Projetos de Rômulo Gouveia
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22/11/2016REQ 5574/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Teresa Pereira Henriques ocorrido em 09 de novembro de 2016 .Arquivadaautor22/11/2016REQ 5573/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, por sua posse como Desembargador Substituto no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - TRE/PB.Arquivadaautor22/11/2016REQ 5572/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Desembargador João Alves da Silva, por sua eleição como Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2017/2018.Arquivadaautor22/11/2016REQ 5571/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Desembargador Leandro dos Santos, por sua eleição como vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2017/2018.Arquivadaautor22/11/2016REQ 5570/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor a professora Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz por sua recondução ao Cargo de Reitora da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.Arquivadaautor22/11/2016REQ 5569/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Desembargador José Aurélio da Cruz, por sua eleição como Corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2017/2018.Arquivadaautor08/11/2016REQ 5481/2016Requer Voto de Louvor ao Dr. Roberto Suga, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.Arquivadaautor08/11/2016REQ 5475/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Luzia Araújo de Melo, ocorrido em 07 de novembro de 2016.Arquivadaautor07/11/2016INC 2813/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, providências visando a construção de uma adutora para ligar o açude de Poções, em Monteiro/PB, com a calha do rio Paraíba, fazendo com que a água siga seu curso até o açude Epitácio Pessoa (Boqueirão).Arquivadaautor07/11/2016REQ 5465/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor pelos 125 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB.Arquivadaautor07/11/2016REQ 5464/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Desembargador Romero Marcelo, por sua posse na vice-presidência e corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral - TRE-PB.Arquivadaautor07/11/2016REQ 5463/2016Requer a aprovação de Moção de repúdio à atitude insensata da atriz Alexia Dechamps, pelos comentários preconceituosos proferidos contra os nordestinos em Audiência Pública das Comissões do Esporte e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, ocorrida no último dia 26 de outubro, na Câmara dos Deputados, para debater a legalização da vaquejada.Arquivadaautor07/11/2016REQ 5462/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Alves de Oliveira, ocorrido em 30 de outubro de 2016.Arquivadaautor07/11/2016REQ 5461/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Professor JOSÉ DE FARIAS TAVARES, ocorrido em 14 de outubro de 2016.Arquivadaautor07/11/2016REQ 5460/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Domerinda da Costa, ocorrido em 14 de outubro de 2016.Arquivadaautor07/11/2016REQ 5459/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, Valmir Xavier Silva, ocorrido em 09 de outubro de 2016.Arquivadaautor07/11/2016REQ 5458/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do médico, Carlos Artur de Lima Oliveira, ocorrido em 17 de outubro de 2016.Arquivadaautor07/11/2016REQ 5457/2016Requer Voto de Louvor aos 75 anos de existência - Jubileu de Diamante - da Associação Médica de Campina Grande.Arquivadaautor07/11/2016REQ 5456/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Armando de Oliveira, ocorrido em 07 de novembro de 2016.Arquivadaautor07/11/2016REQ 5455/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Emília Pereira Marques, ocorrido em 02 de novembro de 2016.Arquivadaautor07/11/2016REQ 5454/2016Requer Voto de Louvor ao Dr. Dalton Roberto Benevides Gadelha, por sua dedicação à atividade médica e a formação de novos profissionais da área de saúde.Arquivadaautor07/11/2016REQ 5453/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor pelo centenário de nascimento de José Pereira de Assis.Arquivadaautor26/10/2016PL 6417/2016Estabelece procedimento de destinação de projéteis e outros objetos perfurantes extraídos de vítimas de ato violento nas unidades públicas e privadas de saúde.Arquivadaautor26/10/2016PL 6416/2016Inserir estratégias nºs 17.5 e 17.6, na Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.Tramitando em Conjuntoautor26/10/2016INC 2808/2016Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a fiscalização, por meio da Anatel, dos procedimentos de cadastro de celulares pré-pagos e a adoção de medidas regulatórias que visem o cumprimento do disposto na Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003.Arquivadaautor25/10/2016RIC 2342/2016Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Integração Nacional, a respeito das transferências de recursos para ações de Defesa Civil ao Governo do Estado da Paraíba.