Projetos de Rômulo Gouveia
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04/09/2017PL 8467/2017Dispõe sobre a distância mínima, nas salas de projeção cinematográfica, entre a tela de projeção e a primeira fileira de poltronas.Arquivadaautor30/08/2017PL 8419/2017Obriga a instituição de ensino informar o ISBN - International Standard Book Number - do material didático que solicitar ao aluno.Arquivadaautor30/08/2017PL 8418/2017Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de extintores de incêndio em túneis rodoviários de transporte de cargas e de pessoas.Arquivadaautor29/08/2017REQ 7129/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor ao advogado Pedro Adelson Guedes dos Santos que foi agraciado com a Medalha Governador Pedro Gondim, concedida pela Assembléia Legislativa da Paraíba.Arquivadaautor29/08/2017REQ 7128/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do arcebispo emérito da Paraíba Dom José Maria Pires, ocorrido em 27 de agosto de 2017.Arquivadaautor29/08/2017REQ 7127/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Procurador Edinaldo de Holanda Borges, ocorrido em 14 de agosto de 2017.Arquivadaautor29/08/2017REQ 7126/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Subprocurador-Geral da República Luciano Mariz Maia que será o novo Vice-Procurador Geral da República.Arquivadaautor29/08/2017INC 3939/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a ampliação da relação de medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, com a inclusão do medicamento SPINRAZA, para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME).Arquivadaautor22/08/2017PL 8344/2017Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para fins de melhor disciplinar a disposição de informações para consumidores idosos e aqueles com deficiências.Arquivadaautor22/08/2017REQ 7063/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do pioneiro Manuel Pessoa Mendes, ocorrido em 22 de agosto de 2017.Arquivadaautor22/08/2017PL 8334/2017Acrescenta parágrafo ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a participação dos pais ou responsáveis dos alunos na elaboração e acompanhamento da execução da proposta pedagógica da escola de educação básica.Tramitando em Conjuntoautor22/08/2017PL 8333/2017Altera a Lei n.° 12.846, de 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração", para estabelecer regras relacionadas à publicidade de sanções administrativas e judiciais que impliquem restrição ao direito de participar de licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública.Arquivadaautor22/08/2017PL 8332/2017Acrescenta o inciso X ao art. 244 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o CTB - Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a condução de motocicleta, motoneta e ciclomotor por motoristas descalços.Tramitando em Conjuntoautor22/08/2017PL 8331/2017Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para incluir os Bancos Postais na definição de estabelecimento financeiro.Tramitando em Conjuntoautor18/08/2017REQ 7049/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Roberto Brilhante, ocorrido em 17 de agosto de 2017.Arquivadaautor18/08/2017REQ 7048/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Tertúlia Nóbrega da Silva, ocorrido em 17 de agosto de 2017.Arquivadaautor18/08/2017REQ 7047/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Djair Jacinto de Morais, ocorrido em 13 de agosto de 2017.Arquivadaautor18/08/2017REQ 7046/2017Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534 de 2002 que "Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional".Tramitação Finalizadaautor15/08/2017INC 3868/2017Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda que determine às instituições financeiras que garantam a disponibilidade de forma alternativa de conclusão de transação eletrônica frustrada que não tenha como origem a indisponibilidade financeira do consumidor.Arquivadaautor15/08/2017REQ 7020/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da Irmã Inácia Maria Vasconcelos da Cunha, ocorrido em 13 de agosto de 2017.Arquivadaautor15/08/2017PL 8283/2017Obriga os postos revendedores de combustíveis a informar a origem dos seus produtos.Arquivadaautor15/08/2017REQ 7019/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento de Rafaela Veríssimo Couto, ocorrido em 15 de agosto de 2017.Arquivadaautor15/08/2017PL 8282/2017Fica proibido o abastecimento de combustíveis após o acionamento da trava automática de segurança da bomba.Tramitando em Conjuntoautor15/08/2017REQ 7018/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, Plinio José Alves de Brito, ocorrido em 11 de agosto de 2017.Arquivadaautor14/08/2017RIC 3123/2017Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, para que, através do Banco Central do Brasil, esclareça o porquê do Banco do Brasil não está levando em consideração a Resolução nº 4.591, de 25 de julho de 2017, do Banco Central para renegociar as dívidas rurais de quem nela se enquadram.—autor14/08/2017PL 8269/2017Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de protocolo de atendimento aos pacientes, pelas instituições prestadoras de serviços de saúde em todo o território nacional.Arquivadaautor09/08/2017REQ 6977/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Elza Bouças de Mello, ocorrido em 08 de agosto de 2017.Arquivadaautor09/08/2017REQ 6976/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Desembargador Geraldo Teixeira de Carvalho, ocorrido em 04 de agosto de 2017.Arquivadaautor09/08/2017PL 8236/2017Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.Arquivadaautor09/08/2017PL 8235/2017Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que "Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências", para prever o monitoramento do transporte de resíduos sólidos.Arquivadaautor09/08/2017PL 8234/2017Dispõe sobre o cancelamento de contratações de serviços de telecomunicações, de telefonia, de banda larga, de TV por assinatura, de cartões de crédito e assemelhados, diretamente pelos consumidores nos sítios de internet dos prestadores de serviços.Tramitando em Conjuntoautor09/08/2017PL 8233/2017Dispõe sobre a obrigatoriedade de ascensorista em elevadores de edifícios comerciais não residenciais.Arquivadaautor09/08/2017INC 3858/2017sSugere ao Ministro da Fazenda que determine às instituições financeiras forneçam lenços de papel nos terminais de autoatendimento com leitura biométrica de digital.Arquivadaautor09/08/2017INC 3857/2017Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda que as instituições emissoras comuniquem o consumidor acerca do bloqueio de cartão de crédito ou de débito, bem como a sua motivação, tão logo tal bloqueio seja realizado, como forma de evitar constrangimentos.Arquivadaautor09/08/2017INC 3856/2017Sugere ao Ministro da Fazenda que determine às instituições financeiras a manutenção e o fornecimento de registros de transações realizadas por meios eletrônicos aos consumidores pelo prazo de cinco anos.Arquivadaautor09/08/2017INC 3855/2017Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a adoção da prática de leitura da Constituição Federal de 1988, nas escolas de ensino médio em todo o País.Arquivadaautor08/08/2017PL 8180/2017Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim de estabelecer que os trabalhadores com deficiência visual tenham seus recibos de salários, de férias, de rescisão de contrato e os comprovantes de rendimentos confeccionados conforme o Sistema Braile.Tramitando em Conjuntoautor08/08/2017INC 3847/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, sugerindo urgência na liberação do registro do medicamento Spinraza, para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME).Arquivadaautor08/08/2017INC 3846/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social, viabilizar, em caráter de urgência, mais aporte de recursos financeiros para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.Arquivadaautor08/08/2017REQ 6951/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Campinense, Francisco Vieira de Andrade, ocorrido em 03 de agosto de 2017.Arquivadaautor08/08/2017REQ 6950/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, Augusto Rodrigues da Silva, ocorrido em 07 de agosto de 2017.Arquivadaautor03/08/2017INC 3842/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, viabilizar, em caráter de urgência, mais aporte de recursos financeiros para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA.Arquivadaautor03/08/2017PL 8156/2017Acrescenta art. 50-A, à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), para obrigar fornecedores de assistência técnica de produtos e serviços a entregar protocolo de atendimento aos consumidores.Tramitando em Conjuntoautor02/08/2017REQ 6904/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, Antônio Fialho Moreira em 01 de agosto de 2017.Arquivadaautor02/08/2017INC 3838/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, adequações e correções na Resolução Normativa Nº 413, de 11 de novembro de 2016, que visa regular as vendas ONLINE adotadas pelas operadoras de planos de saúde.Arquivadaautor01/08/2017REQ 6892/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da jornalista e colunista social, Goretti Zenaide, ocorrido em 31 de julho de 2017.Arquivadaautor01/08/2017PL 8116/2017Proíbe a castração química de cães.Tramitando em Conjuntoautor01/08/2017PL 8115/2017Obriga o uso de lâmpadas de LED nas obras financiadas com recursos dos programas nacionais de habitação urbana.Arquivadaautor01/08/2017INC 3835/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, o disciplinamento do uso de telefones celulares, tablets e equipamentos semelhantes em hospitais.Arquivadaautor01/08/2017INC 3834/2017Sugere ao Ministério da Educação à criação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Campina Grande - IFCG.Arquivadaautor