Projetos de Rômulo Gouveia
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28/03/2016REQ 4228/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Pereira Nascimento, ocorrido em 20 de março de 2016.Arquivadaautor28/03/2016REQ 4227/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Clóvis Marcionilo da Silva, ocorrido em 26 de março de 2016.Arquivadaautor28/03/2016REQ 4226/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria do Socorro Araujo Souto, ocorrido em 26 de março de 2016.Arquivadaautor28/03/2016PL 4827/2016Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a instalarem geradores de energia elétrica de emergência nas unidades consumidoras de baixa renda que utilizem equipamentos elétricos essenciais à sobrevivência humana.Arquivadaautor28/03/2016PL 4826/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o aviso prévio de suspensão do direito de dirigir.Arquivadaautor22/03/2016PL 4792/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas escolas de educação básica de todo o País, de placas contendo o número telefônico de uso exclusivo dos Conselhos Tutelares.Arquivadaautor22/03/2016PL 4791/2016Dispõe sobre as escadas, rampas e outros acessos destinados a saídas de emergência.Tramitando em Conjuntoautor21/03/2016REQ 4180/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Fábio Freitas, ocorrido em 15 de março de 2016.Arquivadaautor21/03/2016REQ 4179/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor João Luiz Duarte de Abreu, ocorrido em 17 de março de 2016.Arquivadaautor21/03/2016PL 4789/2016Inclui art. 2º-A na Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1993, para dispor sobre a extensão de feriados municipais, estaduais ou distritais à Administração Pública federal nas localidades em que ocorrer.Arquivadaautor21/03/2016RIC 1636/2016Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, a respeito do fechamento das agências do Banco do Brasil nos municípios paraibanos de: Serraria, Cabaceiras, Mogeiro, Fagundes, Serra Branca e Aroeiras.—autor21/03/2016REQ 4177/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da senhora Renata Roberta Fonseca, ocorrido em 16 de março de 2016.Arquivadaautor21/03/2016PL 4786/2016Acrescenta novos artigos à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para os fins de disciplinar o comércio eletrônico e a distância.Tramitando em Conjuntoautor21/03/2016PL 4785/2016Inclui dispositivo no texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre sinalização em rodovias.Tramitando em Conjuntoautor15/03/2016PL 4725/2016Acrescenta o art. 59-A à Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar a inserção de alerta, selo ou sinal que informe o uso de animais de laboratório nos testes para o desenvolvimento do produto.Tramitando em Conjuntoautor15/03/2016PL 4724/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o transporte de condutores e passageiros de veículos apreendidos.Arquivadaautor15/03/2016PL 4723/2016Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a disponibilizarem orientações aos consumidores sobre riscos da rede elétrica.Arquivadaautor15/03/2016PL 4722/2016Modifica a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para estabelecer reserva de vagas nos processos seletivos das instituições públicas de ensino médio e de educação superior para alunos residentes ou oriundos de abrigos e instituições de acolhimento.—autor10/03/2016REQ 4129/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Porciúncula Pereira Coelho, ocorrido em 09 de março de 2016.Tramitação Finalizadaautor10/03/2016PL 4697/2016Proíbe o descarte de pintos machos nos estabelecimentos avícolas de postura comercial, através de trituração, sufocamento ou qualquer outro meio cruel de abate, e dá outras providências.Arquivadaautor08/03/2016PL 4658/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre treinamento específico sobre normas de segurança e proteção ao trânsito de bicicletas, para os condutores de veículo de transporte coletivo de passageiros.Arquivadaautor08/03/2016PL 4629/2016Dispõe sobre o atendimento presencial por prestadoras do serviço de acesso condicionado e por provedores de conexão à internet.Tramitando em Conjuntoautor08/03/2016PL 4628/2016Modifica o art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/1996 - para fixar o número máximo de alunos por professor nas turmas da Educação Básica.Arquivadaautor08/03/2016INC 2144/2016Sugere a edição de normas infralegais que detalhem e operacionalizem o programa de vacinação em domicílio do idoso e da pessoa com algum tipo de impedimento de longo prazo de mobilidade.Arquivadaautor08/03/2016INC 2143/2016Sugere a adoção de medidas mais incisivas e punitivas em relação a Estados e Munícipios que não solicitam a suspensão ou o cancelamento do envio de material didático para a respectiva rede, antecipadamente, quando não há mais interesse no seu recebimento.Arquivadaautor08/03/2016REQ 4094/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do industrial Fernando Marques de Almeida, ocorrido em 24 de fevereiro de 2016.Tramitação Finalizadaautor08/03/2016REQ 4093/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao auditor Marialvo Laureano, por sua posse como Delegado Federal da Receita Federal no estado da Paraíba.Arquivadaautor08/03/2016PL 4627/2016Altera a Lei n. 