—autor18/10/2016INC 2702/2016Sugere ao Ministro da Saúde orientação aos médicos da rede pública para que solicitem exames de rastreamento de doenças renais em seus pacientes.Arquivadaautor18/10/2016PL 6331/2016Estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar imediatamente o fato à Polícia Judiciária.Arquivadaautor18/10/2016INC 2701/2016Sugere gestões junto às autoridades públicas educacionais e universitárias no sentido da dispensa de pagamento de taxas e simplificação de processos de revalidação de diplomas estrangeiros para refugiados.Arquivadaautor18/10/2016REQ 5347/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor pelos 25 anos de fundação da Comunidade de São Pio X.Arquivadaautor18/10/2016PL 6309/2016Acrescenta §§ 11 e 12 ao art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor sobre a adoção de critério de renda per capita variável conforme o valor dos encargos educacionais do curso superior pleiteado e de cotas regionais para o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).Arquivadaautor18/10/2016PL 6308/2016Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para atualizar e ampliar os direitos dos usuários de serviços de telecomunicações.Arquivadaautor10/10/2016REQ 5304/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Gláucia Neide Martins da Silva, ocorrido em 05 de outubro de 2016.Arquivadaautor10/10/2016REQ 5303/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Esmerina Alves Borges, ocorrido em 05 de outubro de 2016.Arquivadaautor10/10/2016PL 6269/2016Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para proibir a suspensão da conexão à internet por esgotamento da franquia de dados trafegados contratada pelo usuário e para estabelecer a obrigatoriedade de envio de informação ao usuário, em tempo real, sobre a superação dos limites de franquia contratados.Tramitando em Conjuntoautor06/10/2016EMC 2/2016Acrescente-se o Artigo 8º à PEC nº 199 de março de 2016, com a seguinte redação, observando a renumeração dos demais artigos:
Art. 8º Os servidores dos Ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, lotados nas Secretarias de Planejamento, dos estados do Amapá, de Roraima e de Rondônia, serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Planejamento e Orçamento da União, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.—coautor05/10/2016REQ 5278/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Maria de Lourdes Goulart ocorrido em 02 de outubro de 2016.Arquivadaautor05/10/2016REQ 5277/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, Severino José de Souza, ocorrido em 04 de outubro de 2016.Arquivadaautor05/10/2016REQ 5276/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Dorcemira Alves da Silva, ocorrido em 29 de setembro de 2016.Arquivadaautor05/10/2016REQ 5275/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Juanita Rodrigues de Albuquerque, ocorrido em 30 de setembro de 2016.Arquivadaautor05/10/2016REQ 5274/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Marconi Góes de Albuquerque, ocorrido em 20 de setembro de 2016.Arquivadaautor05/10/2016REQ 5273/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Helenita Afonso Vigolvino, ocorrido em 29 de setembro de 2016.Arquivadaautor05/10/2016REQ 5272/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, Jorge Barbosa de Souza, ocorrido em 02 de outubro de 2016.Arquivadaautor05/10/2016REQ 5271/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do músico paraibano, Carlos Albuquerque de Melo, ocorrido em 03 de outubro de 2016.Arquivadaautor05/10/2016RIC 2288/2016Requer informação ao Poder Executivo para esclarecer sobre o porquê de a deficiência da função visual ser considerada física e a auditiva, não ser.—autor05/10/2016RIC 2287/2016Requer informação ao Poder Executivo para esclarecer sobre o cumprimento da Lei nº 13.234, de 29 de dezembro de 2015, referente à obrigação de cadastro nacional de estudantes com altas habilidades e superdotados.—autor05/10/2016PL 6244/2016Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/10/2016INC 2647/2016Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, o estabelecimento de normas a respeito da proteção de pratos em serviços de alimentação.Arquivadaautor03/10/2016REQ 5252/2016Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 35 anos de fundação do Sistema Brasileiro de Televisão - SBT.Arquivadaautor19/09/2016REQ 5235/2016Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do poeta paraibano José Laurentino da Silva, ocorrido em 15 de setembro de 2016.Arquivadaautor