Projetos de Romero Rodrigues
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21/06/2011PEC 44/2011Dá nova redação aos arts. 37 e 169 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor09/06/2011PL 1559/2011Acresce parágrafo ao art. 155 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor08/06/2011INC 665/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que seja autorizada a nomeação dos candidatos excedentes, aprovados no concurso ANTAQ 2008.Arquivadaautor07/06/2011REQ 2049/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 347 de 2009 que "Altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal", garantindo acesso à educação especializada para portadores de deficiência sem imposição de limite de faixa etária e nível de instrução, preferencialmente na rede regular de ensino.Arquivadaautor07/06/2011REQ 2048/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549 de 2006 que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica".Arquivadaautor07/06/2011REQ 2047/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 01 de 2007 que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023".Arquivadaautor07/06/2011REQ 2046/2011Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007 que "Dá nova redação ao § 3º do Art. 39 da Constituição Federal", garantindo ao servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, direito a aviso prévio, seguro desemprego, FGTS, entre outros.Arquivadaautor07/06/2011REQ 2045/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".Arquivadaautor07/06/2011REQ 2044/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 370 de 2007 que "Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos, e dá outras providências".Arquivadaautor07/06/2011REQ 2043/2011Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 467 de 2010 que "Revoga o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal".Arquivadaautor07/06/2011REQ 2042/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6716 de 2009 que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".Arquivadaautor07/06/2011REQ 2041/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 515 de 2010 que "Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para cento e oitenta dias a duração do período da licença à gestante".Arquivadaautor07/06/2011INC 643/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, que seja feito o retorno da aeronave da Polícia Rodoviária Federal que atendia ao Estado da Paraíba.Arquivadaautor07/06/2011INC 642/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, que autorize a implantação de um Aeroporto Alfandegado no município paraibano de Campina Grande.Arquivadaautor07/06/2011INC 641/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, apoio junto à Presidência da Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, para que seja intensificado o trabalho de perfuração de poços na Bacia do Rio Piranhas no Sertão Paraibano.—autor07/06/2011INC 640/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, a implantação de um Aeroporto Alfandegado no município paraibano de Campina Grande.Arquivadaautor02/06/2011INC 634/2011Sugere ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a implantação de Juizados Especiais em rodoviárias interestaduais assim como já ocorre em aeroportos do Brasil.Arquivadaautor02/06/2011INC 633/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, que o Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN disponha sobre o aviso de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação, determinando que os órgãos executivos de trânsito dos estados enviem correspondência aos condutores habilitados com antecedência do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.Arquivadaautor02/06/2011INC 632/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que sejam desenvolvidos estudos para a construção do Açude da Catirina, localizado na comunidade de São Januário, periferia rural do município de Campina Grande/PB.Arquivadaautor02/06/2011INC 631/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, o apoio do Ministério do Turismo para o recapeamento da PB 100, ligando a BR 230 ao Município de Fagundes passando pelo Distrito de Galante, município de Campina Grande/PB.Arquivadaautor02/06/2011INC 630/2011Sugere à Presidenta da República e aos Ministros da Fazenda, do Planejamento e das Relações Institucionais mudanças no Decreto nº 7.468, de 30/06/2011, que versa sobre a validade dos restos a pagar não processados, inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009.Arquivadaautor31/05/2011REQ 1950/2011Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 2462 de 1991, que "Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade".Arquivadaautor26/05/2011REQ 1913/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 231 de 1995 que "Altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal", reduzindo a jornada máxima de trabalho para quarenta horas semanais e aumentando para setenta e cinco por cento a remuneração de serviço extraordinário.Arquivadaautor25/05/2011INC 600/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Fernando Haddad, apoio para inclusão da Escola Técnica Redentorista - ETER, no município de Campina Grande/PB, dentro do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica - PRONATEC.Arquivadaautor25/05/2011INC 599/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda o aumento de servidores do Banco do Brasil e Banco do Nordeste nas agências com maior volume de operações de crédito rural no Estado da Paraíba.Arquivadaautor24/05/2011INC 582/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Pesca