Projetos de Rômulo Gouveia
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04/06/2009REQ 178/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor04/06/2009REQ 177/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor04/06/2009REQ 176/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor04/06/2009REQ 175/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor04/06/2009REQ 174/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor04/06/2009REQ 173/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor04/06/2009REQ 172/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor04/06/2009REQ 171/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor03/06/2009INC 4279/2009Sugere ao Ministério da Integração Nacional que promova a inclusão da microrregião de Guarabira, estado da Paraíba no Semi-Árido Nordestino.Arquivadaautor03/06/2009INC 4268/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional a ampliação da região do Semi-Árido Nordestino, com a inclusão da microrregião de Guarabira, Estado da Paraíba.Arquivadaautor27/05/2009INC 4188/2009Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão do Cariri Oriental do Estado da Paraíba, no Programa Territórios da Cidadania.Arquivadaautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor19/05/2009INC 4097/2009Sugere ao Ministério da Integração Nacional que promova a revitalização do Perímetro Irrigado da Cidade de Sumé, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor19/05/2009INC 4095/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação a inclusão do município de Guarabira, no Estado da Paraíba, no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica.Arquivadaautor19/05/2009INC 4094/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a inclusão do município de Sapé, no Estado da Paraíba, no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica.Arquivadaautor19/05/2009INC 4093/2009Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de centrais de captação de órgãos para transplante.Arquivadaautor14/05/2009REC 270/2009Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 1.033/2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor07/05/2009INC 4000/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, providências junto aos órgãos competentes, a recuperação da Rodovia BR-104 no trecho que liga a Cidade de Cuité, no Estado da Paraíba até a divisa do Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor07/05/2009INC 3999/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, providências junto aos órgãos competentes, a respeito dos danos causados a BR-434, no trecho entre Uiraúna e Poço Dantas, atingidas pelas fortes chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor22/04/2009INC 3894/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que aquele Ministério tome, com urgência, as providências para reconhecimento da Situação de Emergência decorrente das chuvas especialmente na cidade de Uiraúna, no sertão paraibano.Arquivadaautor22/04/2009INC 3893/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que aquele Ministério tome, com urgência, as providências para reconhecimento da Situação de Emergência decorrente das chuvas especialmente na cidade de São João do Rio do Peixe, no sertão paraibano.Arquivadaautor22/04/2009INC 3886/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes providências junto aos órgãos competentes, a respeito dos danos causados as rodovias federais atingidas pelas fortes chuvas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor14/04/2009INC 3851/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes providências junto aos órgãos competentes, a respeito do escoamento das águas da BR 104, no trecho do km 109, na altura do Município de Lagoa de Roça - PB.Arquivadaautor14/04/2009INC 3850/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional que aquele Ministério tome, com urgência, as providências para reconhecimento da Situação de Emergência decorrente das chuvas especialmente na cidade de Piripiritub-PB, no agreste paraibano.Arquivadaautor14/04/2009INC 3846/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, que aquele Ministério tome, com urgência, as providências para reconhecimento da Situação de Emergência decorrente das chuvas no sertão paraibano,especialmente na cidade de Patos - PB.Arquivadaautor02/04/2009REQ 4514/2009Requer a instalação da Comissão Especial,criada por ato dessa Presidência em 29 de novembro de 2007, para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006.Arquivadaautor02/04/2009REQ 4513/2009Requer nos termos do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno da Casa, a inclusão na pauta do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição de nº 300/2008.Arquivadaautor02/04/2009REQ 4512/2009Requer a instalação da Comissão Especial,criada por ato dessa Presidência em 23 de março de 2009, para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008.Arquivadaautor31/03/2009INC 3785/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, a convocação dos excedentes do concurso da Polícia Federal realizado em 2004.Arquivadaautor25/03/2009INC 3749/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, providências para a instalação de uma Agência ou Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal no Bairro das Malvinas em Campina Grande-PBArquivadaautor25/03/2009INC 3748/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, providências para a instalação de uma Agência ou Posto Avançado do Banco do Brasil no Bairro das Malvinas em Campina Grande, estado da Paraíba.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4435/2009Requer, nos termos regimentais, a instalação de Comissão Especial destinada a Proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 245 de 2008, que altera o inciso VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4434/2009Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PL nº 552, de 2007, que "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região".Arquivadaautor25/03/2009REQ 4433/2009Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 54, de 1999.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4432/2009Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PL nº 5829, de 2005, que "Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas principalmente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4431/2009Requer, nos termos regimentais desta Casa, a instalação de Comissão Especial destinada a Proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007, Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988, Determina que Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Altera a Constituição Federal de 1988Arquivadaautor25/03/2009REQ 4430/2009Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 270, de 2008, que "Acrescenta o Parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor19/03/2009INC 3727/2009Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a dilatação do prazo para os municípios aderirem ao Garantia Safra.Arquivadaautor17/03/2009REQ 4362/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 6.699, de 2002, que "Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências".Arquivadaautor17/03/2009REQ 4361/2009Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 3259, de 2004, que "Cria o Programa de Incentivo às Energias Renováveis, e dá outras providências".
.Arquivadaautor17/03/2009REQ 4360/2009Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 75, de 2007, que "Institui o Estatuto de Autonomia e Atenção à Pessoa com Deficiência - EAPD".
.Arquivadaautor17/03/2009REQ 4358/2009Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 261, de 2007, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC".Arquivadaautor17/03/2009REQ 4357/2009Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 1232, de 2007, que "Institui a autovistoria pelos condomínios, dos prédios residenciais e comerciais e suas instalações e dá outras providências".
.Arquivadaautor17/03/2009REQ 4356/2009Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 4293, de 2008, que "Concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário".
.Arquivadaautor17/03/2009REQ 4355/2009Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 185, de 2003, que "Dá nova redação ao inciso XIII do artigo 5º , XXIV do artigo 21, IX do artigo 103 e XII do artigo 109 da Constituição Federal e dá outras providências".
.Arquivadaautor10/03/2009INC 3697/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a execução das obras das agências da Previdência Social nos municípios paraibanos de: Lagoa Seca, Queimadas, São Bento, Alagoa Grande, Areia, Bananeiras, Mamanguape, Mari, Pedras de Fogo.—autor