Projetos de Rômulo Gouveia
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01/12/2015REQ 3655/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do vereador José Amaury de Souza Albuquerque ocorrido dia 27 de novembro de 2015.Arquivadaautor01/12/2015REQ 3654/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do jovem Robson Marcelo Fernandes Muniz ocorrido dia 21 de novembro de 2015.Arquivadaautor01/12/2015REQ 43/2015Requer a realização de Audiência Pública discussão da regulamentação do Auxilio Inclusão.Arquivadaautor01/12/2015REQ 3648/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do jornalista paraibano, Francisco Vieira Neto ocorrido dia 25 de novembro de 2015.Arquivadaautor26/11/2015REQ 3637/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Teomário Pereira de Morais ocorrido dia 22 de novembro de 2015.Arquivadaautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor25/11/2015REQ 3624/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor à primeira-dama do município de João Pessoa, Maísa Cartaxo, pelo seu trabalho à frente do Programa João Pessoa Artesã.Arquivadaautor25/11/2015REQ 3623/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da senhora Joaquina Soares de Queiroga ocorrido dia 12 de novembro de 2015.Arquivadaautor24/11/2015REQ 3601/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor João Gomes de Lima ocorrido dia 16 de novembro de 2015.Arquivadaautor24/11/2015PRC 100/2015Dá à Ala da Segunda Secretaria da Câmara dos Deputados a denominação "Ala Deputado Edme Tavares".Arquivadaautor24/11/2015REQ 261/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da Ozonioterapia como técnica médica a ser aplicada no Brasil.Arquivadaautor24/11/2015INC 1593/2015Sugere a Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a construção de Cisternas de Placas na zona rural do município de Serra Redonda/PB.Arquivadaautor24/11/2015INC 1592/2015Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional, adoção de providências, com vistas à construção do Sistema de Abastecimento d''água do Açude Sindô Ribeiro localizado no município de Massaranduba/PB, para abastecer a cidade de Serra Redonda/PB.Arquivadaautor24/11/2015INC 1591/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de Serra Redonda/PB destinados à construção de casas populares para atendimento da população mais carente.Arquivadaautor24/11/2015RIC 1388/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito de previsão do acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais pelos apátridas, em minuta de proposição em elaboração pelo Poder Executivo.—autor24/11/2015REQ 3598/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor pelos 60 anos de criação do Lions Clube Centro de Campina Grande/PB.Arquivadaautor24/11/2015INC 1590/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que sejam intensificadas ações para a completa erradicação do analfabetismo, principalmente no nordeste brasileiro.Arquivadaautor24/11/2015REQ 3597/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da senhora Alzinete Nunes Cordeiro ocorrido dia 14 de novembro de 2015.Arquivadaautor24/11/2015REQ 3596/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Juca Monteiro ocorrido dia 12 de novembro de 2015.Arquivadaautor24/11/2015REQ 3595/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Bira Delgado ocorrido dia 14 de novembro de 2015Arquivadaautor24/11/2015INC 1589/2015Sugere ao Ministro de Estado da Saúde, adoção de medidas emergenciais para ajudar o município de Campina Grande à conter o surto de Zika Vírus e o de bebês diagnosticados com microcefalia.Arquivadaautor24/11/2015PL 3721/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras manterem vigilantes armados nas áreas dos caixas eletrônicos.Arquivadaautor24/11/2015PRC 99/2015Dá à Ala próxima à Liderança do PSD, no Anexo II, pavimento superior da Câmara dos Deputados, a denominação "Ala Deputado Adauto Pereira".Arquivadaautor16/11/2015REQ 3554/2015de Voto de Louvor ao jornalista, colunista social e escritor Abelardo Jurema Filho que foi eleito para a Academia Paraibana de Letras (APL)Arquivadaautor16/11/2015REQ 3553/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor aos estudantes e professores paraibanos premiados na 10ª Olimpíada Brasileira de matemática das Escolas públicas (OBMEP).Arquivadaautor16/11/2015REQ 3552/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor pelos 10 anos de jornalismo impresso do Jornal FAROL.Arquivadaautor16/11/2015REQ 3551/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor pelos 35 anos da Rádio Correio 98 FM de João Pessoa/PB.Arquivadaautor16/11/2015REQ 3550/2015Requer Voto de Louvor pelo aniversário de 80 anos do Desembargador Plínio Leite Fontes.Arquivadaautor16/11/2015INC 1572/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, a criação de número de Código de Endereçamento Postal - CEP, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para as ruas José Gomes da Silva, Maria Amélia Sobrinho e João Pedro Ferreira da Silva, no bairro São Januário, localizado no município de Campina Grande/PBArquivadaautor16/11/2015INC 1571/2015Sugere a Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a construção de Cisternas de Placas, na comunidade do Sítio São Januário, localizado no município de Campina Grande/PB.Arquivadaautor12/11/2015INC 1492/2015Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República, Dilma Roussef, adoção de providências para promover a implantação de um terceiro turno de funcionários nas obras da transposição do Rio São Francisco visando acelerar sua conclusão.Arquivadaautor05/11/2015REQ 3467/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da senhora Rita Maria Alves de Sousa ocorrido dia 04 de novembro de 2015.Arquivadaautor05/11/2015REQ 3466/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da senhora Regina Maria da Silva ocorrido dia 04 de novembro de 2015.Arquivadaautor04/11/2015INC 1314/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, adoção de estudos de viabilidade técnica da necessidade de serem transpostas águas de outras bacias para implantação do "Projeto Doador", que propõe a transposição das águas do Rio Tocantins para o Rio Preto, um dos afluentes do Rio São Francisco ou do Rio Paranã para o Rio Tocantins até o início do Rio do meio, outro afluente do Rio São Francisco, o que contribuirá sobremaneira com sua revitalização.Arquivadaautor04/11/2015INC 1313/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, adoção de estudos de viabilidade técnica da necessidade de serem transpostas águas de outras bacias para implantação do "Projeto Doador", que propõe a transposição das águas do Rio Tocantins para o Rio Preto, um dos afluentes do Rio São Francisco ou do Rio Paranã para o Rio Tocantins até o início do Rio do meio, outro afluente do Rio São Francisco, o que contribuirá sobremaneira com sua revitalização.Arquivadaautor04/11/2015INC 1277/2015Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, a inclusão da Casa de Apoio a Crianças Especiais no município de Lucena/PB, dentro dos Programas Sociais do Ministério.Arquivadaautor04/11/2015REQ 3450/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor pela concessão da Medalha de Honra ao Mérito, pelo 10º CAMPINA GRANDE MOTOFEST, Mega Evento Internacional do Nordeste 2015, realizado na cidade de Campina Grande/PB.Arquivadaautor04/11/2015REQ 3446/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao advogado Marcos Antônio da Costa, por sua nomeação para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.Arquivadaautor03/11/2015REQ 3443/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao jovem Jonathan Carvalho Souza, como único estudante paraibano selecionado para representar o estado da Paraíba no Programa Jovens Embaixadores 2016.Arquivadaautor03/11/2015INC 1274/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, que seja revogada a decisão de extinguir o Ministério da Pesca e Aquicultura.Arquivadaautor03/11/2015INC 1273/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro Chefe da Casa Civil, a imediata nomeação dos excedentes para o cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (AISIPOA) no concurso 01/2014 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Arquivadaautor03/11/2015INC 1272/2015Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a imediata nomeação dos excedentes para o cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (AISIPOA) no concurso 01/2014 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como a prorrogação da validade do referido concurso por mais 1 ano.Arquivadaautor03/11/2015INC 1271/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, a imediata nomeação dos excedentes para o cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (AISIPOA) no concurso 01/2014 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como a prorrogação da validade do referido concurso por mais 1 ano.Arquivadaautor03/11/2015REQ 3435/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do ex-Vereador Josauro Paulo Neto, ocorrido dia 31 de outubro de 2015.Arquivadaautor03/11/2015REQ 3434/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito Rafael Fernandes de Carvalho Júnior, ocorrido dia 31 de outubro de 2015.Arquivadaautor03/11/2015REQ 3433/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria de Jesus de Brito Guimarães, ocorrido dia 02 de novembro de 2015.Arquivadaautor29/10/2015REQ 3417/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao professor Moaci Alves Carneiro, pelo lançamento do livro "PNE - Fios e Desafios do Plano Nacional de Educação".Arquivadaautor29/10/2015INC 1259/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, adoção de estudos de viabilidade técnica para implantação de usinas dessalinizadoras, a curto prazo, para enfrentar a grave crise hídrica que o país está enfrentando com a escassez de água.Arquivadaautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor28/10/2015REQ 3402/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da educadora Detinha Diôgo, ocorrido dia 22 de outubro de 2015.Arquivadaautor