Projetos de Rômulo Gouveia
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28/10/2015REQ 3399/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da jovem Yslla Costa Gaião, ocorrido dia 28 de outubro de 2015.Arquivadaautor28/10/2015REQ 3398/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da senhora Creusa dos Santos Venâncio, ocorrido dia 28 de outubro de 2015.Arquivadaautor28/10/2015PEC 159/2015Acrescenta o § 3º ao art. 81 da Constituição Federal, para aplicar o modelo federal de eleições em caso de dupla vacância de cargos do Poder Executivo a situações idênticas nos Estados e Municípios.Arquivadaautor28/10/2015PL 3444/2015Altera a Lei nº 8.935, de 1994, para proibir a terceirização do serviço de intimações de protestos de títulos.—autor28/10/2015PL 3443/2015Autoriza a inscrição de litisconsorte passivo, em ação de cobrança ou execução judicial de título, em banco de dados de devedores ou cadastro de proteção ao crédito, nas condições que especifica.Tramitando em Conjuntoautor28/10/2015PL 3442/2015Acrescenta o inciso XI ao art. 29 da Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao mesmo art. 29, para estabelecer como direito do autor o de tornar indisponível conteúdo de sua propriedade que tenha sido publicado na internet sem sua autorização prévia e expressa.Arquivadaautor28/10/2015REQ 23/2015Requer a realização de Audiência Pública, com o ANAJURE REFUGEES, programa de refugiados da ANAJURE, com o fim de discutir e apresentar sugestões acerca do PL 2.516/2015, que institui a Lei de Migração, a ser realizada em data de comum acordo da comissão.Arquivadaautor27/10/2015INC 1232/2015Sugere ao Ministro de Estado da Saúde, adoção de providências administrativas visando conter o crescimento dos casos de sífilis congênita e a falta de medicamento para seu tratamento na rede pública e privada de saúde no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/10/2015REQ 3377/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da senhora Deolinda Cavalcante de Lucena, ocorrido dia 20 de outubro de 2015.Arquivadaautor27/10/2015REQ 3369/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio de Pádua, ocorrido dia 26 de outubro de 2015.Arquivadaautor27/10/2015REQ 3363/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor pela posse do Ministro Herman Benjamin, como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Arquivadaautor23/10/2015REQ 31/2015Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para discutir plano emergencial da crise hídrica nas cidades do compartimento da Borborema monopolizadas pela cidade de Campina Grande/PB, a ser realizada em data de comum acordo entre os presidentes das duas comissões, com os seguintes convidados: Sr. Gilberto Magalhães Occhi, Ministro da Integração Nacional e Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência nacional de Águas.Arquivadaautor21/10/2015MSC 427/2015textos de Modificação à Convenção do Conselho de Governadores da Agência Multilateral de Garantia para Investimento (MIGA), com vistas à modernização do seu mandato, por meio da Resolução nº 86, adotada em 30 de julho de 2010.Transformado em nova proposiçãorelator21/10/2015REQ 3343/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do jovem Miguel Capela de Andrade Silveira Neto, ocorrido dia 20 de outubro de 2015.Arquivadaautor21/10/2015REQ 3335/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor pelos 70 anos do repentista, Ivanildo Vila Nova.Arquivadaautor21/10/2015REQ 3334/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da senhora Jacira Loureiro Garcia de Medeiros, ocorrido dia 18 de outubro de 2015.Arquivadaautor21/10/2015REQ 3333/2015Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5415 de 2005 que "Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça".—autor21/10/2015REQ 3332/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.180-A de 2004 que "Acrescenta art. ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, criando um novo tipo penal".Tramitação Finalizadaautor15/10/2015REQ 3290/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao jornalista paraibano Gilvan de Brito, pelo lançamento da Biografia de Geraldo Vandré, "Não me chamem Vandré".Arquivadaautor13/10/2015REQ 3270/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José da Rocha, ocorrido dia 13 de outubro de 2015.Arquivadaautor13/10/2015REQ 3269/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Laerte Alves de Melo, ocorrido dia 13 de outubro de 2015.Arquivadaautor07/10/2015REQ 3242/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Vitória Régia Oliveira Teixeira, ocorrido dia 06 de outubro de 2015.Arquivadaautor07/10/2015REQ 3241/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Alice Batista de Araújo, ocorrido dia 07 de outubro de 2015.Arquivadaautor07/10/2015REQ 3234/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Sr. Zenildo Rodrigues Oliveira, pelo destaque e figuração da empresa Pau Brasil Motos, no Guia 101 Dicas de Estratégia e Negócios, livro mundial da Honda das melhores praticas e empresas de Gestão.Arquivadaautor06/10/2015PEC 151/2015Dá nova redação aos arts. 28, caput; 29, inciso III; e 82, da Constituição Federal, alterando a data da posse do Presidente da República, Vice-Presidente da República, Governadores, Vice-Governadores de Estado e do Distrito Federal, Prefeitos e Vice-Prefeitos.Arquivadaautor06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor06/10/2015REQ 3217/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio Paz de Brito, ocorrido dia 02 de outubro de 