Projetos de Rômulo Gouveia
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06/08/2015INC 807/2015Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, atenção especial com vistas à abertura de negociação com os servidores das universidades e institutos federais do país, dentre eles professores e trabalhadores técnico-administrativos, objetivando o atendimento das reivindicações de reajuste salarial da categoria, qualificação profissional, gratificações, reestruturação de carreiras e melhores condições de trabalho, evitando, assim, prejuízos à comunidade acadêmica e aos servidores.Arquivadaautor05/08/2015REQ 2643/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Simões Nilo, ocorrido dia 01 de agosto de 2015.Arquivadaautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor05/08/2015REQ 2628/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Deusdete Queiroga de Oliveira, ocorrido dia 04 de agosto de 2015.Arquivadaautor05/08/2015REQ 2627/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Ligia da Cruz Barbosa, ocorrido dia 04 de agosto de 2015.Arquivadaautor04/08/2015INC 788/2015Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, providências urgentes e necessárias para a abertura de diálogo com os servidores do INCRA e MDA, objetivando a reestruturação de carreiras, melhores condições de trabalho e o atendimento das reivindicações de reajuste salarial dos servidores para que possa igualar seus salários com as categorias assemelhadas do Serviço Público Federal.Arquivadaautor04/08/2015INC 775/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, no âmbito do DNIT, medidas necessárias a instalação de um redutor de velocidade ou de uma lombada eletrônica na BR 230, no trecho do perímetro urbano de Junco do Seridó/PB, em frente ao Posto Fiscal.Arquivadaautor04/08/2015REQ 2611/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Campos Gouveia de Sousa, ocorrido dia 01 de agosto de 2015.Tramitação Finalizadaautor04/08/2015INC 774/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de SERRARIA /PB.Arquivadaautor04/08/2015REQ 2610/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Amaurício Freire da Costa, ocorrido em 20 de julho de 2015.Tramitação Finalizadaautor04/08/2015REQ 2609/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Adylla Rocha Rabello, ocorrido dia 20 de julho de 2015.Tramitação Finalizadaautor04/08/2015INC 773/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, no âmbito de suas atribuições legais, a liberação de recursos financeiros para o município de MARI/PB destinados à execução de esgotamento sanitário para atendimento da população mais carente.Arquivadaautor04/08/2015REQ 2608/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Tânia Carneiro Barbosa, ocorrido dia 29 de julho de 2015.Tramitação Finalizadaautor04/08/2015INC 772/2015Sugere ao Ministro de Estado da Cultura, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no âmbito de suas atribuições legais, que sejam adotadas imediatas providências visando a preservação dos sítios arqueológicos no estado da Paraíba.Arquivadaautor04/08/2015REQ 2607/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor aos atletas paraibanos Álvaro Filho e Vitor Felipe, medalhistas dos Jogos Pan-Americanos 2015.Arquivadaautor04/08/2015REQ 2606/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor à atleta paraibana Jucilene de Lima, medalhista dos Jogos Pan-Americanos 2015.Arquivadaautor04/08/2015REQ 2605/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Tertuliano das Neves, ocorrido dia 20 de julho de 2015.Arquivadaautor04/08/2015INC 771/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, a criação da Escola Técnica Federal na cidade de Mari/PB.Arquivadaautor04/08/2015REQ 2604/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor à empresa paraibana São Braz, pelo recebimento do prêmio "Fornecedor do Ano 2015".Arquivadaautor04/08/2015INC 770/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a liberação de recursos financeiros para o município de MARI/PB destinados à construção de moradias para atendimento da população mais carente.Arquivadaautor04/08/2015REQ 2603/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo de Alcântara Gusmão, ocorrido dia 29 de julho de 2015.Arquivadaautor04/08/2015INC 769/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura, solicitando apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO /PB.Arquivadaautor16/07/2015REQ 2555/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Pastor José Carlos de Lima pelo aniversário de seus 64 anos.Arquivadaautor14/07/2015REQ 2512/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Juiz Federal Paraibano Alexandre de Luna Freire, que foi convocado, pelo critério de antiguidade, para compor o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).Arquivadaautor14/07/2015REQ 2511/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Senhor Marcos Mozzini pelo recebimento do Título de Cidadão Paraibano.Arquivadaautor14/07/2015REQ 2506/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda Agra de Lira, ocorrido dia 13 de julho de 2015.Arquivadaautor14/07/2015REQ 2505/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rita Marsal de Oliveira, ocorrido dia 13 de julho de 2015.Arquivadaautor14/07/2015PL 2346/2015Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a educação física adaptada.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2015PL 2345/2015Dispõe sobre a utilização dos meios eletrônicos de autuação para efeitos na segurança pública.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2015REQ 2502/2015Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emendas à Constituição nos 443/2009 e 147/2012.Tramitação Finalizadaautor14/07/2015REQ 2501/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Martins, ocorrido dia 09 de julho de 2015.Arquivadaautor09/07/2015REQ 2455/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor pelo transcurso do 161º aniversário de emancipação política do município de SOUSA, no estado da Paraíba.Arquivadaautor08/07/2015REQ 2442/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz da Silva, ocorrido dia 07 de julho de 2015.Arquivadaautor08/07/2015REQ 2432/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Estevam de Lima Ramalho Alves, ocorrido dia 03 de julho de 2015.Arquivadaautor07/07/2015REQ 2419/2015Requer Voto de Louvor pelos 33 anos de criação do 31° Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado na cidade de Campina Grande/PB.Arquivadaautor07/07/2015REQ 2407/2015Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 340 de 2015.Tramitação Finalizadaautor07/07/2015INC 655/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, a instalação de conectores climatizados no Aeroporto Presidente João Suassuna, na cidade de Campina Grande, para fazerem a interligação entre as salas de embarque e desembarque e as aeronaves.Arquivadaautor07/07/2015REQ 2401/2015Requer voto de pesar pela Tragédia que aconteceu na manhã do dia 06 de julho na cidade de Sousa/PB.Arquivadaautor07/07/2015INC 654/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, a instalação de conectores climatizados no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Grande João Pessoa, para fazerem a interligação entre as salas de embarque e desembarque e as aeronaves.Arquivadaautor07/07/2015REQ 2400/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Vereador Oliveiros Imperiano da Costa, no dia 03 de julho de 2015.Arquivadaautor01/07/2015INC 640/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, a continuidade do PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência.Arquivadaautor01/07/2015REQ 2336/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor à Associação Campinense de Futsal.Arquivadaautor30/06/2015REQ 2328/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edmilson Monteiro Furtado, ocorrido dia 20 de junho de 2015.Arquivadaautor30/06/2015REQ 2327/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marinalva Ramalho Alves, ocorrido dia 30 de junho de 2015.Arquivadaautor30/06/2015REQ 2326/2015Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 186 de 2007 que "Acrescenta os §§ 13 e 14 ao art. 37 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor30/06/2015REQ 2307/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Senhor Abelardo Jurema pelos seus 40 anos de colunismo.Arquivadaautor30/06/2015REQ 2306/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo 1º lugar alcançado na categoria desempenho do 4º Prêmio IDJus - Índice de Desempenho da Justiça.Arquivadaautor30/06/2015REQ 2305/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rosalvo de Meneses Correia, ocorrido dia 21 de junho de 2015.Arquivadaautor30/06/2015REQ 2304/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aroldo de Lima Guimarães, ocorrido dia 26 de junho de 2015.Arquivadaautor30/06/2015REQ 2303/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aderson Costa Gomes Junior, ocorrido dia 19 de junho de 2015.Arquivadaautor