Projetos de Romero Rodrigues
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24/03/2011INC 230/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, que seja firmado Convênio com o Governo do Estado da Paraíba, para construir 5.000 novas casas na cidade de Campina Grande/PB.Arquivadaautor24/03/2011INC 229/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que sejam desenvolvidos novos estudos visando inserir a Micro Região de Guarabira na Paraíba no Semi Árido Nordestino.—autor24/03/2011INC 228/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, a liberação dos recursos financeiros para permitir o início da construção da Alça Noroeste em Campina Grande/PB, interligando a BR 230 e a BR 104.Arquivadaautor24/03/2011INC 227/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que sejam realizados estudos para retomar os projetos de construção de Escolas Padrão em parceria com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeituras Municipais paraibanas.Arquivadaautor24/03/2011INC 226/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que sejam adotadas providências urgentes para instalação de instrumentos de segurança para pouso e decolagem no Aeroporto João Suassuna na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.Arquivadaautor24/03/2011INC 225/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que sejam realizados estudos para a construção de um novo Aeroporto na cidade de Campina Grande/PB com porte Internacional.—autor24/03/2011INC 224/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que sejam realizados estudos para a construção de um Aeroporto na cidade de João Pessoa/PB com porte Internacional.Arquivadaautor24/03/2011INC 223/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, que sejam liberados recursos financeiros do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Governo do Estado da Paraíba fazer a aquisição de dois helicópteros, para auxiliar no combate à criminalidade.Arquivadaautor24/03/2011INC 220/2011Sugere ao Ministro das Comunicações o fornecimento de internet pública e gratuita pelo Governo Federal a todos os cidadãos, por meio de convênios com os municípios brasileiros.Arquivadaautor24/03/2011PL 836/2011Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para determinar a instalação de equipamentos que permitam o pouso por instrumentos, nos aeroportos que especifica.Arquivadaautor24/03/2011INC 219/2011Sugere ao Ministério das Minas e Energia a retomada dos testes de exploração de petróleo por parte da PETROBRAS, realizados na Bacia do Rio do Peixe, bloco BT-RIOP-42, em municípios do Sertão da Paraíba e a arrematação por aquela empresa de blocos das Bacias Petrolíferas daquele Estado, na próxima Rodada de Licitação de Blocos, a ser realizada pela ANP.—autor18/03/2011INC 191/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja aberto novos Concursos nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFETs para professores com Mestrado e Doutorado.Arquivadaautor18/03/2011INC 190/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que seja firmado Convênio com o Governo do Estado da Paraíba no sentido de preparar o Estado visando receber as águas da transposição do Rio São Francisco.Arquivadaautor18/03/2011INC 189/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, que intensifique o combate a cochonilha do carmim que afeta a palma forrageira da de todo o estado da Paraíba, principalmente do Cariri paraibano.Arquivadaautor18/03/2011INC 188/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, rever decisão de suspender a contratação dos Concursados Aprovados e Classificados nos novos Concursos realizados pela Administração direta e indireta do Governo Federal.Arquivadaautor18/03/2011INC 187/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja dado apoio para a criação de um Campus avançado da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, no bairro das Malvinas em Campina Grande/PB.—autor17/03/2011INC 186/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, o aumento do número inicial de vagas listado nos edital de abertura do concurso da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL/2008, para provimento dos cargos de Analista Administrativo e Especialista em Regulação, realizado em março de 2009, em cinqüenta por cento, conforme art. 11 do Decreto nº 6944/2009.Arquivadaautor17/03/2011INC 185/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, a realização de estudos para a isenção de juros e correção monetária dos empréstimos contraídos por pequenos produtores que praticam exclusivamente a agricultura familiar e estejam inseridos na Região do Semiárido Brasileiro.Arquivadaautor17/03/2011INC 184/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que sejam intensificadas as campanhas preventivas de combate ao sarampo no país, principalmente no Estado da Paraíba que lidera o ranking de casos da doença na década.Arquivadaautor17/03/2011INC 183/2011Sugere ao senhor Ministro da Defesa, que promova a estrutura do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado de unidade TIPO 1 para Quartel TIPO 2., sediado na cidade de Campina Grande/PB.Arquivadaautor17/03/2011INC 182/2011Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que firme parceria com o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Campina Grande para a construção em Campina Grande/PB de um segundo Distrito Industrial.—autor17/03/2011INC 175/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que sejam intensificadas as campanhas preventivas de combate ao câncer de mama no País.Arquivadaautor17/03/2011INC 174/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que sejam intensificadas as campanhas preventivas contra o Câncer do Colo do Útero no País.