Projetos de Rômulo Gouveia
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14/06/2016PL 5539/2016Dispõe sobre a inserção obrigatória de alertas nas embalagens e rótulos de produtos que utilizem gás butano ou propano na formulação acerca dos riscos do uso não recomendado.Arquivadaautor14/06/2016REQ 4654/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Pereira da Silva em 10 de junho de 2016.Arquivadaautor14/06/2016PL 5538/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de creches em shopping centers e centros comerciais para o atendimento a crianças de até 3 (três) anos sob a responsabilidade legal de empregados.Tramitando em Conjuntoautor14/06/2016PL 5537/2016Torna obrigatório o registro de identificação do comprador de produtos derivados de tabaco ou fumo.Arquivadaautor14/06/2016INC 2303/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, o reestabelecimento do atendimento da Unidade da Receita Federal no município de Cabedelo/PB.Arquivadaautor08/06/2016PL 5508/2016Altera a Lei nº 7.102 de 20 de junho de 1983 para incluir a vigilância por vídeo nos locais com caixas eletrônicos ou postos de atendimento 24 horas.Arquivadaautor08/06/2016PL 5507/2016Inclui dispositivo à Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 para definir, como direito do consumidor, tomar conhecimento, com antecedência, sobre a identificação dos funcionários que uma empresa mandará realizar trabalhos em sua residência ou local comercial.Tramitando em Conjuntoautor08/06/2016PL 5506/2016Modifica o art. 75 da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre eventos públicos.Arquivadaautor08/06/2016REQ 4618/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Radialista Anacleto Reinaldo em 07 de junho de 2016.Arquivadaautor08/06/2016REQ 4617/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor a senhora Tânia Silva pelo lançamento da Revista e Portal o Farol.Arquivadaautor06/06/2016REQ 4591/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Manoel Valeriano Oliveira em 05 de junho de 2016.Arquivadaautor06/06/2016REQ 4590/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Jacó Aurino Batista em 02 de junho de 2016.Arquivadaautor06/06/2016REQ 4589/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Padre Brás Costa, pelo lançamento de seu livro "No Altar da Poesia. "Arquivadaautor06/06/2016REQ 4588/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Ramos de Araújo em 01 de junho de 2016.Arquivadaautor02/06/2016INC 2291/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, providências junto à Caixa Econômica Federal visando reajustar a remuneração dos serviços não jogos e de adicionais de Segurança Institucional a serem pagos às Unidades Lotéricas.Arquivadaautor02/06/2016INC 2290/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, a construção do Açude Pedra Lisa, no município de Imaculada/PB para evitar o colapso total em seu abastecimento d''água.Arquivadaautor02/06/2016REQ 34/2016Requer a realização de audiência pública, com a presença do Senhor Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para fazer um diagnóstico geral do andamento das obras da transposição do Rio São Francisco e apresentação de um cronograma para sua conclusão.Arquivadaautor01/06/2016REQ 4567/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Pessoa de Melo Ribeiro Coutinho, ocorrido em 25 de maio de 2016.Arquivadaautor01/06/2016REQ 4566/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do médico Luciano Veras Lobo, ocorrido em 29 de maio de 2016.Arquivadaautor01/06/2016INC 2287/2016Sugere que os brinquedos apreendidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sejam doados prioritariamente a entidades de atendimento a crianças e adolescentes.Arquivadaautor31/05/2016REQ 4543/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ruth Heusi Lucena, ocorrido em 26 de maio de 2016.Arquivadaautor31/05/2016PL 5425/2016Dispõe sobre deduções de imposto de renda referentes a doações a programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação.Arquivadaautor31/05/2016PL 5424/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre equipamento obrigatório do veículo de transporte coletivo de passageiros.Tramitando em Conjuntoautor31/05/2016PL 5423/2016Acrescenta o art. 320-B à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para vedar a remuneração de empresas prestadoras de serviços de instalação e manutenção de equipamentos de fiscalização eletrônica do trânsito com base nos critérios que menciona.Arquivadaautor31/05/2016PL 5422/2016Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para estabelecer que o usuário tem direito a obter o serviço no imóvel que ocupe legalmente, independentemente da situação do ocupante anterior perante a concessionária ou permissionária de serviços públicos.Arquivadaautor31/05/2016PL 5421/2016Inclui parágrafo ao art. 53 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), para declarar a resolução do contrato de crédito firmado para a compra de veículo em que haja vício de qualidade do produto.Arquivadaautor31/05/2016PL 5420/2016Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".Arquivadaautor18/05/2016REQ 4491/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Djalma de Oliveira Veríssimo, ocorrido em 13 de maio de 2016.Arquivadaautor18/05/2016PL 5343/2016Proíbe o uso de pneus inteiros como corpo de proteção contra colisão em pistas de kart, autódromos, estacionamentos, garagens e espaços semelhantes ao ar livre.Arquivadaautor18/05/2016PL 5342/2016Exige o prévio pagamento como condição para assinatura do Certificado de Registro de Veículo Automotor.Arquivadaautor18/05/2016PL 5341/2016Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para proibir o estabelecimento de franquia de dados na conexão fixa à internet.Tramitando em Conjuntoautor18/05/2016PL 5340/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para obrigar a aplicação de medidas que impeçam o acúmulo de água em placas de sinalização.Arquivadaautor18/05/2016PL 5339/2016Altera as Leis 8.069, de 13 de julho de 1990 e 9.294, de 15 de julho de 1996.Tramitando em Conjuntoautor17/05/2016PL 5307/2016Denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba.Arquivadaautor17/05/2016PL 5306/2016Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.Arquivadaautor17/05/2016REQ 4474/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor José Lins de Albuquerque, ocorrido em 08 de maio de 2016.Arquivadaautor17/05/2016PL 5305/2016Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para obrigar as operadoras de telefonia celular e os provedores de conexão à internet a fornecerem aos consumidores, em tempo real, informações sobre a quantidade de minutos e de dados utilizados a cada operação e o saldo disponível.Tramitando em Conjuntoautor17/05/2016REQ 4473/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Oliveiros Cavalcanti Oliveira, ocorrido em 13 de maio de 2016.Arquivadaautor12/05/2016REQ 27/2016Requer a realização de Seminário Regional no Estado da Paraíba para debater o PL nº 3200/2015, que Regula Defensivos Fitossanitários, visando abordar a produção no semiárido, a fitossanidade e os cuidados com a saúde dos trabalhadores rurais e consumidores de frutas e alimentos, o controle fitossanitário, agrotóxicos, sua experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, entre outros pontos, para regulamentação dos defensivos fitossanitários, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.Arquivadaautor10/05/2016PEC 216/2016Dá nova redação ao art. 208, inciso IV, para dispor sobre a prioridade de acesso das crianças com deficiência à educação infantil.Arquivadaautor10/05/2016PL 5223/2016Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.Tramitando em Conjuntoautor10/05/2016PL 5222/2016Dispõe sobre o uso de monitoração eletrônica como medida preventiva de violência doméstica e familiar.Arquivadaautor10/05/2016PDC 385/2016Susta os efeitos da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN nº 580, de 29 de fevereiro de 2016.Arquivadaautor10/05/2016PL 5221/2016Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para estabelecer que a reparação de danos morais ressarcirá também a perda do tempo livre pelo consumidor.Tramitando em Conjuntoautor10/05/2016PL 5220/2016Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a propaganda de medicamentos nos meios de comunicação.Arquivadaautor10/05/2016PDC 384/2016Susta a aplicação da Resolução nº 517, de 29 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - que "Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º, e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro".Arquivadaautor10/05/2016REQ 4444/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor João Félix Guimarães, ocorrido em 23 de abril de 2016.Arquivadaautor10/05/2016REQ 4443/2016Requer o envio de voto de Gonçalo Pinheiro Torres, ocorrido em 06 de maio de 2016.Arquivadaautor10/05/2016REQ 4442/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do jovem Marcos José Martins de Freitas em 07 de maio de 2016.Arquivadaautor10/05/2016PL 5219/2016Dispõe sobre o Programa de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente durante as Olimpíadas de 2016.Arquivadaautor