Projetos de Rômulo Gouveia
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23/02/2016INC 2067/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, a recomposição no corte do orçamento da Justiça do Trabalho.Arquivadaautor17/02/2016PL 4420/2016Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, estabelecendo a obrigatoriedade de contratação pelos consumidores livres de parcela da energia elétrica originada de fontes alternativas de energia.Arquivadaautor17/02/2016PL 4419/2016Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI os repelentes de insetos e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre tais produtos.Tramitando em Conjuntoautor16/02/2016REQ 3930/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Milton de Oliveira Cavalcanti, ocorrido em 29 de janeiro de 2016.Tramitação Finalizadaautor16/02/2016REQ 3929/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da senhora Bernadeth Batista Alves, ocorrido em 08 de fevereiro de 2016.Tramitação Finalizadaautor16/02/2016REQ 3928/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Durvaldo Varandas Filho ocorrido dia 27 de janeiro de 2016.Arquivadaautor16/02/2016REQ 3927/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Salomão Barbosa de Melo, ocorrido em 31 de janeiro de 2016.Tramitação Finalizadaautor16/02/2016REQ 3926/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Rejane Maria Pequeno, ocorrido em 15 de fevereiro de 2016.Tramitação Finalizadaautor16/02/2016REQ 3925/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Altamir Araújo, ocorrido em 13 de fevereiro de 2016.Tramitação Finalizadaautor16/02/2016REQ 3924/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao "Programa Caturité nos Municípios" que completou 30 anos no ar.Arquivadaautor16/02/2016REQ 3923/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor a médica, Adriana Melo, pelo seu estudo que estabeleceu a relação entre o vírus zika e a má formação do cérebro em bebês com microcefalia, ao apresentar em novembro/2015 os primeiros exames que identificaram essa triste constatação.Arquivadaautor16/02/2016REQ 3922/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Pereira de Araújo, ocorrido em 03 de janeiro de 2016.Arquivadaautor16/02/2016REQ 3921/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Srº FRANCISCO JOZENILTON VELOSO, ocorrido em 14 de janeiro de 2016.Arquivadaautor16/02/2016PL 4369/2016Dispõe sobre a utilização de avisos sonoros para atendimento de pessoas com deficiência visual.Arquivadaautor16/02/2016REQ 3920/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Srº DENIS COELHO, ocorrido em 31 de dezembro de 2015Arquivadaautor16/02/2016INC 2046/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, providências junto ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca - DNOCS, para a imediata realização de serviços de manutenção e de recuperação nas paredes do açude de Coremas e demais mananciais, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor04/02/2016REQ 3893/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Waldyr Lira dos Santos Lima ocorrido dia 04 de janeiro de 2016.Arquivadaautor03/02/2016REQ 3867/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Manoel Joaquim Barbosa ocorrido dia 27 de janeiro de 2016.Arquivadaautor03/02/2016PL 4298/2016Acrescenta um art. 27-A à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento de relatório de viagem, por parte do motorista do veículo coletivo de transporte de torcedores para atividades desportivas.Arquivadaautor03/02/2016REQ 3866/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Srª CELINA MATHIAS DE ALMEIDA, ocorrido em 31 de dezembro de 2015.Arquivadaautor03/02/2016INC 2034/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, a perfuração de poços artesianos nos municípios do cariri paraibano de: Caraúbas, Coxixola, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, Parari, Serra Branca, Gurjão, Amparo, Congo e Ouro Velho.Arquivadaautor03/02/2016REQ 3852/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Desembargador Federal, Alexandre de Luna Freire, por sua posse no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5.Arquivadaautor03/02/2016INC 2033/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a aquisição de 02(dois) ônibus para transportes de estudantes universitários, no município paraibano de Barra de Santa Rosa.Arquivadaautor03/02/2016INC 2032/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, a conclusão das obras do Açude Pelo Sinal para atender os municípios do cariri paraibano de: Caraúbas, Coxixola, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, Parari, Serra Branca, Gurjão, Amparo, Congo e Ouro Velho.Arquivadaautor03/02/2016INC 2031/2016Sugere o envio de Projeto de Lei com o intuito de assegurar aos servidores públicos federais o direito de afastamento para a realização de exames oncológicos preventivos, sem perda da remuneração.Arquivadaautor17/12/2015PL 4140/2015Acrescenta o art. 183-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer sanções penais a quem realizar chamadas indevidas, caracterizadas como trotes, aos serviços públicos de emergência.Tramitando em Conjuntoautor17/12/2015PL 4139/2015Acrescenta parágrafo ao art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a obrigatoriedade do pagamento de indenização, em favor do empregado, quando as verbas rescisórias forem pagas com cheque sem fundo.Arquivadaautor17/12/2015PL 4138/2015Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a responsabilidade do empregador que não fiscaliza o uso de Equipamento de Proteção individual (EPI).Arquivadaautor17/12/2015REQ 3781/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Ihau Shyu ocorrido dia 11 de dezembro de 2015.Arquivadaautor17/12/2015REQ 3780/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Adauto Francisco Ramos Filho ocorrido dia 11 de dezembro de 2015.Arquivadaautor16/12/2015REQ 3759/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria José Cavalcanti ocorrido dia 15 de dezembro de 2015.Arquivadaautor15/12/2015PL 4011/2015Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre condições para o exercício da atividade.Arquivadaautor15/12/2015PL 4010/2015Acrescenta o art. 42-A à Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para exigir a notificação do consumidor nas cessões de crédito.Arquivadaautor15/12/2015PL 4009/2015Altera os arts. 12 e 21 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para restabelecer a redação original dos respectivos textos.Tramitando em Conjuntoautor15/12/2015PL 4008/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade de certificação de óculos e lentes ópticas.Arquivadaautor15/12/2015PL 4007/2015Dá nova redação ao art. 29 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, vedando a tarifação conjunta dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades sem acesso a rede coletora de esgoto.Arquivadaautor15/12/2015PL 4006/2015Estabelece a obrigatoriedade de os serviços de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde a dispor de aparelhos de medição da pressão arterial infantil.Arquivadaautor15/12/2015PL 4005/2015Estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água.Arquivadaautor15/12/2015PL 4004/2015Acrescenta o art. 117-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dispondo sobre a identificação de veículos locados pela administração pública.Arquivadaautor10/12/2015REQ 3738/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da senhora Consuêlo de Castro Sylvestre ocorrido dia 06 de novembro de 2015.Arquivadaautor10/12/2015INC 1699/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que sejam adotadas medidas urgentes para perfuração e instalação de poços artesianos, disponibilização de carros pipa e de caixas d''águas, para atender o município de Jardim do Seridó/RN.Arquivadaautor09/12/2015INC 1688/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, no âmbito do DNIT, medidas necessárias a instalação de uma passarela para pedestres na BR 230, KM 14 no trecho do perímetro urbano do Município de Cabedelo/PB.Arquivadaautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor08/12/2015INC 1642/2015Sugere ao Ministro de Estado da Defesa, o envio de tropas do exército, como medida emergencial para ajudar no combate ao surto de zika vírus no estado da Paraíba.Arquivadaautor08/12/2015REQ 3702/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor pelos 50 anos de atuação da concessionária Dão Silveira em Campina Grande/PB.Arquivadaautor08/12/2015INC 1640/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, que seja revogada a decisão de extinguir o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), com sede em Campina Grande/PB.Arquivadaautor03/12/2015REQ 3697/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor pelos 89 anos da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande - ACCG.Arquivadaautor02/12/2015PL 3829/2015Acresce dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e dá outras providências.Arquivadaautor01/12/2015REQ 3657/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do jovem advogado Rodolfo Toscano de Brito ocorrido dia 20 de novembro de 2015.Arquivadaautor01/12/2015REQ 3656/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor pelos 30 anos de atuação da JTP Publicidade e Promoções.Arquivadaautor