Projetos de Romero Rodrigues
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28/09/2011INC 1735/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Junco do Seridó (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente.Arquivadaautor28/09/2011INC 1734/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Esperança (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente.Arquivadaautor28/09/2011INC 1733/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Serraria (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente.Arquivadaautor28/09/2011INC 1732/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de São Sebastião de Lagoa de Roça (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente.Arquivadaautor28/09/2011INC 1731/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Santana dos Garrotes (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente.Arquivadaautor28/09/2011INC 1730/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Pocinhos (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente.Arquivadaautor28/09/2011INC 1729/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Pirpirituba (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente.Arquivadaautor28/09/2011INC 1726/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Juripiranga (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente.Arquivadaautor28/09/2011INC 1725/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Alagoinha (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente.Arquivadaautor28/09/2011INC 1724/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Areial (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente.Arquivadaautor28/09/2011INC 1723/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Areia de Baraúnas (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente.Arquivadaautor28/09/2011INC 1721/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Massaranduba (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente.Arquivadaautor28/09/2011PL 2420/2011Altera os §§ 4º e 5º do art. 29 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a vedação de anotações desabonadoras na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado.Arquivadaautor27/09/2011PL 2399/2011Dispõe sobre custas processuais.Arquivadaautor27/09/2011INC 1708/2011Sugere ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, que dentro do Programa "Territórios da Cidadania" seja incluído também, o Cariri Oriental Paraibano, composto pelos municípios de: Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boqueirão, Cabaceiras, Caraúbas, Caturité, Gurjão, Riacho de Santo Antônio, Santo André, São Domingos do Cariri e São João do Cariri.Arquivadaautor27/09/2011REQ 3298/2011Requer seja submetido à apreciação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio o Projeto de Lei nº 1.623, de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do prazo de validade dos produtos ou serviços colocados em promoção.Tramitação Finalizadaautor27/09/2011EMC 4/2011"Dispõe sobre as carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores da sua remuneração, revoga a Lei n.º 11.415, de dezembro de 2006 e dá outras providências."—autor27/09/2011EMC 3/2011"Dispõe sobre as carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores da sua remuneração, revoga a Lei n.º 11.415, de dezembro de 2006 e dá outras providências."—autor21/09/2011INC 1693/2011Sugere ao Ministro da Educação medidas relativas à revalidação de diplomas obtidos no exterior.Arquivadaautor20/09/2011INC 1680/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de ALAGOINHA/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde.Arquivadaautor20/09/2011INC 1679/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de AREIA DE BARAÚNAS/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde.Arquivadaautor20/09/2011INC 1678/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de AREIAL/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde.Arquivadaautor20/09/2011INC 1677/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de SANTO ANDRÉ/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde.Arquivadaautor20/09/2011INC 1676/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de BOQUEIRÃO/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde.Arquivadaautor20/09/2011INC 1675/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de MASSARANDUBA/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde.Arquivadaautor20/09/2011INC 1674/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de JURIPIRANGA/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde.Arquivadaautor20/09/2011INC 1673/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de PIANCÓ/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde.Arquivadaautor20/09/2011INC 1672/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de PIRPIRITUBA/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde.Arquivadaautor20/09/2011INC 1671/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de POCINHOS/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde.Arquivadaautor20/09/2011INC 1670/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde.Arquivadaautor20/09/2011INC 1669/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de SANTANA DOS GARROTES/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde.Arquivadaautor20/09/2011INC 1668/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de SERRARIA/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde.Arquivadaautor20/09/2011INC 1667/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de ESPERANÇA/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde.Arquivadaautor20/09/2011INC 1666/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a liberação de recursos financeiros para o município de JUNCO DO SERIDÓ/PB destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde.Arquivadaautor20/09/2011REQ 3251/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 358 de 2005 que "Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências".Arquivadaautor20/09/2011INC 1665/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, que realize encontros técnicos para prevenção, controle e erradicação de doenças dos animais no Estado da Paraíba.—autor20/09/2011INC 1664/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, que realize encontros técnicos para prevenção, controle e erradicação de Pragas dos vegetais no Estado da Paraíba.—autor20/09/2011REQ 3249/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4742 de 2001 que "Introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho".Arquivadaautor20/09/2011INC 1663/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, que incentive a revitalização da cultura do Algodão no Estado da Paraíba.—autor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011INC 1648/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, a ampliação do quantitativo de vagas do concurso público (2009) e continuidade das nomeações para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.Arquivadaautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor13/09/2011REQ 3141/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4715 de 1994 que "Transforma o Conselho de defesa dos Direitos da Pessoa Humana em conselho Nacional dos direitos humanos e dá outras providências".Arquivadaautor13/09/2011REQ 3140/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 431 de 2001, que "Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 204 da Constituição Federal", onde destinam 5% (cinco por cento) dos recursos do Orçamento da União Federal, Estados, DF e Municípios para custeio da Assistência Social.Arquivadaautor13/09/2011INC 1632/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de SANTO ANDRÉ/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério.—autor