Projetos de Rômulo Gouveia
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10/09/2015INC 926/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que sejam adotadas medidas urgentes para implantação de 06(seis) poços artesianos nas comunidades "escurinha de baixo", "escurinha do meio" e "escurinha da serra", localizadas no município de Juazeirinho/PB.Arquivadaautor10/09/2015REQ 2998/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor para nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados representantes da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEP, eleita para o quadriênio 2015 a 2019.Arquivadaautor10/09/2015REQ 2997/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao desembargador federal Rogério Meneses Fialho Moreira, eleito para a presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).Arquivadaautor10/09/2015INC 925/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que sejam desenvolvidos projetos para revitalização do Açude "Ministro José Américo", localizado no município de Soledade/PB.Arquivadaautor10/09/2015REQ 21/2015Solicita seja convidado o Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF para prestar informações/esclarecimentos sobre o PL 1775/2015.Arquivadaautor09/09/2015PL 2958/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre segurança cibernética de veículos.Arquivadaautor09/09/2015REQ 2990/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao deputado Luiz Carlos Hauly pelo lançamento do livro "A morte das ilusões", de sua autoria.Arquivadaautor08/09/2015REQ 2969/2015Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 454, de 2015.Tramitação Finalizadaautor08/09/2015REQ 2968/2015Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 698, de 2015.Tramitação Finalizadaautor08/09/2015REQ 2961/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Cardoso, ocorrido dia 04 de setembro de 2015.Arquivadaautor08/09/2015REQ 2960/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Victor Pereira Cunha, ocorrido dia 08 de setembro de 2015.Arquivadaautor03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor02/09/2015PL 2849/2015Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores a informar o histórico de preços dos produtos e serviços ofertados em promoção.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/09/2015REQ 2880/2015Requer a retirada de assinatura aposta ao Recurso nº 0065/2015.Tramitação Finalizadaautor01/09/2015REQ 18/2015Solicita sejam convidados membros do Tribunal Superior Eleitoral - TSE a comparecer a esta comissão para prestar informações/esclarecimentos sobre o PL 1775/2015.Arquivadaautor01/09/2015PL 2838/2015Altera a Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, criando o Dossiê da Pessoa Idosa.Arquivadaautor01/09/2015REQ 2873/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leonice Etelvina Nascimento Santos, ocorrido dia 28 de agosto de 2015.Arquivadaautor01/09/2015INC 904/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que seja criado o Terminal de Cargas em Campina Grande/PB.Arquivadaautor01/09/2015REQ 2872/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor à arquiteta paraibana Sandra Moura, destaque da quarta edição do livro "Arquitetura Brasileira".Arquivadaautor01/09/2015INC 903/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, a inicialização da construção do novo Aeroporto na cidade de Campina Grande/PB com porte Internacional.Arquivadaautor01/09/2015REQ 2871/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor à executiva paraibana Beatriz Ribeiro, Presidente da Fundação Solidariedade.Arquivadaautor01/09/2015REQ 2870/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor à senhora Janilde Farias de Andrade pelo aniversário de seus 80 anos.Arquivadaautor01/09/2015INC 902/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a criação do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no município de Alagoa Grande-PB.Arquivadaautor01/09/2015INC 901/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a criação do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no município de Taperoá-PB.Arquivadaautor01/09/2015INC 900/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a criação do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no município de Serra Branca-PB.Arquivadaautor26/08/2015PL 2785/2015Dispõe sobre a responsabilidade das empresas de administração imobiliária no tocante à higidez sanitária dos imóveis por elas administrados.Arquivadaautor26/08/2015PL 2784/2015Institui isenção do IOF para as operações de crédito de até R$ 10.000,00.Arquivadaautor25/08/2015INC 872/2015Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a nomeação dos 766 candidatos aprovados em todas as etapas da 1ª fase do concurso para o