Projetos de Rômulo Gouveia
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11/02/2015REQ 522/2015Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".Tramitação Finalizadaautor11/02/2015REQ 521/2015Solicita a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, que altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as Polícias Penitenciárias Federal e Estaduais".Tramitação Finalizadaautor11/02/2015REQ 520/2015Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7699 de 2006 que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor11/02/2015REQ 519/2015Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 347 de 2009 que "Altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal", garantindo acesso à educação especializada para portadores de deficiência sem imposição de limite de faixa etária e nível de instrução, preferencialmente na rede regular de ensinoTramitação Finalizadaautor11/02/2015REQ 518/2015Requer a inclusão na Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.299 de 2008 que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social".Tramitação Finalizadaautor11/02/2015REQ 517/2015Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534 de 2002 que "Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional".Tramitação Finalizadaautor11/02/2015REQ 516/2015Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 59 de 2007 que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor11/02/2015REQ 515/2015Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 515 de 2010 que "Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para cento e oitenta dias a duração do período da licença à gestante".Tramitação Finalizadaautor11/02/2015REQ 514/2015Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 54/1999, que "dispõe do pessoal em exercício, que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passa a integrar quadro temporário em extinção à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos."Tramitação Finalizadaautor11/02/2015REQ 513/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300/2008, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.Tramitação Finalizadaautor11/02/2015PL 342/2015Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em locais de reunião de público.Arquivadaautor11/02/2015PL 341/2015Proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços.Arquivadaautor11/02/2015PL 340/2015Altera dispositivo da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/02/2015PL 339/2015Veda a prescrição de créditos para utilização de serviços de telecomunicações comercializados na modalidade "pré-pago".Tramitando em Conjuntoautor11/02/2015PL 338/2015Disciplina a oferta de peças e componentes de veículo automotor de via terrestre ao consumidor.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/02/2015PL 337/2015Dispõe que restaurantes e lanchonetes mantenham afixados cartazes que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich.Arquivadaautor11/02/2015PL 336/2015Acrescenta o §4º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para proibir o uso do hidróxido de amônio como aditivo alimentar.Arquivadaautor10/02/2015REQ 446/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ ALVES DE LIRA, ocorrido em 10 de fevereiro de 2015.Arquivadaautor10/02/2015REQ 432/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Conselheiro Waldir Neves Barbosa, por sua posse como Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor10/02/2015REQ 374/2015Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006 que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", revogando o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentada (Contribuição de Inativos).Tramitação Finalizadaautor09/02/2015REQ 369/2015Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Tramitação Finalizadaautor09/02/2015REQ 368/2015Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 322 de 2013 que "Dispõe sobre a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica)".Tramitação Finalizadaautor09/02/2015INC 16/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que sejam tomadas providências visando inserir a Micro Região de Guarabira na Paraíba no Semiárido Nordestino.Arquivadaautor06/02/2015PL 230/2015Disciplina a aquisição de água mineral ou potável de mesa, nas condições que especifica.Arquivadaautor06/02/2015PL 229/2015Obriga a entrega de veículo automotor novo, em substituição ao defeituoso, nas condições que especifica.Arquivadaautor06/02/2015PL 228/2015Altera o inciso IV do art. 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" para fixar a prioridade de oferta de vagas na educação infantil para as crianças com deficiência.Arquivadaautor06/02/2015PL 227/2015Altera o art. 50 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos assistidos por entidades de atendimento o tratamento por médicos geriatras.Arquivadaautor06/02/2015PL 226/2015Dá nova redação ao § 5º do artigo 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para obrigar os comerciantes e distribuidores a receber dos consumidores os produtos sujeitos à logística reversa.Arquivadaautor04/02/2015REQ 258/2015Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos 50 anos de fundação da Rede Globo de Televisão.Tramitação Finalizadaautor04/02/2015REQ 229/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor a Rede Globo de Televisão pelos 50 anos de sua fundação.Arquivadaautor03/02/2015REQ 162/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Desembargador João Alves da Silva, por sua posse como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba.Arquivadaautor03/02/2015REQ 161/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Dr. ALOYZIO CAMPOS DA PAZ JÚNIOR, fundador da Rede Sarah de Hospitais, ocorrido em 25 de janeiro de 2015.Arquivadaautor03/02/2015REQ 160/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, por sua posse como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.Arquivadaautor02/02/2015REQ 88/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Srª MARIA CELESTE RODRIGUES PORTO, ocorrido em 31 de janeiro de 2015.Arquivadaautor03/09/2014TVR 922/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 347, de 11 de dezembro de 2013, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural e Rádio Comunitária de Juazeiro do Piauí - ADECORAJ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator15/12/2010INC 6733/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Educação, o apoio do Ministério da Educação para a implantação das diretrizes propostas no Plano de Metas da Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, objetivando torná-la a maior e melhor Universidade Federal do interior do Nordeste.Arquivadaautor01/12/2010INC 6716/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando prorrogação do prazo para a prefeitura de TEIXEIRA - PB regularizar a situação do Garantia Safra 2008/2009.Arquivadaautor01/12/2010INC 6715/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando prorrogação do prazo para a prefeitura de TAVARES - PB regularizar a situação do Garantia Safra 2008/2009.Arquivadaautor01/12/2010INC 6714/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando prorrogação do prazo para a prefeitura de SOLÂNEA - PB regularizar a situação do Garantia Safra 2008/2009.Arquivadaautor01/12/2010INC 6713/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando prorrogação do prazo para a prefeitura de SERIDÓ - PB regularizar a situação do Garantia Safra 2008/2009.Arquivadaautor01/12/2010INC 6712/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando prorrogação do prazo para a prefeitura de SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO - PB regularizar a situação do Garantia Safra 2008/2009.Arquivadaautor01/12/2010INC 6711/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando prorrogação do prazo para a prefeitura de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB regularizar a situação do Garantia Safra 2008/2009.Arquivadaautor01/12/2010INC 6710/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando prorrogação do prazo para a prefeitura de SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB regularizar a situação do Garantia Safra 2008/2009.Arquivadaautor01/12/2010INC 6709/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando prorrogação do prazo para a prefeitura de SÃO JOSÉ DO SABUGI - PB regularizar a situação do Garantia Safra 2008/2009.Arquivadaautor01/12/2010INC 6708/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando prorrogação do prazo para a prefeitura de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - PB regularizar a situação do Garantia Safra 2008/2009.Arquivadaautor01/12/2010INC 6707/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de SÃO BENTINHO - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009.Arquivadaautor01/12/2010INC 6706/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009.Arquivadaautor01/12/2010INC 6705/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando prorrogação do prazo para a prefeitura de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB regularizar a situação do Garantia Safra 2008/2009.Arquivadaautor01/12/2010INC 6704/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de SÃO FRANCISCO - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009.Arquivadaautor01/12/2010INC 6703/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando prorrogação do prazo para a prefeitura de TRIUNFO - PB regularizar a situação do Garantia Safra 2008/2009.Arquivadaautor