Projetos de Rômulo Gouveia
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10/05/2016PL 5218/2016Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para proibir o registro de agrotóxicos que contenham clotianidina, tiametoxam ou imidacloprido em sua composição.Arquivadaautor10/05/2016PL 5217/2016Modifica a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, proibindo as operadoras de TV por assinatura de enviar mensagens de cobrança em meio às programações veiculadas.Tramitando em Conjuntoautor10/05/2016INC 2246/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, o desbloqueio no Sistema Integrado e Administração Financeira - SIAFI, das dotações referentes às Emendas Orçamentárias recebidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício do ano de 2016.Arquivadaautor10/05/2016INC 2245/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, o desbloqueio no Sistema Integrado e Administração Financeira - SIAFI, das dotações referentes às Emendas Orçamentárias recebidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício do ano de 2016.Arquivadaautor10/05/2016PL 5216/2016Altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, para dispor sobre o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas.Arquivadaautor10/05/2016PL 5215/2016Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que "Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. "—autor10/05/2016REQ 4441/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Padre Cristiano Muffler, ocorrido em 02 de maio de 2016.Arquivadaautor10/05/2016REQ 4440/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Magistral Gabmar Cavalcanti Albuquerque, ocorrido em 01 de maio de 2016.Arquivadaautor10/05/2016REQ 4439/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da senhora Adnoan Lopes Silva, ocorrido em 28 de abril de 2016.Arquivadaautor10/05/2016PL 5214/2016Institui medidas de segurança a serem observadas pelos fornecedores nas visitas aos consumidores para entregar produtos ou realizar outras prestações de serviços.Tramitando em Conjuntoautor10/05/2016PL 5213/2016Dispõe acerca da suspensão, por até seis meses, do vencimento das faturas de energia elétrica relativas aos consumidores desempregados.Tramitando em Conjuntoautor10/05/2016PL 5212/2016Dispõe sobre a proibição do uso de pneus como proteção contra danos aos veículos e demarcação de áreas e vias de circulação nos estacionamentos ao ar livre, para evitar o acúmulo de água parada e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.Arquivadaautor10/05/2016PL 5211/2016Obriga os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC) por telefone a disponibilizar aos consumidores acesso, via internet, às gravações das demandas efetuadas.Tramitando em Conjuntoautor04/05/2016REQ 45/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade da unificação das políciais civis e militares e seus desdobramentos, na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.Arquivadaautor02/05/2016REQ 4401/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Josemir Vasconcelos de Castro, ocorrido em 19 de abril de 2016.Arquivadaautor02/05/2016REQ 4400/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Medeiros, ocorrido em 24 de abril de 2016.Arquivadaautor02/05/2016INC 2226/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, em caráter excepcional e temporário, redução em 02(duas) horas da jornada diária de trabalho dos servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba - SRTE/PB.Arquivadaautor02/05/2016INC 2225/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, no âmbito do DNIT, medidas necessárias a instalação de um redutor de velocidade ou de uma lombada eletrônica na BR 230, Alça Sudoeste, perímetro urbano de Campina Grande/PB, trecho que compreende a rotatória no cruzamento com a avenida Francisco Lopes de Almeida, acesso para PB 138.Arquivadaautor02/05/2016INC 2224/2016Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República, Dilma Roussef, adoção de providências, visando a correção dos repasses federais nas áreas de educação, saúde e assistência social; e o cumprimento no pagamento de 1% sobre o FPM aos municípios brasileiros.Arquivadaautor25/04/2016INC 2213/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, o pagamento do benefício de seguro-defeso aos filiados da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 62 "Gerônimo Tiburtino Pinto", município de São José de Caiana, estado da Paraíba, em razão da decretação de períodos de defeso da atividade, com vista à preservação das espécies.Arquivadaautor19/04/2016PL 5047/2016Dispõe sobre isenção do Imposto de Renda sobre remunerações de trabalho ou indenizatórias, nas condições que estabelece.Arquivadaautor19/04/2016REQ 4359/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao escritor Agassiz Almeida, pela publicação do artigo: "Agassiz Almeida: Antes de julgar, faz o linchamento público do acusado".Arquivadaautor18/04/2016INC 2210/2016Sugere a Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, liberação de 500 (quinhentas) Cisternas de Polietileno para o município de São José de Caiana/PBArquivadaautor18/04/2016INC 2209/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, liberação de 500 (quinhentas) Cisternas de Polietileno para o município de São José de Caiana/PB.Arquivadaautor18/04/2016INC 2208/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, providências junto ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca - DNOCS, para a inclusão do município do São José de Caiana/PB, dentro do Programa Água para Todos.Arquivadaautor18/04/2016REQ 4356/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao advogado Yulgan Tenno de Farias Lira, pelo lançamento de seu livro "Controle de Convencionalidade: A tutela coletiva dos tratados internacionais de direitos humanos."Arquivadaautor14/04/2016PL 5018/2016Obriga o uso de sistema medidor de combustível nas embarcações.Arquivadaautor13/04/2016PL 5011/2016Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, autodenominada Estatuto da Cidade, para exigir análise de mobilidade urbana nos Estudos de Impacto de Vizinhança.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/04/2016PL 5010/2016Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, tendo em vista aperfeiçoar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade UrbanaAguardando Designação de Relator(a)coautor13/04/2016PL 5009/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a proteção do pedestre e do ciclista.Tramitando em Conjuntocoautor12/04/2016PL 4978/2016Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios)".Arquivadaautor12/04/2016REQ 4316/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor a escritora Geneceuda Monteiro, pelo lançamento de seu livro "É tudo. Muito. Di-verso."Arquivadaautor12/04/2016INC 2201/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, rever decisão de fechar a Agência dos Correios e Telégrafos no Distrito de Galante, município de Campina Grande/PB, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.Arquivadaautor12/04/2016REQ 4315/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Carneiro de Albuquerque, ocorrido em 06 de abril de 2016.Arquivadaautor12/04/2016INC 2200/2016Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas visando ao financiamento dos planos de mobilidade urbana e a capacitação dos agentes do poder público municipal envolvidos na elaboração desses planos, bem como a realização de campanhas de conscientização da população sobre o tema.Arquivadacoautor12/04/2016INC 2199/2016Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas e ações visando a melhoria da governança da Política Nacional de Mobilidade Urbana.Arquivadacoautor12/04/2016INC 2198/2016Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas voltadas à integração das ações desenvolvidas pelo Ministério das Cidades, com atenção especial para a mobilidade urbana.Arquivadacoautor11/04/2016MSC 133/2016Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adotadas pela Resolução A.1085 (28) da 28a Assembleia da Organização Marítima Internacional.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2016PL 4936/2016Altera o art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os deficientes auditivos entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiência física.Tramitando em Conjuntoautor05/04/2016REQ 4284/2016Solicita a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 339, de 2009, que Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor05/04/2016REQ 4283/2016Requer Voto de Louvor pelos de 100 anos de atuação do Banco do Brasil no estado da Paraíba.Arquivadaautor04/04/2016REQ 4264/2016Requer Voto de Louvor pelo aniversário de 90 anos do senhor Manuel Pessoa Mendes.Arquivadaautor04/04/2016REQ 4263/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da colunista Molina Ribeiro, ocorrido em 01 de abril de 2016.Arquivadaautor04/04/2016REQ 4262/2016Requer Voto de Louvor ao Instituto de Pesquisa Professor Joaquim Amorim Neto - IPESQ, pela realização do evento "O amor nos tempos do Zika".Arquivadaautor30/03/2016PL 4881/2016Altera a redação do § 5º do art. 129 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor30/03/2016PL 4880/2016Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatória a comunicação, pelos estabelecimentos de saúde, de aborto ou de sua tentativa.Arquivadaautor30/03/2016REQ 4251/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da senhora Rosa Alves da Silva, ocorrido em 29 de março de 2016.Arquivadaautor30/03/2016REQ 4243/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Wanderley Martins, ocorrido em 26 de março de 2016.Arquivadaautor29/03/2016REQ 4236/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Mozart Coelho Montenegro, ocorrido em 27 de março de 2016.Arquivadaautor29/03/2016PL 4849/2016Dispõe sobre a obrigação de que estabelecimentos prestadores de serviços de hospedagem informem se disponibilizam alimentação adequada a portadores de diabetes.Arquivadaautor