Projetos de Rômulo Gouveia
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07/03/2017REQ 6003/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Simone do Nascimento Silva, ocorrido em 25 de fevereiro de 2017.Arquivadaautor07/03/2017REQ 6002/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Valdecir Amorim Rodrigues, ocorrido em 23 de fevereiro de 2017.Arquivadaautor07/03/2017REQ 6001/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor a senhora, Hermosa Pereira Góes, um livro vivo da história da paraíba, que celebrou seus 104 anos de idade.Arquivadaautor07/03/2017REQ 6000/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do economista e empresário José Petrônio Queiroga Gadelha, Presidente do Treze Futebol Clube, ocorrido em 02 de março de 2017.Arquivadaautor07/03/2017INC 3081/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer, adoção de providências, para que os presos não sejam indultados.Arquivadaautor07/03/2017REQ 5999/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Dias de Castro, ocorrido em 22 de fevereiro de 2017.Arquivadaautor07/03/2017REQ 5998/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Zeneide Mendonça da Franca, ocorrido em 17 de fevereiro de 2017.Arquivadaautor07/03/2017REQ 5997/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Severino do Ramo do Nascimento, ocorrido em 18 de fevereiro de 2017.Arquivadaautor07/03/2017REQ 5996/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor ao jornalista Gerardo Rabello pelos seus 30 anos de colunismo social.Arquivadaautor22/02/2017EMC 6/2017Emenda Aditiva à PEC 287/16 para garantir a manutenção da idade de aposentadoria do atual regime especial de previdência dos (as) trabalhadores (as) rurais.—coautor22/02/2017EMC 5/2017Emenda Modificativa à PEC 287/16 para garantir a manutenção da forma de contribuição do atual regime especial de previdência dos (das) trabalhadores (as) rurais.—coautor21/02/2017EMC 2/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor20/02/2017REQ 5953/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Celeste Queiroz, ocorrido em 11 de fevereiro de 2017.Arquivadaautor20/02/2017PL 6959/2017Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre vacinação e procedimentos de assistência à saúde prestados em domicílio.Tramitando em Conjuntoautor20/02/2017REQ 5952/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor pelo aniversário de 11 (onze) anos do programa Rádio Repórter da Correio do Vale FM.Arquivadaautor20/02/2017PL 6958/2017Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que "Dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS, e dá outras providências", para instituir nova fonte de financiamento ao estudante do Ensino Superior.Arquivadaautor20/02/2017REQ 5951/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Bosco Lira de Oliveira, ocorrido em 12 de fevereiro de 2017.Arquivadaautor20/02/2017REQ 5950/2017Voto de Louvor ao senhor, Pedro Pereira de Sousa, pelos seus 103 anos de idade.Arquivadaautor20/02/2017INC 3048/2017Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, alteração na Portaria nº 252, de 08 de agosto de 2013, autorizando as emissoras que estão migrando de AM para FM, a funcionarem em caráter provisório, caso não tenha sido emitido a portaria ou despacho de aprovação de local após o contrato de concessão ou permissão celebrado com o Ministério.Arquivadaautor16/02/2017EMC 1/2017Altera o art. 203 da Constituição, contido no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016.—coautor09/02/2017REQ 5882/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Inácio Alves Caluête, ocorrido em 08 de fevereiro de 2017.Arquivadaautor09/02/2017REQ 5881/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Souza Pires, ocorrido em 06 de fevereiro de 2017.Arquivadaautor08/02/2017INC 3014/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer, a permanência da aposentadoria do segurado especial aos 55 anos para mulher e 60 anos para os homens.Arquivadaautor08/02/2017INC 3013/2017Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, providências junto ao Banco do Nordeste para que seja revista a decisão em fechar 19 (dezenove) agências bancárias em todo o país.Arquivadaautor08/02/2017PL 6860/2017Dispõe sobre a acessibilidade a eventos realizados ao ar livre; altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.Arquivadaautor08/02/2017INC 3012/2017Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a nomeação de todos os aprovados no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 2016 e o provimento adicional de 50% das vagas originais, haja vista que a falta de servidores no INSS tem levado à precariedade do atendimento, correndo o risco de sofrer solução de continuidade.Arquivadaautor08/02/2017INC 3011/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a recomposição do teto financeiro para oncologia do município de Campina Grande, evitando que os paraibanos sejam prejudicados com a insuficiência de incentivos de custeio para o tratamento do câncer.Arquivadaautor08/02/2017PL 6859/2017Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar que concessionárias e permissionárias de serviços públicos, instituições financeiras e administradoras de cartões de créditos, mediante solicitação do consumidor portador de deficiência visual, emitam faturas, extratos de contas e correspondências impressas em Braille.Tramitando em Conjuntoautor08/02/2017PL 6858/2017Acrescenta o § 1º-A ao art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para proibir a autorização, a renovação da autorização, o reconhecimento e a renovação do reconhecimento dos cursos superiores de graduação na área de saúde humana e animal que sejam totalmente ministrados na modalidade a distância.Tramitando em Conjuntoautor08/02/2017PL 6857/2017Altera o art. 2º da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para estabelecer a obrigatoriedade de instalação de películas de controle solar e segurança (tipo "fumê") ou adesivos perfurados nas portas e paredes de vidro voltadas às vias públicas nos estabelecimentos de instituições financeiras.Arquivadaautor08/02/2017PL 6856/2017Altera o art. 7º-A da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a ampliação das opções de pagamento disponibilizadas pelas prestadoras de serviços públicos aos seus usuários.Arquivadaautor08/02/2017PL 6855/2017Dispõe sobre o posicionamento de câmeras de segurança instaladas em quaisquer locais nos quais ocorra comercialização de produtos ou prestação de serviços.Arquivadaautor08/02/2017PL 6854/2017Altera o art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos estudantes, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes o acesso a parques nacionais e a pontos turísticos, incluindo o transporte se destinado exclusivamente à visitação desses, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral.Arquivadaautor08/02/2017PL 6853/2017Insere incisos e parágrafos no art. 117 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal e no art. 318 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/02/2017REQ 5790/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Madeline Dantas Fechine, ocorrido em 05 de fevereiro de 2017.Arquivadaautor07/02/2017REQ 5789/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor pela posse do Deputado Estadual Gervásio Maia no cargo de presidente do Legislativo e da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALPB).Arquivadaautor07/02/2017REQ 5788/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz José de Morais, ocorrido em 27 de janeiro de 2017.Arquivadaautor07/02/2017REQ 5787/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, Josevandro da Silva Marinho ocorrido em 25 de dezembro de 2016.Arquivadaautor07/02/2017REQ 5786/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor pelo aniversário da Rádio 103.3 Serra Branca FM, do Cariri Paraibano.Arquivadaautor07/02/2017REQ 5785/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor ao senhor Francisco Bergson Gomes Formiga de Barros por sua recondução ao Cargo de Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).Arquivadaautor07/02/2017REQ 5784/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Umbelina Bezerra e Silva, ocorrido em 02 de janeiro de 2017.Arquivadaautor07/02/2017REQ 5783/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Álvaro Rosendo Sobreira Freire, ocorrido em 28 de dezembro de 2016.Arquivadaautor07/02/2017REQ 5782/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Luzia Barbosa da Silva, ocorrido em 30 de dezembro de 2016.Arquivadaautor07/02/2017REQ 5781/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Josefa de Lourdes Cavalcanti Costa, ocorrido em 26 de dezembro de 2016.Arquivadaautor07/02/2017REQ 5780/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do advogado José Araújo Agra, ocorrido em 29 de janeiro de 2017.Arquivadaautor07/02/2017REQ 5779/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor ao estudante paraibano, Fábio Antônio Serra de Lima Júnior, que obteve nota máxima em matemática no ENEM.Arquivadaautor07/02/2017REQ 5778/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor às estudantes paraibanas, Wanessa Alves de Carvalho e Andressa Alves de Carvalho, gêmeas idênticas, que passaram para medicina na Universidade Federal da Paraíba - UFPB, pelo desempenho de ambas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2016.Arquivadaautor07/02/2017REQ 5777/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor pela posse do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho no cargo de Presidente e da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2017/2018.Arquivadaautor07/02/2017REQ 5776/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor pela posse do Conselheiro André Carlo Torres Pontes no cargo de Presidente e da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para o biênio 2017/2018.Arquivadaautor20/12/2016REQ 5739/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor à UNIMED de João Pessoa, pelos 45 anos de sua fundação.Tramitação Finalizadaautor