Projetos de Rômulo Gouveia
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19/05/2015REQ 1894/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Senhor, Carlos Pessoa de Aquino, pela posse como Coordenador Regional Institucional do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.Arquivadaautor19/05/2015REQ 1893/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado Edme Tavares, ocorrido em 16 de maio de 2015Arquivadaautor19/05/2015PL 1578/2015Proíbe a venda de produto acondicionado em recipiente de vidro, nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.Arquivadaautor19/05/2015PL 1577/2015Dispõe sobre o atendimento aos idosos em agências bancárias.Aguardando Definição Encaminhamentoautor19/05/2015INC 464/2015Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, adoção de providências administrativas visando orientar aos Departamentos de Trânsitos Estaduais, quando da emissão do auto de infração às motocicletas de 50 cilindradas para não infringirem a Resolução nº 50/98, haja vista que o licenciamento e registro de ciclomotores conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é de competência do município que é o responsável para criar legislação específica.Arquivadaautor19/05/2015INC 463/2015Sugere ao Superior Tribunal de Justiça seja encaminhado Projeto de Lei dispondo sobre a criação de Juizado Especial Federal no bairro das Malvinas, município de Campina Grande/PB.Arquivadaautor14/05/2015REQ 1862/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do professor Eraldo César Araújo, ocorrido em 12 de maio de 2015.Arquivadaautor14/05/2015REQ 1861/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Senhor, Marcos Costa Holanda, pela posse como Presidente do Banco do Nordeste - BNB.Arquivadaautor12/05/2015REQ 1828/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr Gilvan Sátiro da Silva, ocorrido em 11 de maio de 2015.Arquivadaautor12/05/2015INC 408/2015Sugere ao Ministro de Estado da Saúde, adoção de providências administrativas visando restabelecer os 420 leitos de pediatria perdidos na rede pública de saúde da Paraíba.Arquivadaautor12/05/2015REQ 1819/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Srª Francisca Alves de Aguiar, ocorrido em 10 de maio de 2015.Arquivadaautor12/05/2015REQ 1818/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao neurologista, Dr. Rafael Rodrigues Holanda, pela marca de quinze mil cirurgias realizadas em Campina Grande/PB.Arquivadaautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor12/05/2015REQ 19/2015Requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, para mostrar o trabalho de Revitalização do Rio São Francisco, desde sua nascente na Serra da Canastra em Minas Gerais, passando pelas populações ribeirinhas até sua chegada à Foz localizada entre os estados de Alagoas e Sergipe.Arquivadaautor12/05/2015REQ 18/2015Requer a realização de audiência pública, com a presença do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, Dr. Vicente Andreu Guillo, para fazer uma apresentação do diagnóstico geral da situação hídrica nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, bem como a importância da transposição do Rio São Francisco nesses estados.Arquivadaautor06/05/2015REQ 1730/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Sr. Manoel Jerônimo de Melo Neto, eleito Vice-Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais -CONDEGE.Arquivadaautor06/05/2015PL 1389/2015Altera o art. 31 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para obrigar as concessionárias de serviço público a manterem postos de atendimento presencial, na forma que especifica.Tramitando em Conjuntoautor06/05/2015PL 1388/2015Torna obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência vítima de infrações penais em Registros de Ocorrências.Arquivadaautor06/05/2015PL 1387/2015Dispõe sobre o atendimento em domicílio pelas concessionárias de serviços públicos e pelas empresas de prestação de serviços continuada.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor05/05/2015INC 371/2015Sugere ao Ministério da Fazenda, adoção de providências, para publicação de nova Portaria Interministerial substituindo a de nº 710/2014, com vistas a subsidiar a venda do milho em municípios da área de atuação da SUDENE, que se encontra vencida.Arquivadaautor05/05/2015INC 370/2015Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, adoção de providências para publicação de nova Portaria Interministerial, substituindo a de nº 710/2014, com vistas a subsidiar a venda do milho em municípios da área de atuação da SUDENE, que se encontra vencida.Arquivadaautor05/05/2015INC 369/2015Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, adoção de providências, para publicação de nova Portaria Interministerial substituindo a de nº 710/2014, com vistas a subsidiar a venda do milho em municípios da área de atuação da SUDENE, que se encontra vencida.Arquivadaautor05/05/2015REQ 1652/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do ex Vereador