e Aqüicultura, que seja incentivado à implantação de projetos de desenvolvimento da piscicultura no Açude José Rodrigues no Distrito de Galante, município de Campina Grande/PB.Arquivadaautor24/05/2011INC 580/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Pesca e Aqüicultura, que seja incentivado à implantação de projetos de desenvolvimento da piscicultura no Açude de Coremas no Sertão do Estado da Paraíba.Arquivadaautor24/05/2011INC 579/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a instalação do Curso Técnico em Agropecuária na Microrregião de Guarabira no Estado da Paraíba.Arquivadaautor24/05/2011REQ 1836/2011Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 215 de 2007, que "Institui o Código Federal de Bem-Estar Animal".Arquivadaautor24/05/2011REQ 1835/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457 de 2005 que "Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".Arquivadaautor24/05/2011REQ 1834/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 59 de 2007 que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências".Arquivadaautor24/05/2011REQ 1833/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89 de 2007 que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal", estabelecendo o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a Esfera de Governo.Arquivadaautor24/05/2011INC 578/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG que seja incluída no PAC 2, a construção de um Ramal de Derivação para abastecer os Municípios paraibanos de Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel.—autor24/05/2011INC 577/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, que seja firmado convênio com o Governo do Estado da Paraíba para que na rodovia BR 104, sejam asfaltados os trechos da PB 196 que dão acesso aos municípios paraibanos de Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel.Arquivadaautor24/05/2011INC 576/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, que seja firmado convênio com o Governo do Estado da Paraíba, no sentido de, em conformidade com as Políticas Públicas do Setor de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, realizar estudos e viabilizar tecnicamente a implantação de uma Indústria Siderúrgica na cidade de Campina Grande-PB.—autor19/05/2011EMC 1/2011Suprimam-se as propostas de incisos III do artigo 2º, V do artigo 3º, III do artigo 4º, III do artigo 5º e III do artigo 6º, bem como a expressão "bem como sobre as despesas com publicidade e propaganda do sobredito produto" constante do caput do artigo 1º, todos do Projeto de Lei nº 895, de 2011.—autor18/05/2011PL 1379/2011Dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público.Arquivadaautor17/05/2011REQ 1758/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006 que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", revogando o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).Arquivadaautor17/05/2011REQ 1757/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda nº 438 de 2001 que "Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal", estabelecendo a pena de perda da gleba onde for constada a exploração de trabalho escravo (expropriação de terras), revertendo à área ao assentamento dos colonos que já trabalhavam na respectiva gleba.Arquivadaautor17/05/2011REQ 1756/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.529 de 2004 que "Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências".Arquivadaautor17/05/2011REQ 1755/2011Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 4.436 de 2008, que "Modifica o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para garantir ao vigilante o recebimento de adicional de periculosidade".Arquivadaautor17/05/2011REQ 1754/2011Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 1.476/2007, que "altera o § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que o custeio da educação superior dos empregados possa ser abatido da base de incidência da contribuição para o Regime Geral de Previdência Social".Arquivadaautor17/05/2011REQ 1753/2011Solicita inclusão na Ordem do Projeto de Lei nº 4622 de 2004 que "Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho".Tramitação Finalizadaautor17/05/2011REQ 1752/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 210 de 2007 que "Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público".Arquivadaautor17/05/2011REQ 1751/2011Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 7.672/2010, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante".Arquivadaautor17/05/2011REQ 1750/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534 de 2002 que "Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional".Arquivadaautor17/05/2011REQ 1749/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153 de 2003 que "Regulamenta a carreira de Procurador Municipal; altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor12/05/2011INC 528/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que sejam desenvolvidos estudos para a construção do Açude Covão, localizado na periferia rural do município de Campina Grande/PB.Arquivadaautor12/05/2011REQ 36/2011Requer seja realizada audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei º 3.624, de 2008, do Sr. Tadeu Filippelli, que "altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas, Sinarm, define crimes e dá outras providências, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito.Arquivadaautor10/05/2011INC 479/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, que seja implantado um Pólo Digital na cidade de João Pessoa/PB.Arquivadaautor