04/2011INC 347/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG a nomeação para o cargo de Defensor Público da União em torno de 180 profissionais qualificados e já devidamente aprovados no 4º Concurso da Defensoria Pública da União, homologado em 30/06/2010.Arquivadaautor13/04/2011RIC 469/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito dos aumentos sucessivos do preço da gasolina.Arquivadaautor13/04/2011INC 340/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a construção do anel viário na cidade de Patos/PB.—autor13/04/2011INC 339/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, a construção do Terminal de Múltiplos Uso e do reforço do Cais do Porto de Cabedelo/PB.—autor12/04/2011PL 973/2011Dispõe sobre o acesso a telefonia fixa e móvel nas rodovias federais e dá outras providências.Arquivadaautor12/04/2011PL 972/2011Dispõe que todos os materiais escolares destinados às crianças de até 12 anos de idade, tenham sua venda permitida mediante a certificação dos órgãos públicos competentes de que são isentos de quaisquer riscos para a saúde física das crianças, e fixa outras providências.Arquivadaautor11/04/2011INC 312/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a construção do anel rodoviário unindo os municípios paraibanos de Cabedelo (através de uma ponte), Lucena e Cruz do Espírito Santo e BR 230.Arquivadaautor11/04/2011INC 311/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, melhoria no acesso ao Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB.Arquivadaautor11/04/2011PL 967/2011Proíbe a cobrança de adicional por chamada no caso de ligações de telefonia móvel originadas e finalizadas em redes de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico.Arquivadaautor11/04/2011PL 966/2011Altera a Lei 10.848, de 15 de março de 2004, dispondo sobre a comercialização de energia elétrica.Tramitando em Conjuntoautor11/04/2011PL 965/2011Dispõe sobre a disponibilização em formato digital aos beneficiários dos livros distribuídos no âmbito do Programa do Livro Didático do Ministério da Educação.Arquivadaautor06/04/2011INC 303/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, o apoio do Ministério do Turismo para a realização dos eventos do Ciclo Junino em cidades nordestinas, principalmente aos que fazem parte do Calendário Nacional de Eventos EMBRATUR.Arquivadaautor06/04/2011PEC 9/2011Dá nova redação ao caput do art. 81 da Constituição Federal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/04/2011INC 290/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, o apoio do Ministério da Educação ao Plano de Expansão da Universidade Federal de Campina Grande, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor05/04/2011INC 286/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que seja incluída no PAC 2, a construção de um Ramal de Derivação para abastecer os Municípios de Montadas/PB, Puxinanã/PB, Areial/PB e Pocinhos/PB, a partir da Adutora que abastecerá os Municípios de Esperança/PB, Remígio/PB, Alagoa Nova/PB, Areia/PB e outros.—autor05/04/2011INC 285/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, seja incluída no PAC 2, a construção de uma nova adutora com diâmetro suficiente para abastecer os Municípios paraibanos de Esperança, Remígio, Alagoa Nova, Areia e outros no Brejo paraibano.—autor05/04/2011INC 284/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que seja incluída no PAC 2, a construção de uma adutora para abastecer os Municípios paraibanos de Barra de Santa Rosa, Cuité e Picuí no Curimataú paraibano.—autor05/04/2011REQ 1065/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.299 de 2008 que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social".Arquivadaautor05/04/2011REQ 1063/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.838 de 1989 que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil" e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências".Arquivadaautor05/04/2011REQ 1061/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivadaautor05/04/2011REQ 1060/2011Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei nº 4.842/1998, que "Dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências", bem como debater e analisar propostas para conter a Biopirataria no Brasil.Arquivadaautor05/04/2011REQ 1059/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição nº 487 de 2005 que "Dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências".Arquivadaautor05/04/2011REQ 1058/2011Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei nº 2057/2003, que "Altera os dispositivos das Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; nº 9.472 de 16 de julho de 1997; nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 e nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000".Arquivadaautor29/03/2011INC 253/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, que o Estado da Paraíba seja incluído na Trans-Ferrovia, como forma de promover desenvolvimento e corrigir as desigualdades estaduais no nordeste brasileiro.—autor29/03/2011INC 252/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio Exterior, que seja firmado Convênio com o Governo do Estado da Paraíba para implantação de um Shopping de Fábrica entre os Municípios de Campina Grande e Queimadas, na Paraíba.Arquivadaautor29/03/2011INC 251/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, que sejam liberados recursos financeiros para o Instituto do Semi Árido - INSA na cidade de Campina Grande/PB.Arquivadaautor29/03/2011REQ 7/2011Requer a criação de Subcomissão Permanente para Avaliação, Investigação de Denúncias e Acompanhamento de Operações Policiais sobre Crime Organizado, Tráfico de Drogas e Armas, Contrabando, Crimes em Fronteiras, Pirataria, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Violência Rural e Urbana e Situações Conexas Pertinentes à Segurança Pública.Arquivadacoautor24/03/2011INC 244/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, que sejam realizados estudos para que dentro das obras de urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC sejam incluídos os bairros: Araxá, Conjunto Mariz, Mutirão, Jardim Continental, Loteamento Nova Campina, Loteamento Serra da Borborema, Novo Bodocongó, Novo Horizonte e Pedregal, todos localizados no município de Campina Grande/PB.Arquivadaautor24/03/2011REQ 30/2011Requer a realização de Seminário na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba para debater o tema: "Mudanças propostas com a Reforma Política".Arquivadaautor24/03/2011INC 234/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que sejam realizados estudos urgentes para a reconstrução da barragem de Camará, visando abastecer vários municípios do Brejo paraibano.Arquivadaautor24/03/2011INC 233/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que sejam desenvolvidos estudos urgentes para a conclusão das obras de construção do Açude Pelo Sinal no município de Cabaceiras/PB, Cariri Paraibano, visando promover um melhor aproveitamento das águas da transposição do rio São Francisco na Paraíba.—autor24/03/2011INC 232/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, sugerindo a liberação de recursos financeiros para dar celeridade à conclusão da duplicação da BR 101, interligando os Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.Arquivadaautor24/03/2011INC 231/2011Sugere ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja firmado parceria através de convênio com o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Campina Grande no sentido de possibilitar a instalação de Porto Seco na cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor