Projetos de Rômulo Gouveia
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09/05/2018INC 5192/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de São João do Rio do Peixe, estado da Paraíba.Arquivadaautor09/05/2018INC 5191/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de São João do Cariri, estado da Paraíba.Arquivadaautor09/05/2018INC 5190/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de São Francisco, estado da Paraíba.Arquivadaautor09/05/2018INC 5189/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de São Domingos do Cariri, estado da Paraíba.Arquivadaautor09/05/2018INC 5188/2018Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, a retomada do abastecimento d'água com carro-pipa na zona rural dos municípios paraibanos de Assunção, Barra de Santana, Boqueirão, Campina Grande, Caturité, Coxixola, Fagundes, Gurjão, Lagoa Seca, Livramento, Queimadas, Parari, Santa Luzia, Santo André, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, Serra Branca e Taperoá.Arquivadaautor09/05/2018REQ 8593/2018Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Grupo Teatral Padre Matheus, pelos 44 anos de sua existência.Arquivadaautor09/05/2018REQ 8592/2018Requer a apresentação de Voto de Louvor ao "Troféu Gonzagão", pela realização de sua 10ª edição no ano de 2018.Arquivadaautor09/05/2018RIC 3535/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre o desabastecimento do medicamento Soliris 300 mg, para os portadores da doença rara Hemoglobinúria Paroxista Noturna.Arquivadaautor24/04/2018INC 5158/2018Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, suspender a edição de qualquer normativo para mudança, nos planos de saúde quanto a adoção de franquia e coparticipação.Arquivadaautor19/04/2018REQ 8474/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento de Anderson Pereira, ocorrido em 17 de abril de 2018.Tramitação Finalizadaautor19/04/2018REQ 8473/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Lourival Andriola de Assis, ocorrido em 18 de abril de 2018.Tramitação Finalizadaautor18/04/2018PL 10064/2018Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o telemarketing ativo.Tramitando em Conjuntoautor18/04/2018REQ 8451/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-ministro e ex-deputado federal José Luiz Barbosa Ramalho Clerot, ocorrido em 16 de abril de 2018.Arquivadaautor18/04/2018REQ 8450/2018Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Desembargador aposentado José Martinho Lisboa pelos seus 80 anos de vida com uma carreira brilhante na magistratura paraibana.Tramitação Finalizadaautor17/04/2018REQ 8444/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Aurélio Fernandes de Morais França, ocorrido em 15 de abril de 2018.Tramitação Finalizadaautor17/04/2018REQ 8443/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Soraya de Souza Cavalcanti Cartaxo, ocorrido em 14 de abril de 2018.Tramitação Finalizadaautor17/04/2018REQ 8442/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Severino do Ramo Lucena Pontes, ocorrido em 15 de abril de 2018.Tramitação Finalizadaautor13/04/2018REQ 8435/2018Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Dr. Rodrigo Nóbrega Farias, pelo lançamento do livro "Direito à Saúde e Sua Judialização".Tramitação Finalizadaautor11/04/2018INC 5040/2018Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, providências quanto a implantação de uma Academia de Saúde no município de Amparo/PB.Arquivadaautor11/04/2018PL 10003/2018Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a garantia de exames psicológicos periódicos e atendimento psicológico e psiquiátrico aos profissionais da educação básica.Tramitando em Conjuntoautor11/04/2018REQ 8405/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Wellisson Anderson Pereira França, ocorrido em 10 de abril de 2018.Tramitação Finalizadaautor10/04/2018INC 5035/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho, no âmbito do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, providências visando a formação de 4.000 (quatro mil) motoristas alternativos no curso de direção defensiva para o transporte de passageiros no estado da Paraíba.Arquivadaautor10/04/2018REQ 8395/2018Requer a apresentação de Voto de Louvor ao General de Brigada Marcelo Arantes Guedon, pela assunção ao Posto de Comandante do 1º Grupamento de Engenharia.Arquivadaautor10/04/2018REQ 8390/2018Requer a apresentação de Voto de Louvor a Rádio Caturité, a caçula das rádios "AM" de Campina Grande, pelos 67 anos de sua existência.Arquivadaautor05/04/2018REQ 8383/2018Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Dr. José Henrique Wanderley Filho, pela condecoração da Medalha da "Ordem do Mérito Pontes de Miranda".Arquivadaautor04/04/2018REQ 8375/2018Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, pela condecoração da Medalha da "Ordem do Mérito Pontes de Miranda".Arquivadaautor04/04/2018REQ 8374/2018Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Vice-Procurador-Geral da República Luciano Mariz Maia, pela condecoração da Medalha da "Ordem do Mérito Pontes de Miranda".Arquivadaautor04/04/2018RIC 3475/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil no âmbito da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), sobre o porquê de mesmo com a Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre as Condições de Transporte Aéreo", até o presente momento, as companhias aéreas ainda não reduziram os preços de suas passagens, as quais continuam subindo.