Projetos de Rômulo Gouveia
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25/02/2009TVR 1219/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 608, de 18 de setembro de 2008, que autoriza a Centro Comunitário Esperança executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Miranorte, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator17/02/2009INC 3645/2009Sugere ao Ministro da Justiça a convocação dos candidatos aprovados no concurso público da Polícia Rodoviária Federal 2008 na condição de excedentes.Arquivadaautor04/02/2009INC 3633/2009Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários da CONAB.Arquivadaautor04/02/2009INC 3632/2009Sugere ao Ministro do Meio Ambiente, a manutenção do escritório do IBAMA no município de Campina Grande - PB.—autor05/12/2008TVR 1096/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 451, de 17 de agosto de 2007, que outorga autorização à Associação Cultural de Difusão Comunitária Combate às Drogas e Prevenção de DST Planeta para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pirajuba, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2008REQ 9/2008Requer a realização de reunião de audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 3.960, de 2008, que dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura com representantes do setor pesqueiro do Estado da Paraíba, visando avaliar a situação desse segmento produtivo e subsidiar a discussão e a deliberação desta Comissão.Arquivadaautor25/11/2008REQ 3603/2008Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5829/2005, que "dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".Arquivadaautor19/11/2008REQ 3456/2008Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 495, de 2006, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000.Arquivadaautor11/11/2008REQ 3341/2008Requer inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 487, de 2005, que dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências.Arquivadaautor11/11/2008REQ 3340/2008Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534, de 2002, que "altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional".Arquivadaautor11/11/2008REQ 3339/2008Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor03/11/2008INC 3372/2008Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a apuração de denúncia da prática de maus-tratos aos animais apreendidos pelo Centro de Vigilância Ambiental em Saúde e Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado da Paraíba.Arquivadaautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008REQ 3265/2008Solicita a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, que altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitencárias federal e estaduais".Arquivadaautor28/10/2008REQ 3264/2008Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549/2006, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica".Arquivadaautor28/10/2008REQ 3263/2008Solicita a inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005, que "Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor08/07/2008INC 3054/2008Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a apuração das denúncias relativa às irregularidades constatadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - Campina Grande/PB contra o Prefeito Municipal constituído e do Secretário de Assistência Municipal de Campina Grande/PB.Arquivadaautor21/02/2008REQ 2315/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário de Fundação do Jornal O NORTE , da Paraíba, que transcorrerá no dia 07 de maio de 2008.Arquivadaautor21/02/2008PL 2873/2008Denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto localizado na BR-101, Km-89, trecho compreendido entre a Alça Oeste - Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/02/2008INC 1915/2008Sugere ao Ministro da Defesa, a instalação de pontes de embarque - fingers, no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto em Bayeux, João Pessoa, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor19/02/2008PL 2856/2008Denomina "Viaduto Deputado José Fernandes de Lima" o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicaautor19/02/2008PL 2848/2008Revoga a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento" e dá outras providências.Arquivadaautor11/02/2008EMC 136/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 135/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 134/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 133/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 131/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 130/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 129/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 128/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 32/2008Dá nova redação ao art.7º da Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 31/2008Dá nova redação ao art.7º da Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 21/2008Suprimam-se os artigos 7º a 10º, 12, 14 e as alíneas "a", "c" e "d" do inciso II do artigo 19, da Medida Provisória 413 de 2008.—autor19/12/2007REQ 214/2007Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor13/12/2007INC 1836/2007Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional, a liberação de recursos financeiros necessários para que o Exército Brasileiro retome a distribuição de água através dos carros-pipa, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor29/11/2007REQ 97/2007Solicita informações ao Ministério das Comunicações referente ao processo de renovação das concessões das TVs.Arquivadacoautor13/11/2007PL 2420/2007Altera o art. 2º da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para que as associações de classe ou representação de categoria profissional tenham o direito de se qualificar como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e assim poder firmar parcerias com o Poder Público.Arquivadarelator06/11/2007REQ 1962/2007Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534, de 2002, que “altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional”.Arquivadaautor30/10/2007INC 1391/2007Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, a apreciação do Projeto de Lei que dispõe sobre a Criação de Carreira de Gestão e Política de Transportes e do Plano Especial de Cargos do Ministério dos Transportes.Arquivadaautor24/10/2007INC 1367/2007Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a apuração de denúncia relativa às práticas abusivas, aplicada pela atual gestão municipal do município paraibano de Umbuzeiro, ocorrida no Programa Bolsa Família.Arquivadaautor17/10/2007INC 1348/2007Sugere ao Ministério da Fazenda implementação de linha de crédito em instituições financeiras oficiais para aquisição de automóveis de passageiros para utilização como veículos de aluguel por seus proprietários.Arquivadaautor17/10/2007INC 1347/2007Sugere ao Ministro da Integração Nacional a recuperação do Perímetro Irrigado no Município de Sumé - PB, principalmente em sua infra-estrutura.Arquivadaautor17/10/2007REQ 1869/2007Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 01, de 2003 que Regulamenta o § 3° do Art. 198 da Constituição Federal.Arquivadaautor11/10/2007INC 1311/2007Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário que o Pinhão Manso seja incluído nas culturas beneficiadas com o Selo de Combustível Social.Arquivadaautor11/10/2007PL 2206/2007Dá nova redação ao caput do art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para determinar a aplicação do índice de reajuste do salário-mínimo para todos os benefícios de prestação continuada.Tramitando em Conjuntoautor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor19/09/2007INC 1135/2007Sugere ao Ministério da Educação que seja implantado um Campus da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, no município paraibano de Guarabira.Arquivadaautor19/09/2007INC 1134/2007Sugere ao Ministério da Educação que seja implantado um Campus da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, no município paraibano de Princesa Isabel.Arquivadaautor19/09/2007INC 1133/2007Sugere ao Ministério da Educação que seja implantado um Campus da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, no município paraibano de Santa Rita.Arquivadaautor