Projetos de Rômulo Gouveia
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30/06/2015REQ 2302/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Prefeito Walter Marcone Medeiros, ocorrido dia 29 de junho de 2015.Arquivadaautor30/06/2015INC 632/2015Sugere que o Ministério das Comunicações adote providências visando proibir as operadoras de telefonia do país à procederem o cortem da internet móvel do cliente após o término da franquia.Arquivadaautor30/06/2015PL 2123/2015Inclui novo § 4º ao art. 40 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor -, para proibir a de cobrança de taxa de visita técnica ou de qualquer despesa do consumidor com a finalidade de elaboração de orçamento.Arquivadaautor30/06/2015PL 2122/2015Dispõe sobre o pagamento de tarifas pelos usuários de serviços públicos.Arquivadaautor19/06/2015PL 2037/2015Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.Pronta para Pautaautor19/06/2015PL 2036/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização de trânsito quando da realização de obras em vias públicas.Arquivadaautor19/06/2015PL 2035/2015Modifica a lei nº 12.485, de 2011, que trata da comunicação audiovisual de acesso condicionado, para vedar o uso de aparelho decodificador exclusivo.Arquivadaautor19/06/2015PL 2034/2015Altera a Lei n. 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação de delegacias de defesa do torcedor.Arquivadaautor19/06/2015PL 2033/2015Altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 12.305, de 2010, para vedar a incineração de resíduos sólidos.Arquivadaautor18/06/2015REQ 2209/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Sr. Cássio Cabral, pelo trabalho desenvolvido com os cursos técnicos implantados na cidade de João Pessoa/PB.Arquivadaautor18/06/2015REQ 2205/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Promotor de Justiça, NEWTON CARNEIRO VILHENA, ocorrido em 12 de junho de 2015.Arquivadaautor18/06/2015REQ 26/2015Requer a realização de Seminário no Município Campina Grande-PB, para exibição e discussão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", requer ainda visita técnica ao Eixo Leste em Monteiro/PB.Arquivadaautor17/06/2015REQ 2196/2015Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 992, do Sr. Rômulo Gouveia, de 2015, que "Acrescenta o Art. 5º-A à Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências"Tramitação Finalizadaautor17/06/2015REQ 2186/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO MODESTO ELIAS, ocorrido em 09 de junho de 2015.Arquivadaautor16/06/2015REQ 2146/2015Requer a aprovação de Moção de repúdio à atitude insensata do governo da Venezuela de impedir o pouso da aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) que levaria senadores de oposição do governo brasileiro para uma visita ao país na quinta-feira (18/06).Arquivadaautor16/06/2015REQ 2143/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Dr. Cid Marconi Gurgel de Souza, por sua posse como Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).Arquivadaautor12/06/2015PL 1907/2015Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências—coautor11/06/2015INC 564/2015Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional adoção de providências, com vistas à liberação da água retida na Barragem Boa Vista (São José de Piranhas/PB), para o Açude Engenheiros Ávidos (Cajazeiras/PB).Arquivadaautor10/06/2015REQ 2105/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aluízio Nunes da Nóbrega dia 06 de junho de 2015.Arquivadaautor09/06/2015REQ 2074/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor pela 3ª Edição do Seminário "Cidade Expressa", realizado pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos de Campina Grande e Região Metropolitana (CMTU), no último dia 05 de junho em Campina Grande/PB.Arquivadaautor08/06/2015REQ 2064/2015Requer Voto de Louvor pelo aniversário de 91 anos de Cícero Ludgério Pereira.Arquivadaautor08/06/2015REQ 2063/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hernanes Pereira da Silva dia 02 de junho de 2015.Arquivadaautor01/06/2015INC 522/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a implantação do Programa PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADà no município de Queimadas - PB.Arquivadaautor01/06/2015INC 521/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a implantação do Programa PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADà no município de Matinhas - PB.Arquivadaautor01/06/2015INC 520/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a implantação do Programa PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADà no município de Ouro Velho - PB.Arquivadaautor01/06/2015INC 519/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a implantação do Programa PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADà no município de Imaculada - PBArquivadaautor01/06/2015INC 518/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a implantação do Programa PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADà no município de Serraria - PB.Arquivadaautor01/06/2015INC 517/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a implantação do Programa PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADà no município de Água Branca - PB.Arquivadaautor01/06/2015INC 516/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a implantação do Programa PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADà no município de Cruz do Espírito Santo - PB.Arquivadaautor01/06/2015INC 515/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a implantação do Programa PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADà no município de Cuité de Mamanguape - PB.Arquivadaautor01/06/2015INC 514/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a implantação do Programa PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADà no município de Nazarezinho - PB.Arquivadaautor01/06/2015INC 512/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a implantação do Programa PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADà no município de Dona Inês - PB.Arquivadaautor01/06/2015INC 511/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a implantação do Programa PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADà no município de Boa Ventura - PB.Arquivadaautor01/06/2015INC 510/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a implantação do Programa PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADà no município de Pirpirituba - PB.Arquivadaautor01/06/2015INC 509/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a implantação do Programa PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADà no município de Junco do Seridó - PB.Arquivadaautor01/06/2015INC 508/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a implantação do Programa PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADà no município de Olho D''Água - PB.Arquivadaautor01/06/2015INC 507/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a implantação do Programa PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADà no município de Santa Cecília - PB.Arquivadaautor01/06/2015PL 1769/2015Altera a Lei 10.436, de 24 de abril de 2002.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/06/2015REQ 2028/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Francisco dos Santos, ocorrido dia 28 de maio de 2015.Arquivadaautor28/05/2015REQ 2016/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Avelino da Silva, ocorrido dia 28 de maio de 2015.Arquivadaautor28/05/2015PL 1738/2015Acresce parágrafos ao art. 19 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para obrigar televisões e cinemas, além de outros meios de comunicação visual, a inserirem legendas em todos os filmes exibidos, inclusive os que forem dublados.Tramitando em Conjuntoautor27/05/2015REQ 1975/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Raimundo do Nascimento, ocorrido dia 24 de maio de 2015.Arquivadaautor26/05/2015REQ 1955/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do prefeito José Ferreira da Silva, ocorrido hoje, 26 de maio de 2015.Arquivadaautor26/05/2015PL 1679/2015Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile.Transformado em Norma Jurídicaautor26/05/2015REQ 1954/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do artista plástico paraibano Hermano José, ocorrido em 21 de maio de 2015.Arquivadaautor22/05/2015REQ 1941/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Othon Uchôa, ocorrido em 20 de maio de 2015.Arquivadaautor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor20/05/2015INC 475/2015Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional adoção de providências com vista à retomada das obras do canal de Bodocongó no município de Campina Grande/PB.Arquivadaautor20/05/2015INC 474/2015Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda a instalação de uma agência bancária do Banco do Brasil e uma da Caixa Econômica Federal no bairro das Malvinas, município de Campina Grande/PB.Arquivadaautor