Projetos de Rômulo Gouveia
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12/07/2016REQ 4898/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Leidy Daiana de Lima Gouveia, ocorrido em 07 de julho de 2016.Arquivadaautor12/07/2016REQ 4897/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor pelo lançamento do portal do Plano de Desenvolvimento Estratégico (PED) "Campina Grande 2035".Arquivadaautor12/07/2016REQ 4896/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista e empresário Humberto Flávio Rocha Rabello (Neno Rabello), ocorrido em 11 de julho de 2016.Arquivadaautor12/07/2016REQ 4895/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor a Dom Genival Saraiva de França, nomeado para administrar a Arquidiocese da Paraíba.Arquivadaautor12/07/2016INC 2375/2016Sugere a realização de campanhas educativas de prevenção da violência contra profissionais de saúde.Arquivadaautor12/07/2016REQ 4894/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de São Sebastião de Lagoa de Roça, Genival Donato de Lima, ocorrido em 06 de julho de 2016.Arquivadaautor12/07/2016REQ 4893/2016Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº 4827/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 7231/2014, com a finalidade de tramitarem em separados.Tramitação Finalizadaautor12/07/2016INC 2374/2016Sugere ao Excelentíssimo senhor Ministro da Saúde, que os exames de cateterismo voltem a ser realizados pelos hospitais conveniados com o SUS, tendo em vista a sua suspensão há mais de 60 dias pelos profissionais de saúde na cidade de João Pessoa/PB.Arquivadaautor06/07/2016REQ 4865/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443-A, de 2009, que "Fixa parâmetros para a remuneração dos Advogados Públicos".Tramitação Finalizadaautor06/07/2016PL 5767/2016Altera a redação da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para estabelecer que a criança entre zero a 3 anos de idade será submetida a exame visando ao diagnóstico de agravos que afetem o desenvolvimento neuropsicomotor.Tramitando em Conjuntoautor06/07/2016REQ 4859/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao paraibano Manoel Jerônimo de Melo Neto, que foi reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco.Arquivadaautor06/07/2016REQ 4858/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, do TRT-PB, que completou 42 anos dedicados à Justiça Trabalhista.Arquivadaautor06/07/2016REQ 4857/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Rildo Pereira, ocorrido em 25 de junho de 2016.Arquivadaautor06/07/2016REQ 4856/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Vitorino de Farias, ocorrido em 25 de junho de 2016.Arquivadaautor06/07/2016REQ 4855/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao advogado Sylvio Pélico Porto Filho, Juiz Membro e Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.Arquivadaautor05/07/2016REQ 4833/2016Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Tramitação Finalizadaautor05/07/2016INC 2349/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, em caráter de urgência, a liberação dos recursos destinados a continuidade das obras de saneamento integrado para implantação do Parque Linear de Bodocongó, no município de Campina Grande/PB.Arquivadaautor05/07/2016INC 2348/2016Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda que sejam tomadas providências no sentido de possibilitar que recursos do FGTS sejam utilizados para o financiamento de automóveis, a exemplo do que se faz com o financiamento imobiliário.Arquivadaautor05/07/2016INC 2347/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, que seja revista posição de revogação da Portaria nº 173, de 10 de maio de 2016.Arquivadaautor05/07/2016REQ 4813/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao atleta paraibano, Gil Vicente de Paes Pires.Arquivadaautor05/07/2016REQ 4812/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Alacoque Meira de Melo, ocorrido em 26 de junho de 2016.Arquivadaautor05/07/2016REQ 4811/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao município de Teixeira/PB pela elevação de sua Comarca para Segunda Entrância.Tramitação Finalizadaautor05/07/2016PL 5718/2016Altera a Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que "institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências", para dispor sobre o descarte de embalagens recicláveis.Arquivadaautor05/07/2016PL 5717/2016Insere um parágrafo único no art. 18 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos, bem como de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/07/2016REQ 