Projetos de Rômulo Gouveia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.301–1.350 de 1.891 projetos
16/04/2015REQ 1466/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ VIEIRA VIRGOLINO, ocorrido em 16 de abril de 2015.Arquivadaautor15/04/2015REQ 1431/2015Requer Voto de Louvor pelos 60 anos de criação do Grupamento General Lyra Tavares.Arquivadaautor15/04/2015REQ 1430/2015Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504 de 2010 que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados Patrimônio Nacional".Tramitação Finalizadaautor15/04/2015REQ 1429/2015Requer Voto de Louvor pelo aniversário de 80 anos do Ex-Deputado Enivaldo Ribeiro.Arquivadaautor09/04/2015PL 1091/2015Insere o art. 3º-A na Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que "dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências", para proibir o emprego, por parte das instituições financeiras, de funcionários não especializados em segurança no transporte de valores e na guarda de chaves de agência e de cofres.Arquivadaautor09/04/2015REQ 1356/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Srª JOSEFA DANTAS DE OLIVEIRA, ocorrido em 06 de abril de 2015.Arquivadaautor09/04/2015REQ 1355/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE, ocorrido em 07 de abril de 2015.Arquivadaautor08/04/2015REQ 1342/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao ex-Superintendente do Banco do Brasil na Paraíba, Evaldo Emiliano de Souza.Arquivadaautor08/04/2015PL 1079/2015Acrescenta o art. 8º-A à Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010.Arquivadaautor08/04/2015PL 1078/2015Dispõe sobre a quitação por meio da rede bancária de documentos indicativos de débito emitidos por fornecedores de bens e serviços.Tramitando em Conjuntoautor08/04/2015PL 1077/2015Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "Educação e Segurança Digital".Tramitando em Conjuntoautor08/04/2015PL 1076/2015Acrescenta o artigo 6º-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer direitos básicos do consumidor em serviços de atendimento à distância.Tramitando em Conjuntoautor08/04/2015REQ 1320/2015Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 386 de 2009 que "Altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista".Tramitação Finalizadaautor08/04/2015REQ 1319/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443-A, de 2009, que "Fixa parâmetros para a remuneração dos Advogados Públicos".Tramitação Finalizadaautor08/04/2015REQ 1318/2015Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 82 de 2007 que "Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor07/04/2015REQ 1289/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Desembargador Federal Marcelo Navarro, por sua posse como Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).Arquivadaautor07/04/2015REQ 1288/2015Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 002 de 2003 que "Acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário".Tramitação Finalizadaautor07/04/2015REQ 1287/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do jovem Thomaz Rodrigues Alckmin, ocorrido na cidade de Carapicuíba, região da Grande São Paulo.Arquivadaautor07/04/2015REQ 1286/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Desembargador José Ricardo Porto de Albuquerque, por sua posse como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.Arquivadaautor31/03/2015REQ 1265/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do jovem TANCREDO GOMES FERNANDES, ocorrido no município do João Pessoa/PB.Arquivadaautor31/03/2015PL 993/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento nos estacionamentos de centros comerciais.Arquivadaautor31/03/2015PL 992/2015Acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993, que "Dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências".Retirado pelo(a) Autor(a)autor31/03/2015PL 991/2015Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral das Telecomunicações, para criar mecanismos que permitam a massificação dos serviços de telefonia móvel.Tramitando em Conjuntoautor31/03/2015PL 990/2015Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para coibir o crime de clonagem do número de identificação de celulares bloqueados por perda, roubo, furto ou extravio.Aguardando Designação de Relator(a)autor31/03/2015REQ 1239/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO, ocorrido no dia 29 de março no município do Conde/PB.Arquivadaautor30/03/2015REQ 1225/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Srª MARIA DAS GRAÇAS MARINHO SANTOS, ocorrido em 26 de março de 2015.Arquivadaautor30/03/2015INC 225/2015Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, alteração da Portaria nº 595 de 18/12/2013 no item 5.4.Arquivadaautor27/03/2015REQ 