Projetos de Romero Rodrigues
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07/02/2012INC 2491/2012Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Junco do Seridó/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.—autor07/02/2012INC 2490/2012Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Esperança/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.—autor07/02/2012INC 2489/2012Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Serraria/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.—autor07/02/2012INC 2488/2012Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Boqueirão/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.—autor07/02/2012INC 2487/2012Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.—autor07/02/2012INC 2486/2012Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Santana dos Garrotes/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.—autor07/02/2012INC 2485/2012Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Pocinhos /PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.—autor07/02/2012INC 2484/2012Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de AREIAL/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.—autor07/02/2012INC 2483/2012Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Alagoinha/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.—autor07/02/2012INC 2482/2012Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Juripiranga/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.—autor07/02/2012INC 2481/2012Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Massaranduba /PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.—autor07/02/2012INC 2480/2012Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Piancó/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.—autor07/02/2012INC 2479/2012Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Pirpirituba/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.—autor07/02/2012PL 3149/2012Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a estabelecer expressamente a gratuidade do ensino superior.Arquivadaautor07/02/2012PLP 127/2012Susta a aplicação do art. 6º da Portaria nº 80, de 16 de dezembro de 1998, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- Capes e dos Pareceres nºs CNE/CES 364, de 06 de novembro de 2002, e CNE/CES 81, de 7 de abril de 2003, do Conselho Nacional de Educação-CNE.Arquivadaautor07/02/2012PL 3145/2012Acrescenta parágrafos ao art. 17, da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".Arquivadaautor07/02/2012PL 3144/2012Acrescenta § 3º ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre programas que assegurem o acesso dos profissionais do magistério a livros, materiais e eventos relevantes para o exercício profissional.Arquivadaautor07/02/2012PL 3140/2012Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, estabelecendo sanções para as prestadoras do Serviço Móvel Pessoal em caso de cobrança indevida ou suspensão injustificada do serviço.Arquivadaautor07/02/2012PL 3139/2012Permite ao terceiro prejudicado intentar ação diretamente contra o segurador.Arquivadaautor21/12/2011PL 3066/2011Acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a divulgação, pela escola, do seu respectivo índice-síntese dos resultados do processo nacional de avaliação do rendimento escolar na educação básica.Tramitando em Conjuntoautor21/12/2011PL 3065/2011Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a proibição de descontos dos salários dos empregados.Tramitando em Conjuntoautor21/12/2011PL 3064/2011Dispõe sobre a divulgação de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em estabelecimentos públicos de saúde.Arquivadaautor14/12/2011PL 2958/2011Dispõe sobre normas de segurança para os veículos automotivos abastecidos por gás natural veicular (GNV).Tramitando em Conjuntoautor13/12/2011REQ 4053/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2453 de 2007, que "Dispõe sobre o Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), a inviolabilidade do sigilo de suas investigações e dá outras providências".Arquivadaautor13/12/2011PL 2934/2011Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para dispor sobre a proibição de comercialização de equipamento de interceptação telefônica.Tramitando em Conjuntoautor13/12/2011PL 2933/2011Altera a redação do art. 405 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.Arquivadaautor13/12/2011PL 2932/2011Propõe a inclusão de um novo inciso XVII ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, com o objetivo de criar nova cláusula abusiva relacionada com o contrato de seguro de vida.—autor07/12/2011PL 2889/2011Acrescenta o art. 8º-A à Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências, para definir que o valor da mensalidade é aquele líquido, já com o desconto, tanto para fins de reajuste de mensalidade de um ano para outro quanto para aplicação dos encargos decorrentes de atraso.Tramitando em Conjuntoautor07/12/2011REQ 4015/2011Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 8.045 de 2010, do "Código de Processo Penal", que Revoga o Decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006.Arquivadaautor24/11/2011INC 1950/2011Sugere ao Ministério do Turismo que conduza os estudos para a implantação do Serviço de Apoio ao Turista Estrangeiro - Sate, por meio de atendimento telefônico com tradução.Arquivadaautor24/11/2011PL 2777/2011Estabelece a obrigatoriedade de divulgação pelos bancos de sangue, pelos serviços de hemoterapia e outras entidades afins, de colocar à disposição dos doadores de sangue a realização do Teste de tipagem HLA.Tramitando em Conjuntoautor17/11/2011PL 2725/2011Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências".Arquivadaautor17/11/2011PL 2724/2011Altera a Lei nº 4.506, de 30 de novembro 1964, para esclarecer que o imposto de renda não incide sobre juros de mora decorrentes de condenação em ações trabalhistas.Tramitando em Conjuntoautor17/11/2011PL 2723/2011Estabelece a obrigatoriedade de prestar informações sobre a criminalidade para que um ente federado tenha acesso aos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadaautor17/11/2011PL 2722/2011Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a importação e sobre a comercialização no mercado interno de Lâmpadas Fluorescentes de uso doméstico classificadas no Código Fiscal (NCM) 8539.31.00.Arquivadaautor17/11/2011PL 2721/2011Dispõe sobre a penhorabilidade dos vencimentos, subsídios, soldos, salários, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; dos valores recebidos por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família e dos demais rendimentos do trabalho, para garantir o pagamento dos valores oriundos de condenação em ação de créditos resultantes das relações de trabalho.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/11/2011PL 2720/2011Altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.Arquivadaautor10/11/2011PEC 110/2011Altera a redação do art. 208 da Constituição Federal.Arquivadaautor09/11/2011INC 1917/2011Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a adoção de medidas para restringir a importação de coco e derivados.—autor09/11/2011REQ 3750/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6405 de 2002, que "Regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências".Arquivadaautor09/11/2011PL 2685/2011Acrescenta o art. 20-A à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para prever a manutenção de programa da União para financiamento de bolsas de estágio não obrigatório para estudantes de educação superior pertencentes a famílias economicamente carentes.Arquivadaautor09/11/2011PL 2684/2011Dispõe sobre a inclusão indevida em bancos de dados e cadastros de consumidores.Tramitando em Conjuntoautor09/11/2011PL 2683/2011Dispõe sobre a proibição da produção e comercialização de produtos derivados do tabaco, contendo aditivos aromatizantes.Arquivadaautor09/11/2011PL 2682/2011Acrescenta parágrafo ao art. 71 e revoga inciso do art. 78, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para impedir que a Administração seja onerada pela opção da contratada por manter vinculo contratual com empregados, ou manter equipamentos ou materiais no local da obra, em período de paralisação previsto em edital.Arquivadaautor27/10/2011PEC 105/2011Acrescenta o art. 39-A à Constituição Federal, dispondo sobre o retorno ao órgão de origem de servidor público cedido para exercício em outro órgão ou entidade da administração pública.Arquivadaautor26/10/2011PL 2609/2011Acrescenta o art. 78-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, para estabelecer regras gerais de qualidade na prestação dos serviços de telefonia.Tramitando em Conjuntoautor25/10/2011EMC 30/2011Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais e sobre o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, alterando a Lei no. 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei no. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei no. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.—coautor25/10/2011EMC 29/2011Altera os artigos 14, 46, 54 e 56 da Constituição Federal, para reduzir o mandato de Senador para quatro anos, a idade Mínima para trinta anos, e modificar as regras de suplência de Senador.—coautor25/10/2011EMC 28/2011Altera os artigos 28, 29, 60, 61 e o art. 82 da Constituição Federal, para alterar as datas de posse em cargos do Poder Executivo; alterar os requisitos para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular; e instituir a iniciativa popular para apresentação de Proposta de Emenda Constitucional.—coautor25/10/2011REQ 3556/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3443 de 2008, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro".Arquivadaautor