Projetos de Romero Rodrigues
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06/07/2011INC 864/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB.Arquivadaautor06/07/2011INC 863/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de SANTANA DOS GARROTES/PB.Arquivadaautor06/07/2011INC 862/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de POCINHOS/PB.Arquivadaautor06/07/2011INC 861/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de PIRPIRITUBA/PB.Arquivadaautor06/07/2011INC 860/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de PIANCÓ/PB.Arquivadaautor06/07/2011INC 859/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de MASSARANDUBA/PB.Arquivadaautor06/07/2011INC 858/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de JURIPIRANGA/PB.Arquivadaautor06/07/2011INC 857/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de ALAGOINHA/PB.Arquivadaautor06/07/2011INC 856/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de AREIAL/PB.Arquivadaautor06/07/2011INC 855/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de AREIA DE BARAÚNAS/PB.Arquivadaautor06/07/2011INC 854/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de SANTO ANDRÉ/PB.Arquivadaautor06/07/2011REQ 2381/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3937 de 2004 que "Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994", que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".Arquivadaautor06/07/2011REQ 2380/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2861 de 2008 que "Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994", que "Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo".Arquivadaautor06/07/2011REQ 2379/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1089 de 2003 que "Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994", que "Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências".Arquivadaautor06/07/2011REQ 2378/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4645 de 2001 que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas".Arquivadaautor06/07/2011INC 853/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de JUNCO DO SERIDÓ/PB.Arquivadaautor06/07/2011REQ 2375/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 215 de 2003 que "Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios", possibilitando aos militares dos Estados, Distrito Federal e dos Territórios a acumulação remunerada de cargo de professor, cargo técnico ou científico ou de cargo privativo de profissionais de saúde.Arquivadaautor29/06/2011PL 1727/2011Declara o "Maior São João do Mundo", realizado na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Arquivadaautor29/06/2011INC 803/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de BOQUEIRÃO/PB.Arquivadaautor29/06/2011INC 802/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de JUNCO DO SERIDÓ/PB.Arquivadaautor29/06/2011INC 801/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de ESPERANÇA/PB.Arquivadaautor29/06/2011INC 800/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de SERRARIA/PB.Arquivadaautor29/06/2011INC 799/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB.Arquivadaautor29/06/2011INC 798/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de SANTANA DOS GARROTES/PB.Arquivadaautor29/06/2011INC 797/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de POCINHOS/PB.Arquivadaautor29/06/2011INC 796/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de PIRPIRITUBA/PB.Arquivadaautor29/06/2011INC 795/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de PIANCÓ/PB.Arquivadaautor29/06/2011INC 794/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de MASSARANDUBA/PB.Arquivadaautor29/06/2011INC 793/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de JURIPIRANGA/PB.Arquivadaautor29/06/2011INC 792/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de ALAGOINHA/PB.Arquivadaautor29/06/2011INC 791/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de AREIAL/PB.Arquivadaautor29/06/2011INC 790/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de AREIA DE BARAÚNAS/PB.Arquivadaautor29/06/2011INC 789/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a implantação de uma Biblioteca Pública no município de SANTO ANDRÉ/PB.Arquivadaautor28/06/2011REQ 2266/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2007 que "Altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios, para estender ao exercício de 2008 os coeficientes atribuídos em 2007".Arquivadaautor28/06/2011REQ 2265/2011Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o Projeto de Lei nº 1258 de 1995 que "Disciplina o inciso XII do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências", estabelecendo critérios para realização de interceptação ou escuta telefônica ("grampo"), para fins de investigação criminal ou instrução processual. Regulamenta a Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor28/06/2011REQ 2264/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 31 de 2007 que "Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências".Arquivadaautor28/06/2011REQ 2263/2011Requer a criação de Comissão Especial a fim de dar Parecer sobre o Projeto de Lei nº 3555 de 2004 que "Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966".Arquivadaautor28/06/2011REQ 2262/2011Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 257 de 1995, que "Dá nova redação ao inciso II do art. 37 da Constituição", possibilitando a investidura em cargo ou emprego público através de promoções efetuadas de acordo com os critérios dos respectivos planos de carreira dos servidores.Arquivadaautor28/06/2011INC 784/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de SANTO ANDRÉ/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde.Arquivadaautor28/06/2011INC 783/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de JUNCO DO SERIDÓ/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde.Arquivadaautor28/06/2011INC 782/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de ESPERANÇA/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde.Arquivadaautor28/06/2011INC 781/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de BOQUEIRÃO/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde.Arquivadaautor28/06/2011INC 780/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de AREIA DE BARAÚNAS/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde.Arquivadaautor28/06/2011INC 779/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de SERRARIA/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde.Arquivadaautor28/06/2011INC 778/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde.Arquivadaautor28/06/2011INC 777/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de SANTANA DOS GARROTES/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde.—autor28/06/2011INC 776/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de POCINHOS /PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde.Arquivadaautor28/06/2011INC 775/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de PIRPIRITUBA /PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde.Arquivadaautor28/06/2011INC 774/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de PIANCÓ/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde.Arquivadaautor28/06/2011INC 773/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de MASSARANDUBA/PB seja contemplado com uma Unidade Básica de Saúde.Arquivadaautor