33/2015Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater acerca da realidade de nossas Fronteiras, a real quantidade do efetivo policial em serviço, dos equipamentos e das entradas vulneráveis em nosso Território Nacional.Arquivadaautor26/03/2015PL 934/2015Proíbe a estipulação de cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços.Arquivadaautor26/03/2015REQ 1189/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. AGRIPINO BATISTA DE OLIVEIRA , ocorrido no dia 20 de março em Campina Grande/PB.Arquivadaautor26/03/2015PL 933/2015Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre o acesso à educação infantil e ao primeiro ano do ensino fundamental.Arquivadaautor26/03/2015REQ 1188/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.180-A de 2004 que "Acrescenta art. ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, criando um novo tipo penal".Tramitação Finalizadaautor26/03/2015PL 932/2015Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/03/2015PL 931/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de links de acesso à base de dados de desaparecidos em sítios de Internet de órgãos federais.Tramitando em Conjuntoautor24/03/2015REQ 21/2015Solicita a realização de Reunião de Audiência Pública com representantes do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL, junto ao Ministério das Comunicações e representantes do Conselho Diretor da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, responsáveis pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST e Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - FISTEL a fim de esclarecerem sobre a arrecadação e destinação desses fundos associados à prestação de serviços de telecomunicações.Arquivadaautor24/03/2015REQ 11/2015Requer encaminhamento de Indicação ao Ministro de Estado da Integração Nacional sugerindo adoção de providências para acelerar a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco e abertura do terceiro eixo da transposição no Vale do Piancó(PB).Arquivadaautor24/03/2015REQ 1100/2015Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7924 de 2014 que "Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor24/03/2015REQ 1099/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. MANUEL RAMIRO, ocorrido no dia 20 de março em Campina Grande/PB.Arquivadaautor19/03/2015REQ 1053/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Srª IRACEMA FÉLIX PIMENTEL, ocorrido em 13 de março de 2015.Arquivadaautor19/03/2015REQ 19/2015Solicita a realização de Reunião de Audiência Pública com o Presidente da ANATEL, os órgãos de proteção e defesa do consumidor e os Presidentes das Companhias OI, CLARO, TIM e VIVO/TELEFÔNICA para que prestem esclarecimentos sobre os motivos das operadoras de telefonia móvel constar sempre em primeiro lugar no ranking de reclamações e quais a s medidas a serem adotadas para que esse quadro seja alterado.Arquivadaautor18/03/2015INC 183/2015Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional adoção de providências visando acelerar a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco.Arquivadaautor18/03/2015PL 794/2015Disciplina o horário de realização de contatos telefônicos ou presenciais para a coleta de dados para pesquisas de qualquer espécie.Arquivadaautor18/03/2015PL 793/2015Determina a realização periódica de Auto Vistoria de Consumo Predial de Água (AVCPA) e a elaboração do Relatório de Consumo Predial de Água (RCPA) para todos os edifícios de órgãos da Administração Pública direta, bem como de autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.Arquivadaautor18/03/2015PL 792/2015Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar que na notificação de penalidade por infração de trânsito conste a informação do total de pontos acumulados pelo condutor.Arquivadaautor18/03/2015PL 791/2015Institui a obrigatoriedade de o anunciante destacar a natureza e o nome de produtos objeto de publicidade, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/03/2015PL 790/2015Acrescenta inciso VI ao art. 932 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.Tramitando em Conjuntoautor17/03/2015INC 163/2015Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional adoção de providências visando à construção do Açude Sabão no município de Barra de Santa Rosa/PB.Arquivadaautor17/03/2015INC 162/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, a nomeação dos aprovados no concurso para provimento de cargos de Procurador Federal da Advocacia Geral da União.Arquivadaautor17/03/2015INC 161/2015Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, alteração da Portaria nº 595 de 18/12/2013.Arquivadaautor17/03/2015INC 160/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, a criação da Escola Técnica Federal na cidade de Taperoá/PB.Arquivadaautor