—autor16/03/2011INC 155/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, o início, com urgência, da duplicação da BR 104 no trecho Campina Grande, Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça, Esperança, Remígio e Curimataú Paraibano.—autor16/03/2011INC 154/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, o início, com urgência, da duplicação da BR 104 no trecho Campina Grande, Queimadas até o Estado vizinho de Pernambuco.—autor16/03/2011INC 153/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, o início, com urgência, da duplicação da BR 230 no sentido Campina Grande Sertão Paraibano.Arquivadaautor16/03/2011REQ 734/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4385, de 1994, que Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 , onde " dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências ".Arquivadaautor16/03/2011PL 715/2011Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor15/03/2011REQ 698/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição nº 270 de 2008 que "acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor15/03/2011REQ 697/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.Arquivadaautor15/03/2011INC 143/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que o município de Esperança - PB, seja inserido em um eventual plano de Expansão para criação de novos campi da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.Arquivadaautor15/03/2011INC 142/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a criação de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, município de Esperança-PB.Arquivadaautor15/03/2011PL 698/2011Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que "Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica".Aguardando Parecerautor03/03/2011PL 658/2011Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar a EC nº 63/10, instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira, o Curso Técnico das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.Arquivadaautor03/03/2011REQ 665/2011Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei nº 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.Arquivadaautor01/03/2011REQ 586/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 446/2009 (apensada: PEC 300/2008, que dispõe sobre o piso salarial e remuneração dos policiais militares, bombeiros e civis).Arquivadaautor01/03/2011REQ 585/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.699/2002 que Inclui como Crime contra a Saúde Pública o exercício ilegal da profissão de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Arquivadaautor23/02/2011REQ 509/2011Solicita a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, que altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as Polícias Penitenciárias Federal e Estaduais".Arquivadaautor22/02/2011REQ 485/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição nº 190 de 2007 que "acrescenta o artigo 93-A a Constituição Federal".Arquivadaautor22/02/2011PL 495/2011Proíbe a interrupção da prestação dos serviços públicos de energia elétrica e de água e esgoto por atraso de até sessenta dias no pagamento das faturas, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor15/02/2011INC 51/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a criação de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Distrito de São José da Mata, município de Campina Grande-PB.—autor15/02/2011INC 50/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação a criação de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Distrito de Galante, município de Campina Grande-PB.—autor14/02/2011INC 43/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, a convocação dos candidatos aprovados e não convocados no concurso público do Banco Central do Brasil realizado no ano de 2009, bem como a prorrogação do prazo de validade do concurso por mais um ano, a contar da data de sua homologação.Arquivadaautor14/02/2011INC 42/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, o aumento do número inicial de vagas listado nos editais de abertura dos concursos do Banco Central do Brasil - BACEN, para provimento dos cargos de analista e técnico, de 18.11.2009, em cinqüenta por cento, conforme art. 11 do Decreto nº 6.944, de 2009.Arquivadaautor11/02/2011INC 40/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a criação do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no município de Santa Rita-PB.—autor10/02/2011INC 38/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que sejam implementadas todas as ações previstas no Plano Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, instituído pela Portaria GM nº 1.944, de 27 de agosto de 2009.—autor10/02/2011INC 37/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que seja intensificado o controle epidemiológico da dengue no Estado da Paraíba.—autor10/02/2011REQ 307/2011Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 54/1999, que dispõe do pessoal em exercício, que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passa a integrar quadro temporário em extinção à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos.Arquivadaautor09/02/2011REQ 290/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300/2008, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.Arquivadaautor09/02/2011INC 35/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, a interpretação correta pelo Banco do Nordeste - BNB da Lei nº 11.322, de 2006 sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural.Arquivadaautor