Projetos de Rômulo Gouveia
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22/08/2016INC 2437/2016Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para não impossibilitar a implementação das bolsas de pesquisas.Arquivadaautor22/08/2016INC 2436/2016Sugere ao Ministério da Saúde que providencie o estímulo à formação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras -, para atuarem em serviços de saúde.Arquivadaautor22/08/2016REQ 5078/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor pela comemoração dos 50 anos de criação Gráfica Santa Marta.Arquivadaautor22/08/2016REQ 5077/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Josirene de Albuquerque Sousa, ocorrido em 14 de agosto de 2016.Arquivadaautor22/08/2016REQ 5076/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Dulce, ocorrido em 16 de agosto de 2016.Arquivadaautor22/08/2016REQ 5075/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Desembargador aposentado, professor e escritor Antônio Elias de Queiroga, pelos seus 80 anos de idade.Arquivadaautor22/08/2016REQ 5074/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao professor, artista plástico e escritor, Francisco Pereira da Silva Júnior, por sua posse na Academia Paraibana de Letras.Arquivadaautor22/08/2016REQ 5072/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Vereador Antônio Alves Aguiar, ocorrido em 22 de agosto de 2016.Arquivadaautor22/08/2016REQ 5071/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao jornalista, escritor, historiador e conferencista, Josué Sylvestre, pela Medalha Epitácio Pessoa, recebida da Assembleia Legislativa da Paraíba.Arquivadaautor22/08/2016REQ 5070/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao atleta paraibano Douglas Santos, medalhista de ouro com a seleção brasileira de futebol nos Jogos Olímpicos 2016.Arquivadaautor22/08/2016REQ 5069/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Ivanildo Braz, ocorrido em 21 de agosto de 2016.Arquivadaautor16/08/2016REQ 5059/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Josemar Tenório de Albuquerque, ocorrido em 10 de agosto de 2016.Arquivadaautor16/08/2016REQ 5058/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Sudério da Silva, ocorrido em 13 de agosto de 2016.Arquivadaautor10/08/2016PL 5988/2016Institui o Dia Nacional do Ciclista.Transformado em Norma Jurídicacoautor10/08/2016REQ 5034/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor pelo lançamento da Rede Paraibana de Notícias.Arquivadaautor10/08/2016PL 5975/2016Acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro, para incluir no rol de infrações o ato de deixar criança ou animal no interior de veículo estacionado, sem a supervisão de adulto.Arquivadaautor10/08/2016PL 5974/2016Dispõe sobre a webcasting e seus produtos, a web rádio, a playlist, o áudio em demanda e o portal de áudio e vídeo, e dá outras providencias.Arquivadaautor10/08/2016INC 2418/2016Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a priorização da recuperação da malha ferroviária no estado da Paraíba.Arquivadaautor10/08/2016INC 2417/2016Sugere o envio de projeto de lei visando a inclusão do auxílio-acidente no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais.Arquivadaautor10/08/2016INC 2416/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, providências, urgentes, para liberação dos recursos contingenciados, destinados a continuidade das obras do Sistema Adutor de Boqueirão, no estado das Paraíba.Arquivadaautor10/08/2016INC 2415/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, providências junto a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, para que seja estabelecida uma política para financiamento de projetos voltada à microempreendedores da região do Semiárido Nordestino.Arquivadaautor08/08/2016PL 5935/2016Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, atribuindo aos usuários dos serviços de telefonia, banda larga e TV por assinatura o direito de rescindir, sem ônus, o contrato de adesão com a operadora em caso de má prestação do serviço.Arquivadaautor08/08/2016REQ 5007/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao jurista Breno Wanderley César Segundo, por sua recondução para a vaga de juiz titular, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Arquivadaautor08/08/2016REQ 5006/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do juiz aposentado, Marcos Benjamim, ocorrido em 20 de julho de 2016.Arquivadaautor08/08/2016REQ 5005/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pelo seu esforço na condução das discussões sobre o processo de elevação da Comarca de Patos para Terceira Entrância, a qual preenche todos os requisitos.Arquivadaautor08/08/2016REQ 5004/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Juiz Onaldo Queiroga, pelo lançamento de seu livro "Veredas do Eu".Arquivadaautor08/08/2016REQ 5003/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor pela comemoração dos 63 anos de criação do Jornal Correio da Paraíba.Arquivadaautor08/08/2016REQ 