Mário de Souza Araújo ocorrido em 03 de maio de 2015.Arquivadaautor05/05/2015REQ 1650/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor João Mangueira Neto ocorrido em 01 de maio de 2015.Arquivadaautor05/05/2015REQ 1649/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Srª Lourdes Capozzoli, ocorrido em 03 de maio de 2015.Arquivadaautor04/05/2015REQ 45/2015Requer a realização de audiência pública para debater o exercício do direito ao voto dos cidadãos brasileiros residentes ou em trânsito no exterior.Arquivadacoautor04/05/2015REQ 44/2015Requer autorização para que membros da Subcomissão Permanente sobre Migração realizem viagem a Boston - Estados Unidos para encontro com a comunidade de brasileiros residentes naquela localidade.Arquivadacoautor04/05/2015REQ 43/2015Requer a realização de audiência pública para debater os encaminhamentos e providências que vêm sendo tomadas para execução do Plano de ação elaborado a partir da IV Conferência Brasileiros no Mundo.Arquivadacoautor30/04/2015PL 1338/2015Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para disciplinar a criação e o funcionamento do Conselho Tutelar, bem como o processo de escolha, direitos e deveres de seus membros.Tramitando em Conjuntoautor30/04/2015INC 352/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, providências quanto às medidas de prevenção de acidentes aéreos nos aeroportos do Estado da Paraíba.Arquivadaautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor27/04/2015REQ 1560/2015Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 150 anos do Ex-Presidente Epitácio Pessoa.Tramitação Finalizadaautor27/04/2015INC 335/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social a instalação de agência do INSS no município de Lagoa Seca, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor27/04/2015RIC 380/2015Requer informações acerca da perda de 606 leitos do Sistema Único de Saúde pelo estado da Paraíba.—autor27/04/2015REQ 1549/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Humberto Coutinho de Lucena Júnior ocorrido em 24 de abril de 2015.Arquivadaautor27/04/2015INC 334/2015Sugere que o Ministério da Educação - no âmbito de sua prerrogativa de coordenar a política nacional de educação, articular os sistemas de ensino e assegurar assistência técnica aos Estados, Distrito Federal e Municípios - garanta, nas escolas de educação básica, a presença de informações e material de apoio relativos aos direitos dos animais e à necessidade de garantir proteção tanto àqueles de convivência doméstica quanto às espécies ameaçadas de extinção.Arquivadaautor27/04/2015REQ 1548/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. MÁRIO DE OLIVEIRA FIUZA CHAVES ocorrido em 18 de abril de 2015.Arquivadaautor23/04/2015REQ 1522/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. NICANOR BEZERRA NEVES, ocorrido em 20 de abril de 2015.Arquivadaautor23/04/2015REQ 1521/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. DANIEL PEREIRA ocorrido em 23 de abril de 2015.Arquivadaautor22/04/2015REQ 1502/2015Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 147 de 2012 que "Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil".Tramitação Finalizadaautor22/04/2015PL 1226/2015Altera o Decreto-Lei nº 2.303, de 21 de novembro de 1986, e a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para reduzir a multa aplicável às associações de produtores rurais quando deixarem de fornecer informações e de apresentar declaração de rendimentos à Secretaria da Receita Federal do Brasil.Tramitando em Conjuntoautor22/04/2015REQ 1492/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ CAVALCANTE, ocorrido em 16 de abril de 2015.Arquivadaautor22/04/2015REQ 1491/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Sr. Marco Polo Del Nero, por sua posse como Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).Arquivadaautor22/04/2015REQ 1490/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Sr. Ricardo Sérvulo, por sua posse na Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).Arquivadaautor22/04/2015REQ 1489/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. GERALDO JOVEM DE ARAÚJO, ocorrido em 16 de abril de 2015.Arquivadaautor16/04/2015PL 1182/2015Altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências, para incluir a informação quanto ao uso de próteses ou produtos médicos implantáveis na carteira de identidade, por solicitação do interessado.Tramitando em Conjuntoautor16/04/2015PL 1181/2015Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, para estabelecer o manejo sustentável dos recursos hídricos como componente curricular da educação ambiental.Tramitando em Conjuntoautor16/04/2015REQ 1468/2015Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. SEVERINO DE SOUSA COSTA, ocorrido em 14 de abril de 2015.Arquivadaautor16/04/2015REQ 1467/2015Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 391-B de 2014 que "Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário".Tramitação Finalizadaautor