Projetos de Rômulo Gouveia
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14/03/2018REQ 8252/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, Leonardo Guilherme, ocorrido em 12 de março de 2018.Arquivadaautor13/03/2018PL 9751/2018Obriga a identificação, em contracheques e recibos de pagamentos feitos pela Administração Pública a servidores e a terceiros, da base de cálculo e das alíquotas utilizadas na retenção de valores relativos a tributos de qualquer natureza, e dá outras providências.Arquivadaautor13/03/2018PL 9750/2018Altera a Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de prestação de serviços públicos, para vedar a cobrança de tarifa mínima de consumo de usuários de serviços públicos.Tramitando em Conjuntoautor13/03/2018PL 9749/2018Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" para permitir à gestante e à parturiente o acompanhamento por uma pessoa de sua preferência e uma enfermeira obstétrica autônoma durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.—autor13/03/2018REQ 8234/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Rodrigue dos Hino, ocorrido em 10 de março de 2018.Arquivadaautor13/03/2018REQ 8226/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do General Paulo Fabiano do Prado Soares, ocorrido em 19 de fevereiro de 2018.Arquivadaautor13/03/2018INC 4971/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, a aposição de advertências nas embalagens de descongestionantes nasais sobre os riscos do seu uso continuado.Arquivadaautor13/03/2018REQ 8225/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Aldery Ferreira Raposo, ocorrido em 26 de fevereiro de 2018.Arquivadaautor13/03/2018REQ 8224/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Dias de Araújo, ocorrido em 28 de fevereiro de 2018.Arquivadaautor13/03/2018REQ 8223/2018Requer a apresentação de Voto de Louvor pela entrega Medalha Cunha Pedrosa, ao conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB), Fábio Túlio Filgueiras Nogueira.Arquivadaautor07/03/2018PLP 480/2018Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para instituir a obrigatoriedade de contratação de seguro de estacionamentos ou garagens de estabelecimentos comerciais contra danos, roubo e furto de veículos automotores de vias terrestres neles mantidos ou guardados.Arquivadaautor07/03/2018PL 9731/2018Dispõe sobre a obrigatoriedade de o revendedor varejista de combustíveis automotivos vender combustível aditivado pelo preço do combustível comum na falta deste.Arquivadaautor07/03/2018INC 4961/2018Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, para que o Conselho Monetário Nacional, providências visando à publicação de uma nova Resolução para a prorrogação das dívidas de 2012 a 2017 na área de abrangência da SUDENE em virtude da Resolução nº 4591/2017 ter vencido em 29 de dezembro de 2017.Arquivadaautor06/03/2018PL 9704/2018Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar que as concessionárias e permissionárias de serviço público de energia elétrica mantenham geradores de energia elétrica nos estabelecimentos de saúde públicos, para garantir o fornecimento ininterrupto de energia elétrica a essas instituições.Arquivadaautor06/03/2018PL 9703/2018Torna obrigatória a instalação de câmeras em veículos particulares que exerçam função remunerada via aplicativos de transporte.Tramitando em Conjuntoautor28/02/2018REQ 8161/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Genésio Barbosa Maciel, ocorrido em 28 de fevereiro de 2018.Arquivadaautor20/02/2018REQ 8079/2018Requer, nos termos do inciso XIV do artigo 114 do RICD, a inclusão na Ordem do dia do Plenário da PEC nº 22, de 2011, que "Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".Tramitação Finalizadaautor19/02/2018REQ 8078/2018Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao centenário de nascimento de Ivan Bichara Sobreira.Tramitação Finalizadaautor19/02/2018INC 4925/2018Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação de uma política de castração em massa dos animais soltos na rua no município de Campina Grande/PB.Arquivadaautor19/02/2018REQ 8075/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Nunes de Araújo, ocorrido em 14 de fevereiro de 2018.Tramitação Finalizadaautor19/02/2018REQ 8074/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador de João Pessoa, Pedro Coutinho, ocorrido em 06 de fevereiro de 2018.Tramitação Finalizadaautor19/02/2018REQ 8073/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Lourival José do Nascimento, ocorrido em 10 de fevereiro de 2018.Arquivadaautor19/02/2018RIC 3375/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil a respeito da privatização de aeroportos no estado da Paraíba pela Empresa Brasileira da Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.—autor07/02/2018INC 4920/2018Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, realize investimentos e incentivos para pesquisa, ciência, tecnologia e inovação na Embrapa Algodão, localizada no município de Campina Grande/PB, com o objetivo de estimular, ainda mais, a inovação tecnológica.Arquivadaautor07/02/2018PL 9541/2018Inclui rodovias no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.Arquivadaautor07/02/2018PL 9540/2018Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre o gozo de férias de empregado que tenha filho com deficiência.Arquivadaautor06/02/2018REQ 8015/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Soares de Araújo, ocorrido em 20 de janeiro de 2018.Arquivadaautor06/02/2018REQ 8014/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Fernando Vilar, ocorrido em 15 de janeiro de 2018.Arquivadaautor06/02/2018REQ 8013/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Fernandes Brilhante, ocorrido em 12 de janeiro de 2018.Arquivadaautor06/02/2018REQ 8012/2018Requer a apresentação de Voto de Louvor pela posse do novo Bispo de Guarabira, no brejo paraibano, Dom Aldemiro Sena dos Santos.Arquivadaautor06/02/2018REQ 8011/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Mandú Neto, ocorrido em 06 de janeiro de 2018.Arquivadaautor06/02/2018REQ 8010/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Martins, ocorrido em 27 de janeiro de 2018.Arquivadaautor06/02/2018REQ 8009/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Severina Lucas, ocorrido em 28 de janeiro de 2017.Arquivadaautor06/02/2018INC 4909/2018Sugere ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a implantação do sinal de telefonia móvel no Distrito de Mororó, município de Barra de Santana/PB.Arquivadaautor06/02/2018INC 4908/2018Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que altere o Ato da Mesa n° 104, de 01/12/1988, para proibir a concessão de Auxílio Moradia aos deputados que possuam imóvel próprio no Distrito Federal.Arquivadarelator20/12/2017REQ 7974/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria da Conceição Ramos, ocorrido em 09 de dezembro de 2017.Arquivadaautor20/12/2017REQ 7973/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Juiz Ely Jorge Trindade pelo lançamento de seu livro: "Garantia do Direito à Educação: fator de desenvolvimento socioeconômico brasileiro".Arquivadaautor20/12/2017REQ 7972/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor aos empresários Genaldo Cardoso e Válber Resende pelos 20 anos do Buffet Pirauá".Arquivadaautor08/12/2017REQ 7881/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Ana Emília Serrano Pires, ocorrido em 04 de dezembro de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4175/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social, viabilizar junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a implantação de uma Agência da Previdência Social no município de Taperoá/PB.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7745/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor pelos 70 anos de existência da Câmara Municipal de João Pessoa, Casa Napoleão Laureano.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7744/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor ao soldado da Força Regional da Polícia Militar do estado da Paraíba, Herlisson Michel Rodrigues da Silva.Arquivadaautor27/11/2017INC 4142/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, adoção de medidas urgentes visando a revitalização do Rio São Francisco.Arquivadaautor27/11/2017INC 4141/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, adoção de medidas urgentes visando a revitalização do Rio São Francisco.Arquivadaautor27/11/2017REQ 7740/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor pela eleição do Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, como Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, para o biênio 2018/2019.Arquivadaautor08/11/2017REQ 7640/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor pelos 54 anos de existência do Aeroporto de Campina Grande, Presidente João Suassuna.Arquivadaautor07/11/2017REQ 7620/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor pelos 60 anos de existência da Legião da Boa Vontade - LBV em João Pessoa/PB.Arquivadaautor06/11/2017EMC 38/2018Dá nova redação à MPV 806/2017—autor06/11/2017REQ 7614/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Oscar Cavalcante de Farias, ocorrido em 31 de outubro de 2017.Arquivadaautor01/11/2017REQ 7598/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Oscar Alves de Sousa, ocorrido em 28 de outubro de 2017.Arquivadaautor