4810/2016Requer Voto de Louvor à ENERGISA Borborema pelo prêmio ABRAADE 2016 como melhor distribuidora de energia do país.Arquivadaautor05/07/2016PL 5716/2016Acresce dispositivo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Arquivadaautor05/07/2016REQ 4809/2016Requer Voto de Louvor pelo aniversário de 80 anos do cantor e compositor paraibano, João Gonçalves.Arquivadaautor05/07/2016REQ 4808/2016Requer Voto de Louvor pelo aniversário de 92 anos de Cícero Ludgério Pereira.Arquivadaautor05/07/2016REQ 4807/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao município de Teixeira/PB pela elevação de sua Comarca para Segunda Entrância.Tramitação Finalizadaautor05/07/2016PL 5715/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do término de promoção de serviços nas faturas emitidas pelas concessionárias de serviços públicos continuados, e dá outras providênciasArquivadaautor05/07/2016REQ 4806/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao escritor paraibano Othon Gama, por seu livro "O Código da Mudança" está entre os seis livros mais vendidos do Brasil.Arquivadaautor05/07/2016REQ 4805/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria das Neves de Sousa, ocorrido em 28 de junho de 2016.Arquivadaautor22/06/2016REQ 4756/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Severino da Silva, ocorrido em 19 de junho de 2016.Arquivadaautor21/06/2016REQ 4747/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor pelo aniversário dos 90 anos do empresário José Carlos da Silva Júnior.Arquivadaautor20/06/2016PL 5620/2016Dispõe sobre regras de conduta a serem obedecidas pelos estabelecimentos de comércio alimentar, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/06/2016PL 5619/2016Dispõe sobre a proibição de cobrança, por parte de estabelecimentos de comércio alimentar, de taxas para divisão de porções, e dá outras providências.Arquivadaautor20/06/2016REQ 4729/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Rivando Bezerra Cavalcanti, ocorrido em 16 de junho de 2016.Arquivadaautor20/06/2016REQ 4728/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor pelo aniversário da Rádio 98 FM, de Campina Grande.Arquivadaautor15/06/2016PL 5612/2016Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a disponibilizarem os valores arrecadados e repassados às prefeituras municipais referentes à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública previsto no art. 149-A da Constituição Federal.Arquivadaautor15/06/2016INC 2308/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, disponibilizar um aparelho de Ultrassonografia, para atendimento da população do município de Soledade/PB.Arquivadaautor15/06/2016PL 5611/2016Acrescenta o §2º ao art. 3º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para obrigar as unidades de saúde a afixarem, em suas dependências, informações relativas às vacinas do Programa Nacional de Imunizações - PNI.Arquivadaautor15/06/2016PL 5610/2016Acrescenta parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 8.080, de 19, de setembro de 1990, para obrigar a divulgação periódica dos medicamentos em estoque nas farmácias públicas do SUS.Arquivadaautor14/06/2016INC 2304/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, a inspeção em caráter de urgência à barragem do município paraibano de Camalaú que sem a implementação de melhorias não comportaria receber as águas da transposição do Rio São Francisco, o que inviabilizaria a chegada das águas ao reservatório de Boqueirão/PB.Arquivadaautor14/06/2016REQ 4658/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Garibaldi Matias Maracajá em 09 de junho de 2016.Arquivadaautor14/06/2016REQ 4657/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da senhora Almira Cabral de Vasconcelos em 10 de junho de 2016.Arquivadaautor14/06/2016PL 5542/2016Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para vedar a inclusão do nome de tomadores de crédito em cadastros restritivos nas hipóteses que especifica.Tramitando em Conjuntoautor14/06/2016PL 5541/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fornecedoras de seguros de informar ao consumidor o motivo da recusa na contratação do seguro.Arquivadaautor14/06/2016REQ 4656/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Avelino da Nóbrega em 05 de junho de 2016.Arquivadaautor14/06/2016PL 5540/2016Acrescenta dispositivo na Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor14/06/2016REQ 4655/2016Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do senhor Ivani Gomes da Silva em 04 de junho de 2016.Arquivadaautor