2015.Arquivadaautor06/10/2015REQ 3211/2015Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 186 de 2007 que "Acrescenta os §§ 13 e 14 ao art. 37 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor06/10/2015PL 3197/2015Acrescenta parágrafo único ao art. 52 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e dá outras providências.Arquivadaautor06/10/2015INC 1045/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, a melhoria do sinal de telefonia móvel nos Distritos de Catolé de Boa Vista, São José da Mata e Galante no município de Campina Grande/PB.Arquivadaautor06/10/2015INC 1044/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, adoção de providências para promover o perdão das dívidas dos pequenos agricultores nordestino, afetados pela estiagem, oriundas de operações de crédito rural na área de atuação da Superintendência do desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).Arquivadaautor05/10/2015TVR 33/2015Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 58, de 21 de fevereiro de 2014, que outorga autorização à Associação Cultural de Difusão Comunitária de Capim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capim, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator05/10/2015TVR 31/2015Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 102, de 20 de fevereiro de 2015, que renova, por dez anos, autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Notícia, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Duque Bacelar, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2015INC 957/2015Sugere ao Ministério da Fazenda, Fazenda a possibilidade de reestruturação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com a implantação de uma Superintendência da Caixa Econômica Federal, bem como a instalação de uma nova Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural - GIDUR, no município de Campina Grande/PB.Arquivadaautor24/09/2015PL 3113/2015Proíbe a contratação de empréstimo pessoal em terminal bancário de autoatendimento por pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.Arquivadaautor23/09/2015REQ 3084/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Dra. Isolda Bezerra de Carvalho Thoma, ocorrido dia 11 de setembro de 2015.Arquivadaautor23/09/2015REQ 3083/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao cineasta paraibano Wladimir Carvalho, pelo recebimento do Troféu Candango Especial no 48° Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.Arquivadaautor23/09/2015PL 3073/2015Obriga supermercados e estabelecimentos congêneres a informar, de maneira destacada, o prazo de validade dos produtos próximos ao vencimento.Arquivadaautor23/09/2015PL 3072/2015Acrescenta inciso ao art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para tornar ato de improbidade administrativa a exibição de números, símbolos, nomes ou imagens que caracterizem promoção de partidos políticos ou autoridades, em placas ou outras formas de publicização de atos, obras, programas, serviços ou campanhas de órgãos ou entes públicos.Tramitando em Conjuntoautor23/09/2015INC 951/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, adoção de providências, no sentido de se construir uma unidade do Hospital Sarah Kubitschek no estado da Paraíba.Arquivadaautor17/09/2015TVR 10/2015Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 424, de 22 de maio de 2014, que outorga autorização à Associação Rádio Mangabeira de Todos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de João Pessoa, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator17/09/2015REQ 3053/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor a Major Anuska Érika Macedo, por sua nomeação como comandante do 2º Batalhão de Bombeiro Militar instalado na cidade de Campina Grande /PB.Arquivadaautor17/09/2015REQ 25/2015Requer a realização de seminário para debater o PL nº 1775/2015, que trata do Registro Civil Nacional - RCN, na Assembléia Legislativa do estado da Paraíba, pelas razões que especifica.Arquivadaautor15/09/2015REQ 3015/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Josias António dos Santos, ocorrido dia 13 de setembro de 2015.Arquivadaautor15/09/2015REQ 3014/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Socorro Arruda do Amorim Gaudêncio, ocorrido dia 11 de setembro de 2015.Arquivadaautor15/09/2015INC 932/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça a implantação de agendamento on line para advogados em presídios federais.Arquivadaautor15/09/2015INC 931/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a criação do Programa de Incentivo à Leitura de Jornais e Revistas em Sala de Aula, como atividade extracurricular, nos estabelecimentos públicos do ensino fundamental e médio.Arquivadaautor15/09/2015PL 2974/2015Acrescenta o art. 47-A à Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, e o art. 21-A à Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para criar serviços telefônicos gratuitos de emergência para o atendimento a idosos e a pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.Arquivadaautor15/09/2015PL 2973/2015Acrescenta inciso ao art. 23 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para conferir ao juiz poderes para determinar a matrícula dos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, em escolas próximas do novo domicílio, em caso de necessidade de afastamento do lar.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor10/09/2015REQ 3003/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Alves Pereira, ocorrido dia 08 de setembro de 2015.Arquivadaautor