Projetos de Rômulo Gouveia
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19/09/2016PL 6168/2016Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamentou o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos Cartórios)Tramitando em Conjuntoautor19/09/2016REQ 5234/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor pelos 30 anos da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo da Paraíba.Arquivadaautor19/09/2016REQ 5233/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do 2º Tenente da Polícia Militar, Arnaldo Martins da Silva, ocorrido em 18 de setembro de 2016.Arquivadaautor19/09/2016INC 2627/2016Sugere a expansão de serviços de interrupção da gravidez no âmbito do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor19/09/2016REQ 5232/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Teresa Santos Silva, ocorrido em 09 de setembro de 2016.Arquivadaautor19/09/2016REQ 5231/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao atleta paraibano, Petrúcio Ferreira dos Santos, por sua medalha de ouro nas Paralimpíadas Rio 2016.Arquivadaautor13/09/2016REQ 5211/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria José Santos Cunha, ocorrido em 12 de setembro de 2016.Arquivadaautor13/09/2016INC 2614/2016Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do exame da troponina cardíaca na rede do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor13/09/2016REQ 5196/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao psicólogo campinense, Rossandro Klinjey, pelo lançamento de seu livro "As 5 Faces do Perdão".Arquivadaautor13/09/2016REQ 5195/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor à Ministra Cármen Lúcia, por sua posse como Presidente do Supremo Tribunal Federal.Arquivadaautor13/09/2016REQ 5194/2016Requer a criação de Comissão Externa com ônus para a Câmara dos Deputados, objetivando acompanhar a situação hídrica de Campina Grande/PB e dos municípios de seu entorno.Tramitação Finalizadaautor12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016REQ 5186/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao escritor e economista, Arlindo Almeida, pelo lançamento de seu livro "Sobre o Amor e Outras Coisas".Arquivadaautor12/09/2016REQ 5185/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Luis dos Santos, ocorrido em 31 de agosto de 2016.Arquivadaautor12/09/2016REQ 5184/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor a Drª Glenda Amaral, pelo lançamento de seu livro "Missões - Um estilo de vida".Arquivadaautor12/09/2016REQ 5183/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do ator e humorista paraibano Adeilton Pereira Dias (Biuzinha), ocorrido em 18 de agosto de 2016.Arquivadaautor12/09/2016REQ 5182/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do radialista paraibano Bernardo Filho, ocorrido em 31 de agosto de 2016.Arquivadaautor12/09/2016INC 2496/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, providências visando celeridade nas obras da transposição do Rio São Francisco na região de Campina Grande/PB, a ser atendida pelo Eixo Leste, a partir do Açude Poções, que entregará água ao Rio Paraíba e a levará até o Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão).Arquivadaautor12/09/2016PL 6095/2016Dispõe sobre a administração de medicamentos em berçários, creches e escolas.Arquivadaautor12/09/2016INC 2495/2016Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, medidas enérgicas à FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos, para apresentação de propostas concretas sobre a instalação de dispositivos que inutilizem as cédulas em caso de assalto aos caixas eletrônicos da rede bancária no estado da Paraíba.Arquivadaautor12/09/2016PL 6094/2016Dispõe sobre a permissão de acesso aos portadores de Diabetes tipo 1 (I) portando insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia em espaços públicos e privados no BRASIL sem discriminação da patologia, na forma que menciona.Arquivadaautor12/09/2016PL 6093/2016Alteração redação de dispositivo da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.Tramitando em Conjuntoautor09/09/2016EMC 13/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor08/09/2016REQ 5179/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Sistema Brasileiro de Televisão de Televisão pelos 35 anos de sua fundação.Arquivadaautor08/09/2016REQ 167/2016Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a importância da realização do I Congresso das Organizações Sociais dos Países de Língua Portuguesa, com os membros da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa - CPLP.Arquivadaautor05/09/2016REQ 5178/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao senhor Leonardo Humberto Bucher, pelo lançamento de seu livro "Culpa e Perdão".Arquivadaautor01/09/2016EMC 11/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 9/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 8/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016REQ 5175/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Edmilson Fonseca, ocorrido em 25 de agosto de 2016.Arquivadaautor01/09/2016REQ 5174/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Alberto Gomes da Silva, "Tio Bel", ocorrido em 30 de agosto de 2016.Arquivadaautor01/09/2016EMC 6/2016Altera a PEC 241/2016 para que o período de correção do teto de despesas respeite o ciclo político do mandatário executivo—coautor31/08/2016EMC 4/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016REQ 5165/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Josefa Doralice de Souza, ocorrido em 30 de agosto de 2016.Arquivadaautor31/08/2016REQ 5164/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador, José de Arimatéia Rodrigues de Amorim, "Ari Rodrigues", ocorrido em 30 de agosto de 2016.Arquivadaautor31/08/2016EMC 3/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016INC 2459/2016Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, a possibilidade de incluir no REFIS Tributário, dívidas, também, do ano de 2016, quando houve o agravamento da crise financeira.Arquivadaautor30/08/2016REQ 5147/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao advogado, Erick Macedo, pelo recebimento do Troféu Heitor Falcão 2016, em sua 19ª ediçãoArquivadaautor30/08/2016REQ 5146/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Desembargador, Júlio Aurélio Moreira Coutinho, pelos 60 anos de magistério.Arquivadaautor29/08/2016PL 6059/2016Altera a Lei 11.301, de 27 de junho de 2016.Arquivadaautor29/08/2016INC 2458/2016Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que se reinclua o município de Monteiro/PB no Programa de Investimentos Federais em Aviação Regional.Arquivadaautor29/08/2016INC 2457/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, providências, urgentes, para liberação dos recursos contingenciados, destinados a continuidade das obras do Viaduto do Geisel, no município de João Pessoa/PB.Arquivadaautor29/08/2016INC 2456/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, providências junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, para perfuração de 14 (catorze) poços artesianos no município de Barra de Santa Rosa, no estado da Paraíba.Arquivadaautor23/08/2016INC 2444/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, solicitando providências, urgentes, para descentralização dos recursos financeiros para a Coordenação Estadual do DNOCS/PB.Arquivadaautor23/08/2016REQ 5100/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Adolfo Ribeiro, ocorrido em 04 de agosto de 2016.Arquivadaautor22/08/2016PL 6010/2016Veda a cobrança de estacionamento em shopping centers do tempo decorrente de espera para atendimento em órgãos públicos, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos.Tramitando em Conjuntoautor22/08/2016PL 6009/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o dispositivo regulamentar de iluminação intermitente.Arquivadaautor22/08/2016PL 6008/2016Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir a contratação de um percentual mínimo de 20% de trabalhadores da localidade em que as empresas estejam instaladas ou venham a se instalar.Arquivadaautor