5002/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do jovem José Joan de Oliveira Ferreira, ocorrido em 06 de agosto de 2016.Arquivadaautor08/08/2016INC 2403/2016Sugere que as administrações aeroportuárias prestem informação, aos passageiros, a respeito de seus direitos nos casos de cancelamento ou atraso de voo.Arquivadaautor08/08/2016REQ 5001/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor pela 41ª edição do Festival de Inverno de Campina Grande.Arquivadaautor08/08/2016INC 2402/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, providências junto ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca - DNOCS, a imediata realização de serviços de manutenção e recuperação nas paredes do açude de Pilões no município de São João do Rio do Peixe/PB, que há 35 anos sofre com fissuras em suas paredes.Arquivadaautor08/08/2016INC 2401/2016Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para prorrogação do prazo de validade do concurso do INSS 2016, para que o prazo de sua validade passe de um ano prorrogável por mais um ano, para dois anos prorrogáveis por mais dois anos, bem como a nomeação de todos os aprovados.Arquivadaautor08/08/2016INC 2400/2016Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - MDS, para prorrogação do prazo de validade do concurso do INSS 2016, para que o prazo de sua validade passe de um ano prorrogável por mais um ano, para dois anos prorrogáveis por mais dois anos, bem como a nomeação de todos os aprovados.Arquivadaautor08/08/2016INC 2399/2016Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, investimentos no Porto de Cabedelo/PB, sem os quais, tende a deixar de existir.Arquivadaautor08/08/2016PL 5934/2016Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para tornar obrigatória a avaliação de risco quando da necessidade da prestação de atenção à saúde de custodiados, fora dos estabelecimentos penais.Arquivadaautor08/08/2016INC 2398/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, providências urgentes junto ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca - DNOCS, para o imediato socorro ao Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), responsável pelo abastecimento de Campina Grande e outras 18 cidades abastecidas pelo manancial, que já está captando água do seu volume morto.Arquivadaautor08/08/2016INC 2397/2016Sugere ao Ministério da Saúde, a destinação de leitos separados para mães de natimortos nos serviços de saúde públicos e suplementares.Arquivadaautor08/08/2016PL 5933/2016Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a comunicação compulsória de atendimento a criança ou adolescente sob efeito de álcool ou drogas ilegais em qualquer unidade de saúde.Tramitando em Conjuntoautor08/08/2016PL 5932/2016Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para obrigar a inclusão de informações no RENAVAM sobre a cadeia dominial e as ocorrências de sinistros envolvendo o veículo.Tramitando em Conjuntoautor08/08/2016PL 5931/2016Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para tornar obrigatória a veiculação, em placares eletrônicos de competições desportivas, de mensagens de conscientização contra a prática de trotes telefônicos aos serviços públicos de emergência.Arquivadaautor08/08/2016INC 2396/2016Sugere ao Ministério da Saúde, a aposição de alerta sobre ingestão de carambola para doentes renais.Arquivadaautor02/08/2016REQ 4958/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Farias Lira, ocorrido em 16 de julho de 2016.Arquivadaautor02/08/2016REQ 4957/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do empresário campinense, Pedro Cavalcante Freire, ocorrido em 17 de julho de 2016.Arquivadaautor02/08/2016REQ 4956/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor pela comemoração dos 05 anos de criação do Lions Clube de Campina Grande Tropeiros da Borborema.Arquivadaautor14/07/2016REQ 4936/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor pelos 159 anos da Capitania dos Portos da Paraíba.Arquivadaautor13/07/2016INC 2380/2016Sugere ao Ministério da Saúde que providencie a regulamentação da higienização diária de carrinhos e cestas de mercados.Arquivadaautor12/07/2016PL 5801/2016Altera o art. 7º da Lei nº 13.021 de 8 de agosto de 2014, para definir as farmácias como unidades de prestação de serviços de saúde e ampliar o escopo de produtos e serviços que podem ser oferecidos nesses estabelecimentos.Tramitando em Conjuntoautor12/07/2016REQ 4903/2016Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao início do calendário leonístico pelas comemorações dos 100 anos do Lions Clubs Internacional.Tramitação Finalizadaautor12/07/2016REQ 4899/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao município de Teixeira/PB pela elevação de sua Comarca para Segunda Entrância.Tramitação Finalizadaautor12/07/2016PL 5799/2016Inclui um § 5º no art. 23, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para tornar obrigatória a adição de marcadores químicos nas munições comercializadas no Brasil.Tramitando em Conjuntoautor