Projetos de Romero Rodrigues
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09/08/2011REQ 2673/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6124 de 2005 que "Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS".Arquivadaautor09/08/2011INC 1197/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que o município de ESPERANÇA/PB seja contemplado com a implantação de uma Praça da Juventude.Arquivadaautor09/08/2011REQ 2672/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 959 de 2003 que "Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista".Arquivadaautor09/08/2011REQ 2670/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.300 de 1999 que "Altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente".Arquivadaautor03/08/2011REQ 2627/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4857 de 2009 que "Cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como arts. 4º, incisos II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências".Arquivadaautor03/08/2011RIC 877/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, sobre a situação das Rodovias Federais no Estado da Paraíba.Arquivadaautor03/08/2011INC 1187/2011Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de PIANCÓ/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.—autor03/08/2011INC 1186/2011Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de PIRPIRITUBA/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.Arquivadaautor03/08/2011INC 1185/2011Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de POCINHOS/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.Arquivadaautor03/08/2011INC 1184/2011Sugere àExcelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de SANTANA DOS GARROTES/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.Arquivadaautor03/08/2011INC 1183/2011Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de SERRARIA/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.Arquivadaautor03/08/2011INC 1182/2011Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.Arquivadaautor03/08/2011INC 1181/2011Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de JUNCO DO SERIDÓ/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.Arquivadaautor03/08/2011INC 1180/2011Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de SANTO ANDRÉ/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.Arquivadaautor03/08/2011INC 1179/2011Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de ESPERANÇA/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.Arquivadaautor03/08/2011INC 1178/2011Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de BOQUEIRÃO/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.Arquivadaautor03/08/2011INC 1177/2011Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de AREIA DE BARAÚNAS/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.Arquivadaautor03/08/2011INC 1176/2011Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de MASSARANDUBA/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.Arquivadaautor03/08/2011INC 1175/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de JURIPIRANGA/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.Arquivadaautor03/08/2011INC 1174/2011Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de ALAGOINHA/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.Arquivadaautor03/08/2011INC 1173/2011Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de AREIAL/PB seja contemplado com uma retroescavadeira e motoniveladora na próxima seleção do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.Arquivadaautor03/08/2011REQ 2569/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 1033 de 2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Arquivadaautor13/07/2011REQ 2499/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 235 de 2003 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, à população de baixa renda, de gás liquefeito de petróleo em vasilhames de pequena capacidade volumétrica".Arquivadaautor12/07/2011PL 1818/2011Dispõe sobre a inclusão de municípios da Microrregião de Guarabira/PB e adjacências no Semiárido Nordestino - área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.Tramitando em Conjuntoautor12/07/2011INC 910/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, a liberação de recursos para revitalização da Feira Central no município de Campina Grande/PB.—autor12/07/2011INC 909/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS no município de Campina Grande/PB.—autor12/07/2011INC 908/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos para urbanização de assentamentos precários no município de Campina Grande/PB.—autor12/07/2011INC 907/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de BOQUEIRÃO/PB.—autor12/07/2011INC 906/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de JUNCO DO SERIDÓ/PB.—autor12/07/2011INC 905/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de SANTO ANDRÉ/PB.—autor12/07/2011INC 904/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de AREIA DE BARAÚNAS/PB.—autor12/07/2011INC 903/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de AREIAL/PB.—autor12/07/2011INC 902/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de ALAGOINHA/PB.—autor12/07/2011INC 901/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de JURIPIRANGA/PB.—autor12/07/2011INC 900/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de MASSARANDUBA/PB.—autor12/07/2011INC 899/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de PIANCÓ/PB.—autor12/07/2011INC 898/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de PIRPIRITUBA/PB.—autor12/07/2011INC 897/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de POCINHOS/PB.—autor12/07/2011INC 896/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de SANTANA DOS GARROTES/PB.—autor12/07/2011INC 895/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB.—autor12/07/2011INC 894/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de ESPERANÇA/PB.—autor12/07/2011INC 893/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que o município de Guarabira - PB, seja inserido em um eventual Plano de Expansão e reestruturação das Universidades Federais com a criação de um Campus da Universidade Federal da Paraíba.—autor12/07/2011INC 892/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde no município de SERRARIA/PB.—autor12/07/2011REQ 2461/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1472 de 2007 que "Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor".Arquivadaautor12/07/2011REQ 2460/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3782 de 2004 que "Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, a fim de conceder estabilidade à gestante, tornar obrigatória a inclusão do doméstico no regime do FGTS e a concessão do benefício do seguro-desemprego, e dá outras providências".Arquivadaautor07/07/2011INC 878/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que o município de GUARABIRA/PB seja contemplado com unidade de educação Infantil do Programa Pró-Infância e com quadra escolar poliesportiva no âmbito do Plano de Ações Articuladas (Módulo PAR Plano de Metas).Arquivadaautor07/07/2011PL 1791/2011Declara o "Encontro para a Consciência Cristã", realizado na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Arquivadaautor06/07/2011INC 867/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de BOQUEIRÃO/PB.Arquivadaautor06/07/2011INC 866/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de ESPERANÇA /PB.Arquivadaautor06/07/2011INC 865/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação e implantação de cursos de qualificação profissional no município de SERRARIA/PB.Arquivadaautor