—autor04/04/2018RIC 3474/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil no âmbito da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), sobre o porquê dos constantes cancelamentos de horários de voos no Aeroporto Presidente João Suassuna, localizado na cidade de Campina Grande/PB.—autor03/04/2018INC 5023/2018Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, por intermédio da Agência Nacional das Águas - ANA, providências quanto à melhoria na qualidade da água captada no açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) e distribuída aos moradores de Campina Grande e de mais 18 cidades da região.Arquivadaautor03/04/2018INC 5022/2018Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, a implantação de um projeto para a melhoria na qualidade da água captada no açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) e distribuída aos moradores de Campina Grande e de mais 18 cidades da região.Arquivadaautor03/04/2018REQ 8346/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Irmão Maçom Eurípedes Barbosa Nunes, Grão-Mestre-Geral Adjunto do Grande Oriente do Brasil - GOB, ocorrido em 03 de abril de 2018.Arquivadaautor03/04/2018REQ 8345/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da jornalista Nelma Figueiredo, ocorrido em 30 de março de 2018.Arquivadaautor03/04/2018PL 9917/2018Acrescenta o inciso XXII ao art. 15 da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o sistema de identificação biométrica dos usuários dos serviços de saúde.—autor03/04/2018REQ 8344/2018Requer a apresentação de Voto de Louvor ao General de Divisão Carlos Alberto Maciel Teixeira, que assumiu o cargo de Subchefe de Integração logística do Ministério da Defesa.Arquivadaautor03/04/2018REQ 8343/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Tarcísio Noberto da Silva, ocorrido em 23 de março de 2018.Arquivadaautor03/04/2018REQ 8342/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jacinto Neves Santos, ocorrido em 22 de março de 2018.Arquivadaautor02/04/2018REC 298/2018Recorre ao Plenário, nos termos do §2º do art. 137, do Regimento Interno, contra o despacho da Presidência que determinou a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 480, de 2018.Arquivadaautor02/04/2018PL 9916/2018Acresce dispositivo à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências" para criar mecanismo de controle nas compras públicas.Arquivadaautor20/03/2018REQ 8307/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Ana Helena Costa Lima, ocorrido em 12 de março de 2018.Arquivadaautor20/03/2018REQ 8306/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Sônia Maria da Silva Fernandes, ocorrido em 20 de março de 2018.Arquivadaautor20/03/2018INC 4994/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a nomeação e posse dos aprovados no Concurso Público do DEPEN/2015, acima do percentual dos 50% previstos no Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009, que já foram treinados e capacitados.Arquivadaautor20/03/2018INC 4993/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a criação de cargos dos Técnicos de Enfermagem do Concurso DEPEN/2015 e nomeações, bem como a prorrogação do concurso que tem validade até 30 de junho de 2018.Arquivadaautor20/03/2018INC 4992/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o envio de um Aviso Ministerial ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão solicitando a equiparação da tabela salarial dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários - AFFA, com as demais carreiras de auditoria.Arquivadaautor20/03/2018INC 4991/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a realização de Concurso Público para a contratação de novos Auditores Fiscais Federais Agropecuários - AFFA.Arquivadaautor20/03/2018REQ 8290/2018Requer a apresentação de Voto de Louvor a Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, pelos 52 anos de sua existência, sempre lutando pela transformação social através da Educação.Arquivadaautor20/03/2018EMC 10/2018Acrescenta dispositivo ao PL nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973".—autor20/03/2018REQ 8289/2018Requer a apresentação de Voto de Louvor ao empresário paraibano, José Nilson Crispim Júnior, eleito para a presidência do Conselho de Administração da Associação Nacional dos Fabricantes para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres - ANFACER.Arquivadaautor20/03/2018REQ 8288/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Aldenor Mendes Pedrosa, ocorrido em 19 de março de 2018.Arquivadaautor15/03/2018PL 9799/2018Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre jornada de trabalho do condutor de ambulância.Arquivadaautor