cargo de Policial Rodoviário Federal - DPRF 2013 - constantes do "cadastro de reserva", conforme edital publicado no DOU de 11 de junho de 2013.Arquivadaautor25/08/2015REQ 2780/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Severino Pereira da Silva, ocorrido dia 14 de agosto de 2015.Arquivadaautor25/08/2015REQ 2779/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor aos atletas paraibanos Álvaro Filho e Vitor Felipe, medalhistas dos Jogos Pan-Americanos 2015 pelo recebimento do Troféu Heitor Falcão 2015.Arquivadaautor19/08/2015PL 2715/2015Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para proibir a venda de solventes aromáticos e clorados a crianças e adolescentes.Tramitando em Conjuntoautor19/08/2015REQ 2745/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis da Costa, ocorrido dia 18 de agosto de 2015.Arquivadaautor19/08/2015REQ 2744/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor pelos 62 anos de criação do Jornal Correio da Paraíba.Arquivadaautor19/08/2015REQ 2743/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor pelo Projeto Memória João Pessoa, criado pelo Departamento do curso de Arquitetura e Urbanisno da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.Arquivadaautor19/08/2015INC 840/2015Sugere o envio de projeto de lei com vistas à alteração de requisito de ingresso em cargos do magistério público federal.Arquivadaautor19/08/2015PL 2679/2015Estabelece a obrigatoriedade de os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, afixarem cartaz com informações sobre o crime de omissão de socorro.Arquivadaautor19/08/2015INC 839/2015Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional, adoção de providências urgentes e necessárias, para à retomada do Projeto MULTILAGOS, visando afastar o possível colapso no abastecimento d''água em Campina Grande/PB.Arquivadaautor19/08/2015REQ 2742/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor pela recondução do Sr. Bertrand Asfora como Procurador-Geral de Justiça no estado da Paraíba.Arquivadaautor14/08/2015REQ 2714/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor pela promoção do Promotor de Justiça, Herbert Douglas Targino, ao cargo de 3º Procurador de Justiça Cível da Procuradoria de Justiça Cível.Arquivadaautor14/08/2015REQ 2713/2015Requer nos termos regimentais, a retirada do Requerimento de Informação nº 868 de 2015, de minha autoria, que "Requer informações ao Ministro da Fazenda, sobre o porquê do não cumprimento pela Caixa Econômica Federal da Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico".Arquivadaautor14/08/2015INC 836/2015Sugere o envio de projeto de lei com vistas à alteração de requisito de ingresso em cargos do magistério público federalArquivadaautor12/08/2015RIC 868/2015Requer informações ao Ministro da Fazenda, sobre o porquê do não cumprimento pela Caixa Econômica Federal da Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico.—autor12/08/2015PL 2624/2015Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor acerca de veículo de coleta de resíduos sólidos.Tramitando em Conjuntoautor12/08/2015PL 2623/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED na iluminação de prédios públicos, e dá outras providências.Arquivadaautor12/08/2015PL 2622/2015Acrescenta novo art. 17-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), para fins de permitir a troca de produto, adquirido presencialmente pelo consumidor, por motivo de desistência fundamentada.Tramitando em Conjuntoautor12/08/2015PL 2621/2015Acrescenta os Art. 199-A, 199-B, Art. 462-A e Art. 466-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para impor a observância de critérios no uso da política de produtividade.Tramitando em Conjuntoautor12/08/2015PL 2620/2015Altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor12/08/2015EMC 1/2015EMENDA SUBSTITUTIVA Nº de 2015
(Do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012.
Substitua-se o § 2º do art. 160 da Constituição Federal da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 160. (...)
§ 1º (atual parágrafo único)
§ 2º Lei complementar disporá sobre a transferência de qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos Municípios com a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio, ressalvados os casos estabelecidos mediante emenda constitucional.
§ 3º Os repasses financeiros necessários ao custeio, previstos no parágrafo anterior, poderão ser compensados das verbas destinadas ao pagamento de créditos retidos pela União e os decorrentes dos aumentos de arrecadação".—coautor07/08/2015REQ 2658/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor pelos 40 anos da realização do Festival de Inverno de Campina Grande.Arquivadaautor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor