Projetos de Rômulo Gouveia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.501–1.550 de 1.891 projetos
25/11/2010INC 6649/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de AREIA DE BARAÚNAS - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009Arquivadaautor25/11/2010INC 6648/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de ARARA - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009.Arquivadaautor25/11/2010INC 6647/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de APARECIDA - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009.Arquivadaautor25/11/2010INC 6646/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de providências para a prorrogação do prazo para a prefeitura de AMPARO - PB, regularizar a situação do Programa Garantia Safra 2008/2009.Arquivadaautor13/07/2010INC 6511/2010Sugere ao Ministério da Defesa a realização de estudos visando a promoção da estrutura do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado em Campina Grande-PB, de Unidade TIPO 1 para Quartel TIPO2.Arquivadaautor30/06/2010EMC 1/2010Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para acrescentar o artigo 6-A, dispondo sobre a contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria e concessão de pensão por morte.—autor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor27/04/2010REQ 8/2010Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, e da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, para debater a PEC 555-A/2006.Arquivadaautor15/04/2010PFC 117/2010Propõe que a Comissão de Turismo e Desporto adote medidas necessárias para que seja realizado ato de Fiscalização e Controle dos sobre os cortes e aplicação dos recursos das rubricas de Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno e Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, tendo em vista a adequações propostas no PLN 001/2010.Arquivadarelator23/03/2010REQ 223/2010Convoca audiência pública e convida o Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Sr. Andrew Parsons e o Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, Sr. Jorge Steinhilber, para esclarecimentos quanto à realização das Paraolimpíadas no Brasil.Arquivadacoautor17/03/2010INC 6232/2010Sugere ao Ministro de Estado da Justiça a implantação de uma Delegacia da Polícia Federal no município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.Arquivadaautor11/03/2010REQ 3/2010Requer a realização de Conferência no Estado da Paraíba para debater o Projeto de Lei nº 4361/04 - “ Centros de Inclusão Digital Lan House.
(Convidado: Sr. Percival Henriques - Presidente da Associação Nacional de Inclusão Digital - ANID.)Arquivadacoautor25/02/2010EMC 47/2010"Altera dispositivos da Lei n.º 11416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências"—autor25/02/2010EMC 46/2010"Altera dispositivos da Lei n.º 11416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências"—autor25/02/2010EMC 45/2010"Altera dispositivos da Lei n.º 11416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências"—autor25/02/2010EMC 44/2010"Altera dispositivos da Lei n.º 11416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências"—autor25/02/2010EMC 43/2010"Altera dispositivos da Lei n.º 11416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências"—autor25/02/2010EMC 42/2010"Altera dispositivos da Lei n.º 11416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências"—autor25/02/2010EMC 41/2010"Altera dispositivos da Lei n.º 11416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências"—autor25/02/2010EMC 40/2010"Altera dispositivos da Lei n.º 11416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências"—autor25/02/2010EMC 39/2010"Altera dispositivos da Lei n.º 11416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências"—autor24/02/2010INC 6189/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, providências para a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Picuí, Estado da Paraíba-PB.Arquivadaautor24/02/2010INC 6187/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, providências para a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Itaporanga, Estado da Paraíba-PB.Arquivadaautor24/02/2010INC 6186/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, providências para a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba-PB.Arquivadaautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor10/02/2010PL 6802/2010Denomina Campus Professor Felipe Tiago Gomes o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no município de Picuí, Estado da Paraíba.Arquivadaautor08/02/2010EMC 199/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 196/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 194/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 193/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 190/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 175/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 174/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 131/2010Dá nova redação ao art. 34 da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 117/2010Dá nova redação ao art. 27 da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 89/2010Dá nova redação ao art .19 da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 77/2010Dá nova redação ao art. 12º da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 68/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 63/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 61/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 58/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 38/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 23/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.—autor08/02/2010EMC 13/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.—autor10/12/2009REQ 289/2009Solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre as ações da INFRAERO e da ANAC com vistas à Copa do Mundo de 2014, conforme especifica.Arquivadaautor10/12/2009PL 6604/2009Denomina "Rodovia Ministro Abelardo Jurema" a BR-104-PB, no trecho entre o Km 0 (zero), divisa Paraíba/Rio Grande do Norte, acesso ao município de Nova Floresta, até o final, na divisa da Paraíba/Pernambuco, acesso ao município de Riacho de Santo Antônio, Estado da Paraíba.Arquivadaautor