Projetos de Romero Rodrigues
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07/03/2012INC 2660/2012Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de JOCA CLAUDINO/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.Arquivadaautor07/03/2012INC 2659/2012Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de BARRA DE SANTANA/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.Arquivadaautor07/03/2012INC 2658/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de BARRA DE SANTANA/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).Arquivadaautor07/03/2012REQ 4547/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda nº 438 de 2001 que "Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal", estabelecendo a pena de perda da gleba onde for constada a exploração de trabalho escravo (expropriação de terras), revertendo à área ao assentamento dos colonos que já trabalhavam na respectiva gleba.Arquivadaautor07/03/2012REQ 4546/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006 que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", revogando o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).Arquivadaautor07/03/2012REQ 4545/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 231 de 1995 que "Altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal", reduzindo a jornada máxima de trabalho para quarenta horas semanais e aumentando para setenta e cinco por cento a remuneração de serviço extraordinário.Arquivadaautor07/03/2012REQ 4544/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".Arquivadaautor07/03/2012REQ 4543/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549 de 2006 que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica".Arquivadaautor07/03/2012REQ 4542/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 347 de 2009 que "Altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal", garantindo acesso à educação especializada para portadores de deficiência sem imposição de limite de faixa etária e nível de instrução, preferencialmente na rede regular de ensino.Arquivadaautor07/03/2012REQ 4541/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 01 de 2007 que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023".Arquivadaautor07/03/2012REQ 4540/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 370 de 2007 que "Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos, e dá outras providências".Arquivadaautor07/03/2012REQ 4539/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4530 de 2004 que "Aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências".Arquivadaautor07/03/2012REQ 4538/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1113 de 1988 que "Dispõe sobre a profissão de motorista de transportes coletivos urbanos e interurbanos e dá outras providências".Arquivadaautor07/03/2012INC 2657/2012Sugere aos Ministérios da Educação e da Saúde a adoção de providências para a inserção obrigatória, na ficha dos alunos das redes pública e privada de ensino básico, de informações sobre sua saúde como o grupo sanguíneo, o fator RH, os resultados de testes alérgicos, hematológicos e de glicemia, dentre outros.—autor07/03/2012PL 3378/2012Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de placas, cartazes, outdoors, faixas, letreiros, banners ou similares confeccionados com material reciclado.Arquivadaautor07/03/2012PL 3377/2012Torna obrigatória a afixação de cartazes para a divulgação do número telefônico da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - em estabelecimentos públicos.Arquivadaautor07/03/2012PL 3376/2012Determina a obrigatoriedade de vistorias periódicas em edificações residenciais e comerciais e dá outras providências.Arquivadaautor06/03/2012REQ 4503/2012Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2721/2011.Tramitação Finalizadaautor29/02/2012REQ 4451/2012Solicita inclusão na Ordem do Projeto de Lei nº 4622 de 2004 que "Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho".Tramitação Finalizadaautor29/02/2012REQ 4450/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 210 de 2007 que "Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público".Arquivadaautor29/02/2012REQ 4449/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.838 de 1989 que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil" e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências".Arquivadaautor29/02/2012REQ 4448/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4385, de 1994, que Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 , onde " dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências ".Retirado pelo(a) Autor(a)autor29/02/2012REQ 4447/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.699/2002 que Inclui como Crime contra a Saúde Pública o exercício ilegal da profissão de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Arquivadaautor29/02/2012REQ 4446/2012Requer a inclusão na Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.299 de 2008 que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social".Arquivadaautor29/02/2012REQ 4445/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivadaautor29/02/2012REQ 4444/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89 de 2007 que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal", estabelecendo o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a Esfera de Governo.Arquivadaautor29/02/2012REQ 4443/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153 de 2003 que "Regulamenta a carreira de Procurador Municipal; altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor29/02/2012REQ 4442/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição nº 190 de 2007 que "acrescenta o artigo 93-A a Constituição Federal".Arquivadaautor29/02/2012PL 3309/2012Dispõe sobre instalação de equipamento telefônico instalado nos terminais de autoatendimento das instituições financeiras, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor29/02/2012PLP 144/2012Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer o direito de crédito integral do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas aquisições de mercadorias realizadas junto a optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.Arquivadaautor29/02/2012PL 3308/2012Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos famígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas".Arquivadaautor16/02/2012PL 3253/2012Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), para estabelecer o atendimento prioritário de jovens egressos de abrigos pelo Projovem Trabalhador.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/02/2012PL 3218/2012Obriga os estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas para consumo imediato a colocarem mensagem de advertência em seu material promocional e listas de preços.Arquivadaautor15/02/2012PL 3217/2012Dispõe sobre as condições para a habilitação de linhas telefônicas no serviço telefônico fixo comutado e no serviço móvel pessoal.Tramitando em Conjuntoautor15/02/2012PL 3216/2012Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telefonia celular a encaminharem gratuitamente as mensagens curtas de texto de seus assinantes destinadas aos serviços públicos de emergência da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.Arquivadaautor15/02/2012REQ 4335/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 002 de 2003 que "Acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário".Arquivadaautor15/02/2012REQ 4334/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 445 de 2009 que "Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal".Arquivadaautor15/02/2012REQ 4333/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 515 de 2010 que "Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para cento e oitenta dias a duração do período da licença à gestante".Arquivadaautor15/02/2012REQ 4332/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457 de 2005 que "Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".Arquivadaautor15/02/2012REQ 4331/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534 de 2002 que "Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional".Arquivadaautor15/02/2012REQ 4330/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 59 de 2007 que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências".Arquivadaautor15/02/2012REQ 4329/2012Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 54/1999, que "dispõe do pessoal em exercício, que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passa a integrar quadro temporário em extinção à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos."Arquivadaautor15/02/2012REQ 4328/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7495 de 2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".Arquivadaautor15/02/2012REQ 4327/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 446/2009 (apensada: PEC 300/2008, que dispõe sobre o piso salarial e remuneração dos policiais militares, bombeiros e civis).Arquivadaautor15/02/2012REQ 4326/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300/2008, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.Arquivadaautor15/02/2012REQ 4325/2012Solicita a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, que altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as Polícias Penitenciárias Federal e Estaduais".Arquivadaautor15/02/2012REQ 4324/2012Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 385 de 2001 que "Institui benefício assistencial para as donas de casa, e dá outras providências."Arquivadaautor07/02/2012PDC 542/2012Susta a aplicação do art. 6º da Portaria nº 80, de 16 de dezembro de 1998, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- Capes e dos Pareceres nºs CNE/CES 364, de 06 de novembro de 2002, e CNE/CES 81, de 7 de abril de 2003, do Conselho Nacional de Educação-CNE.Arquivadaautor07/02/2012INC 2493/2012Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Areia de Baraúnas/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.—autor07/02/2012INC 2492/2012Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Santo André/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.—autor