Projetos de Rômulo Gouveia
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17/03/2015INC 159/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, a criação da Escola Técnica Federal na cidade de Juazeirinho/PB.Arquivadaautor17/03/2015INC 158/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, a criação da Escola Técnica Federal na cidade de Uiraúna/PB.Arquivadaautor12/03/2015REQ 963/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Srª ELVIRA MARIA DA SILVA, ocorrido em 08 de março de 2015.Arquivadaautor12/03/2015PL 700/2015Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.Transformado em Norma Jurídicaautor12/03/2015PL 699/2015Proíbe a venda direta ao consumidor de carne previamente moída.Arquivadaautor12/03/2015PL 698/2015Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando a instalação de bloqueadores de sinais de radiocomunicação nos estabelecimentos bancários de acesso público.Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/03/2015PL 697/2015Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo o direito do usuário de telecomunicações de bloquear ligações de ofertas de produtos ou serviços, e dá outras providências.Arquivadaautor12/03/2015PL 696/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a ultrapassagem de veículos em vias com mais de duas faixas.Arquivadaautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 30/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 24/2015Modifica-se o art. 17, § 3º-A da PEC 352 de 2013.—coautor11/03/2015INC 129/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, a ampliação do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB.Arquivadaautor11/03/2015INC 128/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, melhoria no acesso ao Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PBArquivadaautor10/03/2015REQ 8/2015Requer que as viagens externas da Comissão sejam realizadas nas segundas e sextas-feiras.Arquivadaautor10/03/2015EMC 20/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para manter o voto obrigatório, o atual prazo de filiação e tornar obrigatória a realização de novas eleições majoritárias em todos os casos de cassação de registro, mandato ou diploma dos eleitos.—coautor10/03/2015EMC 19/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar as coligações nos pleitos proporcionais; aumentar o desempenho mínimo para eleição de deputados federais e implicitamente retirar dispositivos que modificam o sistema eleitoral, instituem a federação de partidos e facilitam a criação de novas agremiações.—coautor06/03/2015EMC 13/2015Dê-se ao caput do art. 45 da Constituição Federal, constante do artigo 2º da PEC 352/2013, a seguinte redação:
"Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, podendo concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos, independente de terem obtido número de votos igual ou superior ao quociente eleitoral.—coautor06/03/2015EMC 12/2015Suprimam-se a alteração ao §3º e o §3º-A do artigo 17 constantes do art 2 da PEC 352/2013 e os artigos 4º e 5º da PEC 352/2013.—coautor06/03/2015REQ 868/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor pelo transcurso do 119º aniversário de emancipação político-administrativa do município de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor06/03/2015REQ 867/2015Requer o desarquivamento do PL 6907/2013, que "Institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância".—autor06/03/2015EMC 9/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor06/03/2015PL 615/2015Insere os parágrafos 8º e 9º no art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, de forma a dispor sobre a vedação de cobrança a qualquer título, para a admissão de alunos pelos estabelecimentos de ensino.Tramitando em Conjuntoautor06/03/2015PL 614/2015Altera o art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para impedir as empresas consideradas inidôneas de participarem de licitações na Administração Pública federal por até cinco anos.Arquivadaautor06/03/2015PL 613/2015Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as operadoras de telefonia a proceder à religação de chamadas perdidas a central de atendimento do serviço.Arquivadaautor06/03/2015PL 612/2015Dispõe sobre a contratação de energia elétrica proveniente da fonte solar em instalações geradoras situadas na região Nordeste.Arquivadaautor06/03/2015PL 611/2015Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, dispondo sobre o comparecimento de custodiados às audiências.Tramitando em Conjuntoautor05/03/2015INC 114/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, que o Estado da Paraíba seja incluído na Transnordestina, como forma de promover desenvolvimento e corrigir as desigualdades estaduais no nordeste brasileiro.Arquivadaautor05/03/2015REQ 857/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Srª JOSEFA PEREIRA BARBOSA, ocorrido em 28 de fevereiro de 2015.Arquivadaautor05/03/2015REQ 856/2015Requer Voto de Louvor pelo aniversário de 80 anos do médico paraibano Dr. Marco Aurélio Barros.Arquivadaautor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor05/03/2015EMC 7/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor05/03/2015EMC 6/2015Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.—coautor05/03/2015EMC 4/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.
Explicação: Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações em eleições proporcionais.—coautor04/03/2015INC 105/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, que sejam adotadas providências quanto a conclusão e entrega do Terminal Pesqueiro da Paraíba.Arquivadaautor04/03/2015INC 104/2015Sugere a criação de número de Código de Endereçamento Postal - CEP, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para os bairros de Major Veneziano e Três Irmãs, localidades do município de Campina Grande, estado a Paraíba.Arquivadaautor25/02/2015RIC 72/2015Requer informações acerca da inclusão pelos Municípios em seu Plano de Ações Articuladas-PAR, do tema da promoção e a defesa, no contexto escolar, dos direitos de crianças e adolescentes e enfrentamento e prevenção das violências—autor25/02/2015REQ 665/2015Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 82 de 2007 que "Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor25/02/2015PL 455/2015Proíbe a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/02/2015PL 454/2015Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a realização de exames toxicológicos nos adolescentes matriculados na rede de ensino.Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/02/2015PL 453/2015Acrescenta parágrafo ao art. 18 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor25/02/2015PL 452/2015Proíbe a cobrança de tarifas sobre contas correntes inativas.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2015PL 451/2015Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2013, para coibir a prática de racismo em eventos esportivos profissionais.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2015INC 65/2015Sugere ao Ministro de Estado do Turismo que adote providências junto ao Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR para que expeça normativo contendo medidas que visem obrigar o meio de hospedagem a colocar à disposição do hóspede adaptador universal para tomada elétrica.Arquivadaautor25/02/2015INC 64/2015Sugere ao Ministro de Estado da Saúde que seja estudada a necessidade de regulamentação do uso de bisfenol "A" em papeis termossensíveis.Arquivadaautor11/02/2015REQ 523/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 446/2009 (apensada: PEC 300/2008, que dispõe sobre o piso salarial e remuneração dos policiais militares, bombeiros e civis).Tramitação Finalizadaautor