Projetos de Romero Rodrigues
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23/08/2011INC 1296/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de AREIAL/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011.Arquivadaautor23/08/2011INC 1295/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de AREIA DE BARAÚNAS/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011.Arquivadaautor23/08/2011INC 1294/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de SANTO ANDRÉ/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011.Arquivadaautor23/08/2011INC 1293/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de BOQUEIRÃO/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011.Arquivadaautor23/08/2011PL 2078/2011Altera os arts. 12 e 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de novembro de 1988, para determinar a não-incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, no caso de rendimentos recebidos acumuladamente.Tramitando em Conjuntoautor23/08/2011REQ 2905/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 386 de 2009 que "Altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista".Arquivadaautor17/08/2011INC 1281/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação a ampliação da concessão de bolsas de formação para professores da rede pública matriculados em cursos de mestrado.Arquivadaautor17/08/2011REQ 2874/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798 de 2009 que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências".Arquivadaautor17/08/2011REQ 2873/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 479 de 2005 que "Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para considerar estáveis os Agentes de Combate às Endemias, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em atuação há 9 (nove) anos, ou mais".Arquivadaautor16/08/2011INC 1271/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que sejam implantados Barracões Industriais no município de CAMPINA GRANDE/PB.Arquivadaautor16/08/2011REQ 81/2011Solicita inclusão de nome na Audiência Pública, aprovada na Comissão de segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado, que discutirá a decisão do governo Boliviano de legalizar os veículos importados que circulam sem documentos no país.Arquivadacoautor16/08/2011INC 1260/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de PIANCÓ/PB.—autor16/08/2011INC 1259/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de SANTO ANDRÉ/PB.—autor16/08/2011INC 1258/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de BOQUEIRÃO/PB.—autor16/08/2011INC 1257/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de JUNCO DO SERIDÓ/PB.—autor16/08/2011INC 1256/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de ESPERANÇA/PB.—autor16/08/2011INC 1255/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de SERRARIA/PB.—autor16/08/2011INC 1254/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB.—autor16/08/2011INC 1253/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de SANTANA DOS GARROTES/PB.—autor16/08/2011INC 1252/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de POCINHOS/PB.—autor16/08/2011INC 1251/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de PIRPIRITUBA/PB.—autor16/08/2011INC 1249/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de MASSARANDUBA/PB.—autor16/08/2011INC 1248/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de ALAGOINHA/PB.—autor16/08/2011INC 1247/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de AREIAL/PB.—autor16/08/2011INC 1246/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de AREIA DE BARAÚNAS/PB.Arquivadaautor16/08/2011INC 1245/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja implantado um Barracão Industrial no município de JURIPIRANGA/PB.—autor16/08/2011REQ 2820/2011Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.869 de 2010, que "Acrescenta o art. 242-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências.Arquivadaautor16/08/2011PL 2020/2011Altera o art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre o limite do benefício variável.Arquivadaautor10/08/2011INC 1228/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, que seja realizada a retomada do concurso da Polícia Rodoviária Federal iniciado no ano de 2009 e não finalizado.Arquivadaautor10/08/2011INC 1227/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que seja realizada a retomada do concurso da Polícia Rodoviária Federal iniciado no ano de 2009 e não finalizado.Arquivadaautor10/08/2011REQ 18/2011Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Alexandre Padilha.Arquivadaautor09/08/2011INC 1211/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de JUNCO DO SERIDÓ/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude.Arquivadaautor09/08/2011INC 1210/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de SERRARIA/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude.Arquivadaautor09/08/2011INC 1209/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude.Arquivadaautor09/08/2011INC 1208/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de SANTANA DOS GARROTES/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude.Arquivadaautor09/08/2011INC 1207/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de POCINHOS/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude.Arquivadaautor09/08/2011INC 1206/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de PIRPIRITUBA/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude.Arquivadaautor09/08/2011INC 1205/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de PIANCÓ/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude.Arquivadaautor09/08/2011INC 1204/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de MASSARANDUBA/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude.Arquivadaautor09/08/2011INC 1203/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de JURIPIRANGA/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude.Arquivadaautor09/08/2011INC 1202/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de ALAGOINHA/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude.Arquivadaautor09/08/2011INC 1201/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de AREIAL/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude.Arquivadaautor09/08/2011INC 1200/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de AREIA DE BARAÚNAS/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude.Arquivadaautor09/08/2011INC 1199/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de BOQUEIRÃO/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude.Arquivadaautor09/08/2011INC 1198/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de SANTO ANDRÉ/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude.Arquivadaautor09/08/2011REQ 2678/2011Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 485 de 2005, que "Dá nova redação ao art. 98 da Constituição Federal, prevendo a criação de varas especializadas nos juizados especiais para as questões relativas às mulheres."Arquivadaautor09/08/2011REQ 2677/2011Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 5.476 de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".Arquivadaautor09/08/2011REQ 2676/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 98 de 2007 que "Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham".Arquivadaautor09/08/2011REQ 2675/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 324 de 2001 que "Insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando anualmente, nunca menos que 6% (seis por cento) da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais.Arquivadaautor09/08/2011REQ 2674/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2729 de 2003 que "Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal; da Lei nº 9.279, de 1996 - Código de Propriedade Industrial; da Lei nº 9.610, de 1998 - Lei de Direitos Autorais e Lei nº 9.609, de 1998 - Lei de Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador".Arquivadaautor