Projetos de Rômulo Gouveia
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09/12/2009INC 5900/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de CARAÚBAS - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5899/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de CATOLÉ DO ROCHA - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5898/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de CONCEIÇÃO - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5897/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de CONDADO - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5896/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de CONDE - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5894/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de AGUIAR - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5893/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de ALAGOA NOVA - PBArquivadaautor09/12/2009INC 5892/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de ALAGOINHA - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5891/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de ALCANTIL - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5890/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de ALGODÃO DE JANDAÍRA - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5889/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de ALHANDRA - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5888/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de AMPARO - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5887/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de APARECIDA - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5886/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de ARARUNA - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5885/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de AREIA - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5884/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de ASSUNÇÃO - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5883/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de BARRA DE SANTA ROSA- PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5882/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de MARI - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5881/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de MANAÍRA - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5880/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de MÃE D''ÁGUA - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5879/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de LIVRAMENTO - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5878/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de LAGOA SECA - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5877/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de JUNCO DO SERIDÓ- PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5876/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de ITAPORANGA - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5875/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de GURJÃO - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5874/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de GURINHÉM - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5873/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de GUARABIRA - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5872/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de ESPERANÇA - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5871/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de DIAMANTE - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5870/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de CUITÉ - PB.Arquivadaautor09/12/2009INC 5869/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências para que o Comitê Gestor do PROGRAMA LUZ PARA TODOS no Estado da Paraíba, agilize a execução das obras de eletrificação rural do referido Programa, nas comunidades rurais do município de COREMAS - PB.Arquivadaautor25/11/2009REQ 284/2009Requer convidar o ex-diretor do Banco Central do Brasil Mario Toros para tratar sobre a crise cambial e seus efeitos no sistema financeiro nacional.Arquivadaautor24/11/2009INC 5770/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Planejamento a reativação da Agência do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no município de Cajazeiras, região do alto sertão da Paraíba-PB.Arquivadaautor18/11/2009PL 6436/2009Denomina Campus Professor Telmo Araújo o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no município de Campina Grande, Estado da Paraíba.Arquivadaautor18/11/2009PL 6435/2009Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.Arquivadaautor11/11/2009REQ 274/2009Solicita informações ao Ministério dos Transportes, sobre as ações da INFRAERO e da ANAC com vistas à Copa do Mundo de 2014, conforme especificaArquivadaautor11/11/2009REQ 273/2009Solicita informações ao Ministério do Turismo, ao Ministério da Justiça e ao Ministério dos Transportes, sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, conforme especificaArquivadaautor03/11/2009REQ 270/2009Requer a realização de audiência pública para debater a organização e os impactos da realização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, com os convidados Carlos Arthur Nuzman, Presidente do COI;
Maurício Murada, Sociólogo; José Cruz, Jornalista; Eduardo Paes, Prefeito do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor20/10/2009REQ 264/2009Requer seja realizada viagem de trabalho à África do Sul para colher informações sobre as ações e custos relativos à organização da Copa do Mundo de Futebol FIFA de 2010.Arquivadaautor14/10/2009INC 5444/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades que sejam adotadas as providências necessárias junto a todos os órgãos envolvidos no "Programa Minha Casa, Minha Vida", para que o mesmo não seja desativado no Estado da Paraíba.Arquivadaautor14/10/2009INC 5443/2009Sugere Senhor Ministro da Integração Nacional providências para reconhecimento da Situação de Emergência decorrente das chuvas especialmente na cidade de Massaranduba, no Agreste paraibano.Arquivadaautor14/10/2009INC 5442/2009Sugere ao Senhor Ministro da Integração Nacional providências para reconhecimento da Situação de Emergência decorrente das chuvas especialmente na cidade de Alagoinha, no Agreste paraibano.Arquivadaautor14/10/2009INC 5441/2009Sugere ao Senhor Ministro da Integração Nacional a construção de uma ponte entre o Distrito de Casas Velhas no município de Poço José de Moura - PB ao município de Uiraúna - PB.Arquivadaautor06/10/2009REQ 262/2009Solicitam informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre o projeto da candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos de 2016Arquivadacoautor06/10/2009REQ 261/2009Solicitam a inclusão dos gastos com a organização e a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 no rol de ações a serem acompanhadas pela Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Gastos Públicos com a Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor29/09/2009REQ 89/2009Requer a convocação de reunião de audiência pública na Paraíba, para discutir as tarifas de energia naquele Estado.Arquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor