Projetos de Romero Rodrigues
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25/10/2011REQ 3555/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4427 de 2001, que "Dispõe sobre a configuração interna das aeronaves das empresas aéreas de aviação civil comercial".Arquivadaautor25/10/2011PL 2574/2011Institui a responsabilidade objetiva das instituições financeiras nos casos que especifica.Tramitando em Conjuntoautor25/10/2011PL 2573/2011Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências".Arquivadaautor25/10/2011PL 2572/2011Acrescenta parágrafo único ao art. 194 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para condicionar a cessação do pagamento do adicional de insalubridade à efetiva fiscalização do uso de equipamentos individuais de proteção.Tramitando em Conjuntoautor18/10/2011INC 1822/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, o início da construção da Alça Noroeste em Campina Grande/PB, interligando a BR 230 e a BR 104.—autor18/10/2011INC 1821/2011Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda, que seja firmado parceria através de convênio com o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Campina Grande no sentido de possibilitar a instalação de Porto Seco na cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor18/10/2011INC 1820/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a construção do viaduto no contorno rodoviário da BR 104 sul (Queimadas), com a Alça Sudoeste (Sertão) no município de Campina Grande/PB.—autor18/10/2011INC 1819/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente, o reflorestamento da antiga favela da Cachoeira, localizado no município de Campina Grande/PB.Arquivadaautor18/10/2011INC 1818/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente, a implantação de projeto para preservação do Horto Florestal, localizado no município de Campina Grande/PB.Arquivadaautor18/10/2011INC 1817/2011Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a implantação de uma área de comércio e serviços, como iniciativa de apoio aos pequenos empreendimentos no município de Campina Grande/PB.Arquivadaautor18/10/2011INC 1814/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o Estádio "O Amigão" (Governador Ernani Sátyro) localizado no município de Campina Grande/PB seja contemplado com obras de reformas dentro do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 e do Projeto de Lei Geral da Copa 2014.Arquivadaautor18/10/2011INC 1813/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a execução do projeto de construção e pavimentação asfáltica da BR 230 e PB 115 interligando o município de Campina Grande/PB à cidade de Montadas/PB e Puxinanã/PB.—autor18/10/2011INC 1812/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, a construção do Centro de Romeiros da Virgem dos Pobres, na cidade de Lagoa Seca/PB.Arquivadaautor18/10/2011INC 1811/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, projetar estudos para viabilizar o transporte de passageiros urbanos através da rede férrea existente e ociosa na cidade de Campina Grande/PB.Arquivadaautor18/10/2011INC 1809/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Casa Civil, a instalação de um Porto Seco na cidade de Campina Grande/PB.—autor18/10/2011INC 1808/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Casa Civil, que seja firmado Convênio com o Governo do Estado da Paraíba, para a construção de 10.000 novas casas na cidade de Campina Grande/PB.—autor18/10/2011INC 1807/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Casa Civil, a relocação e construção do novo aeroporto de cargas e passageiros da cidade de Campina Grande/PB.—autor18/10/2011INC 1806/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Casa Civil, que seja projetado a reativação do trem de passageiros entre Campina Grande/PB - João Pessoa/PB e vice-versa.Arquivadaautor18/10/2011INC 1805/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a implantação da duplicação do contorno rodoviário sudoeste, que liga as BRs 230 e 104 sul, no município de Campina Grande/PB.—autor18/10/2011INC 1804/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a implantação do contorno rodoviário noroeste, interligação BR 230 Sul e BR 104 Norte, no município de Campina Grande/PB.—autor18/10/2011INC 1803/2011Sugere a instalação de aparelhos de fiscalização eletrônica que sejam capazes de detectar a velocidade de motocicletas e similares.Arquivadaautor18/10/2011REQ 3486/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2904 de 1992, que "Dispõe sobre a atualização dos valores das comissões devidas a representante comercial, em caso de mora no pagamento".Arquivadaautor18/10/2011REQ 3485/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2579 de 1992, que "Dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Federais de Fiscalização Profissional e sobre a correção monetária das importâncias devidas aos integrantes das respectivas classes e dos órgãos regionais".Arquivadaautor18/10/2011PL 2528/2011Altera a redação da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 , que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.Arquivadaautor18/10/2011PL 2527/2011Dá nova redação ao art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre o tempo gasto pelo empregado em reuniões de trabalho.Arquivadaautor18/10/2011PL 2526/2011Dá nova redação ao § 3º do art. 322 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre o pagamento de verbas rescisórias ao professor dispensado sem justa causa ao fim do ano letivo.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/10/2011REQ 3435/2011REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 7495/2006Arquivadacoautor05/10/2011RIC 1316/2011Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a implantação de Planos de Controle de Poluição Veicular - PCPV, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios com frota superior a três milhões de veículos.Arquivadaautor05/10/2011PL 2483/2011Dispõe sobre prazo de execução individual em ação coletiva.Arquivadaautor04/10/2011INC 1778/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Areial (PB).—autor04/10/2011INC 1777/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Alagoinha (PB).—autor04/10/2011INC 1776/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Santo André (PB).—autor04/10/2011INC 1775/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Areia de Baraúnas (PB).—autor04/10/2011INC 1774/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Juripiranga (PB).—autor04/10/2011INC 1773/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Massaranduba (PB).—autor04/10/2011INC 1772/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Piancó (PB).—autor04/10/2011INC 1771/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Pirpirituba (PB).—autor04/10/2011INC 1770/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Pocinhos (PB).—autor04/10/2011INC 1769/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Santana dos Garrotes (PB).—autor04/10/2011INC 1768/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de São Sebastião de Lagoa de Roça (PB).—autor04/10/2011INC 1767/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Serraria (PB).—autor04/10/2011INC 1766/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Esperança (PB).—autor04/10/2011INC 1765/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Junco do Seridó (PB).—autor04/10/2011INC 1764/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de Boquerão (PB).—autor04/10/2011REQ 3403/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 416 de 2005 que "Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura".Arquivadaautor04/10/2011REQ 3402/2011Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 49 de 2007 que "Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal" (Inclui a cultura como direito social dos brasileiros).Arquivadaautor04/10/2011PLP 96/2011Dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário, acrescentando novo parágrafo ao art. 155-A da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, denominada Código Tributário Nacional.Tramitando em Conjuntoautor28/09/2011INC 1738/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Piancó (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente.Arquivadaautor28/09/2011INC 1737/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Boqueirão (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente.Arquivadaautor28/09/2011INC 1736/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Santo André (PB) destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente.Arquivadaautor