Projetos de Romero Rodrigues
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13/09/2011INC 1631/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de BOQUEIRÃO/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério.—autor13/09/2011INC 1630/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de JUNCO DO SERIDÓ/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério.—autor13/09/2011INC 1629/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de ESPERANÇA/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério.—autor13/09/2011INC 1628/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de SERRARIA/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério.—autor13/09/2011INC 1627/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério.—autor13/09/2011INC 1626/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de SANTANA DOS GARROTES/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério.—autor13/09/2011INC 1625/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de POCINHOS/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério.—autor13/09/2011INC 1624/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de PIRPIRITUBA/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério.—autor13/09/2011INC 1623/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de PIANCÓ/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério.—autor13/09/2011INC 1622/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de MASSARANDUBA/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério.—autor13/09/2011INC 1621/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de JURIPIRANGA/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério.—autor13/09/2011INC 1620/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de ALAGOINHA/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério.—autor13/09/2011INC 1619/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de AREIAL/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério.—autor13/09/2011INC 1618/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a implantação de um Telecentro Comunitário no município de AREIA DE BARAÚNAS/PB dentro do Programa de Inclusão Digital do Ministério.—autor13/09/2011REQ 3133/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 349 de 2001 que "Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal".Arquivadaautor13/09/2011REQ 3132/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 57 de 1999 que "Altera o art. 159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido e prevê suas fontes de recursos".Arquivadaautor31/08/2011INC 1520/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de MASSARANDUBA/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem.Arquivadaautor31/08/2011INC 1519/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de PIANCÓ/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem.Arquivadaautor31/08/2011INC 1518/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de PIRPIRITUBA/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem.Arquivadaautor31/08/2011INC 1517/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de POCINHOS/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem.Arquivadaautor31/08/2011INC 1516/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de SANTANA DOS GARROTES/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem.Arquivadaautor31/08/2011INC 1515/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem.Arquivadaautor31/08/2011INC 1514/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de SERRARIA/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem.Arquivadaautor31/08/2011INC 1513/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de ESPERANÇA/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem.Arquivadaautor31/08/2011INC 1512/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de JUNCO DO SERIDÓ/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem.Arquivadaautor31/08/2011INC 1511/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de BOQUEIRÃO/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem.Arquivadaautor31/08/2011INC 1510/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de SANTO ANDRÉ/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem.Arquivadaautor31/08/2011INC 1509/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de AREIA DE BARAÚNAS/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem.Arquivadaautor31/08/2011INC 1508/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de JURIPIRANGA/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem.Arquivadaautor31/08/2011INC 1507/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de AREIAL/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem.Arquivadaautor31/08/2011INC 1506/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implantação de cisternas no município de ALAGOINHA/PB para suprir a necessidade de consumo d'água durante o período de estiagem.Arquivadaautor31/08/2011INC 1505/2011Sugere ao Ministro-Presidente do Banco Central do Brasil que tome providências no sentido de facilitar o pagamento de boletos bancários vencidos em quaisquer instituições financeiras ou correspondentes bancários.—autor30/08/2011REQ 3012/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3941 de 1989 que "Dispõe sobre o aviso prévio e dá outras providências", onde Regulamenta o disposto no inciso XXI do art. 7º da Constituição Federal de 1988. Dispõe sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço do empregado. Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.".Arquivadaautor30/08/2011REQ 3011/2011Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 368 de 2009, que "Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação", onde prorroga por mais dez anos a obrigatoriedade da União aplicar recursos destinados à irrigação. Altera a Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor30/08/2011REQ 3010/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 416 de 2008 que "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal".Arquivadaautor30/08/2011REQ 3009/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 285 de 2008 que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a vinculação de recursos orçamentários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos respectivos Fundos de Habitação de Interesse Social", conhecida como PEC da Habitação.Arquivadaautor30/08/2011REQ 3008/2011Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 343 de 2009 que "Dá nova redação ao art. 21, caput, do ADCT", garantindo ao juiz togado, de investidura limitada, direito a vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio.Arquivadaautor30/08/2011REQ 3007/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7699 de 2006 que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências".Arquivadaautor24/08/2011PL 2113/2011Alteram os arts. 1º e 2º da Lei nº 12.191, de 13 de janeiro de 2010, que trata da anistia aos policiais e bombeiros militares punidos por participarem de movimentos reivindicatórios.Arquivadaautor23/08/2011INC 1307/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011.Arquivadaautor23/08/2011INC 1306/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de SERRARIA/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011.Arquivadaautor23/08/2011INC 1305/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de ESPERANÇA/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011.Arquivadaautor23/08/2011INC 1304/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de JUNCO DO SERIDÓ/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011.Arquivadaautor23/08/2011INC 1303/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de SANTANA DOS GARROTES/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011.Arquivadaautor23/08/2011INC 1302/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de POCINHOS/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011.Arquivadaautor23/08/2011INC 1301/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de PIRPIRITUBA/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011.Arquivadaautor23/08/2011INC 1300/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de PIANCÓ/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011.Arquivadaautor23/08/2011INC 1299/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de MASSARANDUBA/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011.Arquivadaautor23/08/2011INC 1298/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de JURIPIRANGA/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011.Arquivadaautor23/08/2011INC 1297/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de ALAGOINHA/PB, já devidamente habilitado, seja incluído no Programa Segundo Tempo - seletiva 2011.Arquivadaautor