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a revista privada.Arquivadaautor03/03/2016PL 4610/2016Dispõe sobre a prestação de informações ao consumidor acerca dos motivos que justifiquem o indeferimento de pedido de concessão de crédito.Tramitando em Conjuntoautor03/03/2016REQ 4077/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do agropecuarista Sebastião Alexandrino de Melo, ocorrido em 05 de fevereiro de 2016.Arquivadaautor02/03/2016PL 4608/2016Obriga os mercados, supermercados e estabelecimentos congêneres a destinarem área exclusiva para acomodação e exposição dos produtos alimentícios elaborados para consumidores com necessidades dietéticas especiais.Tramitando em Conjuntoautor01/03/2016PL 4586/2016Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para dispor sobre o dever de disponibilização, nos terminais de autoatendimento das instituições financeiras, de todas as denominações de cédulas em moeda nacional em circulação no País.Tramitando em Conjuntoautor01/03/2016PL 4585/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados, das informações necessárias para sua localização e contato nos documentos de cobrança encaminhados ao consumidor.Tramitando em Conjuntoautor01/03/2016REQ 4051/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Múcio Sátyro, ocorrido em 29 de fevereiro de 2016.Arquivadaautor01/03/2016REQ 4050/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do radialista Fernando Heleno Duarte, ocorrido em 04 de fevereiro de 2016.Arquivadaautor01/03/2016REQ 4048/2016Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 699 de 2011 que "Altera o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002".Arquivadaautor01/03/2016REQ 4042/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, por sua posse como Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba.Arquivadaautor01/03/2016REQ 4041/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Marcílio dos Santos, ocorrido em 23 de fevereiro de 2016.Arquivadaautor01/03/2016REQ 4040/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Rita Malú, ocorrido em 28 de fevereiro de 2016.Arquivadaautor01/03/2016REQ 4039/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Lima Figueiredo, ocorrido em 29 de fevereiro de 2016.Arquivadaautor01/03/2016REQ 4038/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Neves Lima de Farias, ocorrido em 25 de fevereiro de 2016.Arquivadaautor01/03/2016REQ 4037/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Desembargador José Aurélio da Cruz, por sua posse como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba.Arquivadaautor25/02/2016PL 4547/2016Regula a importação de carnes e derivados.Arquivadaautor23/02/2016INC 2076/2016Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional adoção de providências, com vistas à construção do Sistema de Abastecimento d''água através de uma adutora de engate rápido para abastecer a cidade de Boa Ventura/PB.Arquivadaautor23/02/2016REQ 3993/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Tenente Ulysses Costa, ocorrido em 04 de fevereiro de 2016.Arquivadaautor23/02/2016INC 2073/2016Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional adoção de providências, com vistas à construção do Sistema de Abastecimento d''água através de uma adutora de engate rápido para abastecer a cidade de Diamante/PB.Arquivadaautor23/02/2016PL 4507/2016Proíbe a comercialização, a exposição e a distribuição de material escolar que contenha imagem que estimule a violência ou a exploração sexual.Tramitando em Conjuntoautor23/02/2016PL 4506/2016Dá nova redação ao § 2º do art. 44 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Arquivadaautor23/02/2016INC 2069/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, a recomposição no corte do orçamento da Justiça do Trabalho.Arquivadaautor23/02/2016INC 2068/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, a recomposição no corte do orçamento da Justiça do Trabalho.Arquivadaautor