Projetos de Rômulo Gouveia
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22/09/2009REQ 258/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014 com os presidentes do São Paulo Futebol Clube, do Clube Atlético Paranaense e do Sport Club Intrernacional.Arquivadacoautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor14/09/2009TVR 1817/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 1.083, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Junco - ASCOMJU, executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Granjeiro, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1898/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 539, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização ao Instituto Vargas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1766/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 881, de 19 de dezembro de 2008, que outorga autorização à União Comunitária Catuporanga - UCC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Tebas, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1695/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 330, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à SBC - Radiodifusão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cachoeira do Arari, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1662/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.011, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rádio Ultra FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1589/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.217, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos de Oiapoque executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Oiapoque, Estado do AmapáTransformado em nova proposiçãorelator03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor19/08/2009REQ 229/2009Requer nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a presença do senhor José Antônio Muniz Lopes, Presidente da ELETROBRÁS; do senhor Ricardo Pena Pinheiro, Secretário de Previdência Complementar; do senhor Roger Odillo Klafke, Diretor de Fiscalização da SPC; do senhor Luiz Henrique Hamann, Diretor Financeiro de FURNAS Centrais Elétricas SA; do senhor Paulo Sérgio Petis Fernandes, Diretor de Administração e Finanças da ELETRONUCLEAR SA; do senhor Astrogildo Fraguglia Quental, Diretor Financeiro da ELETROBRÁS SA; dos senhores Luiz Alberto Garcia Alvernaz e Satyro Florentino Teixeira Neto, membros da firma WATSON WYATT; do Senhor Toshio Nishioka, membro da firma RSM Boucinhas, CAMPOS & CONTI; do senhor Vitor Albano da Silva Esteves, Presidente do Conselho Deliberativo de Administração da Fundação REAL GRANDEZA, para debate acerca de supostas irregularidades contábeis que tiveram por objetivo o incremento artificial do superávit atuarial, através de cobranças de contribuições acima do devido, implicando em despesas das patrocinadoras ilegais, com a conseqüente dedução ilegal de imposto de renda à pagar, além de aumento do endividamento das patrocinadoras, da sua controladora, assim como perdas da capacidade de investimento em geração de energia.Arquivadaautor19/08/2009INC 5164/2009Sugere ao Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça, por intermédio do Conselho da Justiça Federal, a implantação de uma Vara da Justiça Federal no município de Cajazeiras, estado da Paraíba, que possibilitará melhor prestação jurisidicional da justiça federal em ampla região do estado da Paraíba.Arquivadaautor19/08/2009INC 5163/2009Sugere ao Ministro de Estado da Defesa a instalação do equipamento ILS (Instrument Landing System) no Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande, estado da Paraíba, que possibilita o pouso de aeronaves em condições de pouca visibilidade.Arquivadaautor18/08/2009REQ 198/2009Solicita sejam convidados os representantes das Operadoras de Telefonia Celular Claro, Vivo. TIM, OI e AMAZÔNIA CELULAR, com atuação no Norte-Nordeste do país, a comparecerem a esta Comissão, em audiência pública, para exporem sobre os planos de expansão e universalização e melhoria na prestação do serviço SMP - Serviço Móvel Pessoal, já que existem extensas áreas sem cobertura nessas regiões do país.Arquivadaautor13/08/2009TVR 1431/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 378, de 13 de julho de 2007, que renova a permissão outorgada à Rádio Três Colinas Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Franca, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/08/2009REQ 221/2009Cria a Rede de Informações para a Fiscalização e o controle dos Gastos Públicos na Organização da Copa do Mundo de 2014, e dá outras providências.Arquivadacoautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor14/07/2009REQ 210/2009Requer a realização de audiência pública com a Secretária de Receita Federal para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor30/06/2009REQ 204/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014 com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e com o Ministro das Comunicações.Arquivadaautor30/06/2009REQ 203/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014 com a ABIH, com a ABREMAR e com a CTI Nordeste.Arquivadacoautor30/06/2009REQ 202/2009Solicita o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sugerindo a elaboração e a inclusão no PPA, de uma programação específica que permita a identificação dos gastos com a Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor18/06/2009REQ 5064/2009Requer retirada de assinatura da PEC 376/09.Tramitação Finalizadaautor17/06/2009REQ 406/2009Requerem que seja convidado o Comandante Militar da Amazônia, General-de-Exército Luís Carlos Gomes Mattos, para prestar informações sobre o trabalho do Exército Brasileiro na Região Amazônica.Arquivadacoautor16/06/2009REQ 189/2009Solicita informações aos governos estaduais e municipais classificados como sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor16/06/2009REQ 188/2009Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), relacionados à infraestrutura das cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor15/06/2009INC 4315/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde providências para a manutenção do Núcleo de Psiquiatria do Hospital Universitário Alcides Carneiro - HUAC, em Campina Grande - PB.Arquivadaautor12/06/2009TVR 1340/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 462, de 28 de julho de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Radiodifusão de Patrocínio executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009REQ 184/2009Requer a realização de audiências públicas para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor04/06/2009REQ 183/2009Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil sobre o Programa Orçamentário do Poder Executivo relativo às ações e custos para a organização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor04/06/2009REQ 182/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor04/06/2009REQ 181/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor04/06/2009REQ 180/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor04/06/2009REQ 179/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor