Projetos de Rômulo Gouveia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 551–600 de 1.891 projetos
19/12/2016REQ 5734/2016Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 6.437 de 2016 que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".Arquivadaautor19/12/2016REQ 5733/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do chargista paraibano, Luzardo Alves da Costa ocorrido em 17 de dezembro de 2016.Arquivadaautor19/12/2016REQ 5732/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Vera Lúcia Vieira de Sousa, ocorrido em 16 de dezembro de 2016.Arquivadaautor19/12/2016REQ 5731/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Maria do Carmo Barbosa Cabral ocorrido em 19 de dezembro de 2016.Arquivadaautor19/12/2016INC 2953/2016Sugere ao Ministério da Educação a definição do termo tutor nas normas de oferta da modalidade de educação a distância.Arquivadaautor19/12/2016REQ 5730/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, Mauricio Moreno dos Santos ocorrido em 18 de dezembro de 2016.Arquivadaautor19/12/2016REQ 5729/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, Edson Medeiros ocorrido em 18 de dezembro de 2016.Arquivadaautor19/12/2016REQ 5728/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador José de Assis Souza de Brito ocorrido em 15 de dezembro de 2016.Arquivadaautor19/12/2016REQ 5727/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor pelo centenário de nascimento do Professor Rômulo Romero Rangel.Tramitação Finalizadaautor14/12/2016INC 2945/2016Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sugerindo que a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, suste normativa que autoriza cobrança pelas companhias aéreas brasileiras e internacionais por bagagens despachadas.Arquivadaautor14/12/2016INC 2944/2016Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, através do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para que seja dada máxima prioridade a efetiva revisão de recontagem da população do Distrito de Matinadas, no município de Umbuzeiro/PB.Arquivadaautor14/12/2016REQ 5713/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor a toda a Delegação Paraibana nas Paraolimpíadas Escolares Brasileira 2016 pela conquista das 64 medalhas.Arquivadaautor13/12/2016INC 2928/2016Sugere que o Ministério da Educação faça gestões no sentido da criação, nas escolas públicas e particulares, de Programas que orientem e incentivem os alunos a terem uma alimentação saudável.Arquivadaautor13/12/2016PL 6671/2016Veda a discriminação do produto entregue em domicílio na parte externa da embalagem da mercadoria.Arquivadaautor13/12/2016REQ 5697/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria d''aquia Barreto, ocorrido em 01 de dezembro de 2016.Arquivadaautor13/12/2016REQ 5696/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor a o estudante Pedro Manoel de Souza Silva Neto por ser eleito Presidente do Programa Jovem Senador Edição 2016.Arquivadaautor13/12/2016REQ 5695/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, José Cupertino de Brito ocorrido em 07 de dezembro de 2016.Arquivadaautor13/12/2016REQ 5694/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Médico paraibano Dr. Jose Pinto Brandão, por receber o Título de Cidadão Campinense.Arquivadaautor08/12/2016REQ 5686/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Escorel de Almeida, ocorrido em 07 de dezembro de 2016.Arquivadaautor07/12/2016INC 2920/2016Sugere seja elaborado Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o acompanhamento dos pacientes com ataxia de Friedreich pelo Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor07/12/2016PL 6647/2016Acrescenta inciso XIV ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar que a aquisição de gêneros alimentícios por unidades integrantes do Sistema Único de Saúde seja promovida mediante compra direta junto a agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou organizações que os congreguem, observados preços compatíveis com o mercado.Arquivadaautor07/12/2016PL 6646/2016Insere na Declaração de Nascido Vivo o termo deficiência.Arquivadaautor07/12/2016PL 6645/2016Institui o agendamento específico para renovação de laudo médico de pessoas com deficiência no SUS.Arquivadaautor07/12/2016REQ 5675/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista e Radialista, Carlos Alberto Silva ocorrido em 24 de novembro de 2016.Arquivadaautor07/12/2016REQ 5674/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Leozita Maria da Silva ocorrido em 23 de novembro de 2016.Arquivadaautor07/12/2016REQ 5673/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Gêmia Gorgandi Torres de Lima ocorrido em 01 de dezembro de 2016.Arquivadaautor06/12/2016REQ 5662/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao empresário paraibano Roberto Lucena Ramalho Brunet, pelos seus vinte e seis anos de atuação no Trade Turístico Nacional.Arquivadaautor06/12/2016REQ 5651/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Instituto São Vicente de Paulo, pelos 80 anos de sua fundação.Arquivadaautor06/12/2016REQ 5650/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Teresinha Fernandes de Oliveira ocorrido em 26 de novembro de 2016.Arquivadaautor06/12/2016REQ 5649/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, Francisco Marcílon Bezerra ocorrido em 28 de novembro de 2016.Arquivadaautor06/12/2016INC 2915/2016Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, providências junto ao Banco do Brasil para que seja revista a decisão em fechar 402 agências bancárias em todo o país.Arquivadaautor06/12/2016PL 6613/2016Altera a Lei n. 11.671, de 8 de maio de 2008, para tornar obrigatória a prisão de autores de crimes contra profissionais de segurança pública em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.Arquivadaautor06/12/2016REQ 5648/2016Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 6.437 de 2016 que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".Tramitação Finalizadaautor06/12/2016PL 6612/2016Altera dispositivos da Lei nº 12.662, de 05 de junho de 2012.Arquivadaautor06/12/2016REQ 5647/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor à UNIMED de Campina Grande, pelos 45 anos de sua fundação.Arquivadaautor30/11/2016RIC 2460/2016Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, a respeito do fechamento de 05 (cinco) agências do Banco do Brasil no Estado da Paraíba, por conta da reestruturação anunciada pelo banco para o ano de 2017.—autor29/11/2016PL 6579/2016Dispõe sobre a obrigação de bloqueio de aparelhos de telefonia móvel celular nos casos de roubo, furto ou perda.Tramitando em Conjuntoautor29/11/2016REQ 5614/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor a Dom José Maria Pires, arcebispo emérito de João Pessoa, pelos 75 anos de vida sacerdotal.Arquivadaautor23/11/2016INC 2853/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, providências junto a Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, pelo apagão ocorrido em Campina Grande/PB e mais 72 municípios vizinhos no último dia 14 de novembro, em decorrência de uma pane na subestação II em Campina Grande, fruto da falta de uma manutenção preventiva no sistema.Arquivadaautor23/11/2016REQ 5584/2016Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 167 de 2012 que "Altera o art. 198 da Constituição Federal e dá outras providências", onde os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU somente poderão ser contratados diretamente pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.Arquivadaautor22/11/2016PL 6523/2016Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a informarem nas faturas de energia a parcela da tarifa de energia elétrica correspondente às perdas não técnicas.Tramitando em Conjuntoautor22/11/2016PL 6522/2016Acrescenta art. 1º-A à Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, que "dispõe sobre prova documental nos casos que indica e dá outras providências", para fins de obrigar concessionárias de serviços públicos a incluir na fatura o nome de residentes no mesmo domicilio.Arquivadaautor22/11/2016INC 2847/2016Sugere ao Ministério de Minas e Energia, que seja retomada o abastecimento de aeronaves no aeroporto Presidente João Suassuna na cidade de Campina Grande/PB.Arquivadaautor22/11/2016PL 6521/2016Altera a Lei 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, para incluir a obrigatoriedade de o fornecedor disponibilizar amostra de produto sem lacre no local de venda para exame pelo consumidor.Arquivadaautor22/11/2016INC 2846/2016Sugere ao Procurador Geral da República, parecer que oriente aos atuais prefeitos sobre a aplicação da verba de precatórios do extinto Fundef.Arquivadaautor22/11/2016PL 6520/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação e manutenção de comissões de segurança do paciente nos hospitais do País.Tramitando em Conjuntoautor22/11/2016INC 2845/2016Sugere a senhora Presidente do Supremo Tribunal Federal, que oriente aos atuais prefeitos sobre a aplicação da verba de precatórios do extinto Fundef.Arquivadaautor22/11/2016PL 6519/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos tipo shopping center.Tramitando em Conjuntoautor22/11/2016INC 2844/2016Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que seja retomada o abastecimento de aeronaves no aeroporto Presidente João Suassuna na cidade de Campina Grande/PB.Arquivadaautor22/11/2016REQ 5575/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Helena Vasconcelos ocorrido em 09 de novembro de 2016.Arquivadaautor