Projetos de Rômulo Gouveia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–400 de 1.891 projetos
06/06/2017PL 7801/2017Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para obrigar a manutenção regular e a vistoria anual dos veículos de transporte coletivo adaptados e o treinamento de seus operadores.Arquivadaautor06/06/2017PL 7800/2017Altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997), para coibir o crime de adulteração do código de identificação de aparelhos móveis celulares - IMEI.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2017PL 7799/2017Obriga os estabelecimentos comerciais que utilizam caixa registradora com monitor a posicionar a tela de forma visível ao consumidor.Arquivadaautor06/06/2017PL 7798/2017Acrescenta parágrafo único ao art. 1.696 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.Arquivadaautor06/06/2017PL 7797/2017Obriga a afixação de cartazes sobre manutenção de profissionais capacitados para reconhecer suspeitas ou casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes.Arquivadaautor06/06/2017PL 7796/2017Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação do sistema de logística reversa para cápsulas de café.Arquivadaautor06/06/2017PL 7795/2017Determina a utilização preferencial de cimentício desenvolvido a partir de rejeitos de mineração nas obras de construção e reforma de obras públicas.Arquivadaautor06/06/2017PL 7794/2017Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências, para estabelecer critérios adicionais de prioridade no programa.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2017PL 7793/2017Altera o § 2º do art. 18 da lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2017PL 7792/2017Modifica a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, que "dispõe sobre o cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos e dá outras providências", para estender suas obrigações aos estabelecimentos que comercializem chips de celular na modalidade pré-pagos.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2017PL 7791/2017Isenta do pagamento de pedágio em via do sistema rodoviário federal a pessoa portadora de doença grave.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2017PL 7790/2017Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para priorizar a aplicação de recursos dos programas de eficiência energética na instalação de geração solar fotovoltaica em instituições federais de ensino superior.Arquivadaautor06/06/2017INC 3556/2017Sugere ao Ministério da Saúde a instituição de um programa de conscientização e combate à síndrome da morte súbita infantil.Arquivadaautor06/06/2017INC 3555/2017Sugere ao Senhor Ministro do Trabalho a promoção de estudos para edição de Norma Regulamentadora que discipline a obrigatoriedade de disponibilização de locais para descanso durante o intervalo para alimentação dos trabalhadores.Arquivadaautor06/06/2017INC 3554/2017Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que a EMBRAPA Suínos e Aves, inclua o estado da Paraíba como multiplicador da raça suína MS 115.Arquivadaautor06/06/2017INC 3553/2017Sugere ao Ministro da Integração Nacional, providências para providências para construção de uma Passagem Molhada no Rio da Barra, município de Santa Luzia/PB.Arquivadaautor06/06/2017REQ 6670/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, Antonio Gonçalves de Brito em 31 de maio de 2017.Arquivadaautor06/06/2017REQ 6669/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Luzinete Maria Bandeira Alves em 03 de junho de 2017.Arquivadaautor30/05/2017REQ 6613/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Andréa Adelino, ocorrido em 29 de maio de 2017.Arquivadaautor30/05/2017REQ 6562/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, Nivaldo de Queiroz Maracajá, ocorrido em 25 de maio de 2017.Arquivadaautor30/05/2017REQ 6561/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da jornalista e colunista paraibana, Graziela Emereciano, ocorrido em 20 de maio de 2017.Arquivadaautor30/05/2017REQ 6560/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Vereador Pedro Alberto Coutinho, ocorrido em 19 de maio de 2017.Arquivadaautor22/05/2017REQ 6498/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, José de Farias, ocorrido em 13 de maio de 2017.Arquivadaautor22/05/2017REQ 6497/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor a SIN Comunicação pela conquista do Prêmio Internacional "Caracol de Plata", concedido pela Associação Mexicana Caracol de Plata.Arquivadaautor22/05/2017REQ 6496/2017Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº 4.010/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 3.515/2015, com a finalidade de tramitarem em separados.Tramitação Finalizadaautor17/05/2017REQ 6463/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Elza Elisia Fonseca Dos Santos Furtado, ocorrido em 10 de maio de 2017.Arquivadaautor11/05/2017REQ 6440/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor pelo lançamento da "Coleção Senadores da República: discursos memoráveis", que traz o livro com o Poeta Ronaldo Cunha Lima lançando a coleção.Arquivadaautor10/05/2017REQ 6421/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor ao artista plástico paraibano, Flávio Tavares pelo lançamento da exposição "A Linha do Sonho".Arquivadaautor10/05/2017REQ 6420/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor à professora, escritora e crítica literária, Elizabeth Marinheiro pelo lançamento do seu mais recente livro "Crítica sem GPS - Estudos e Memórias".Arquivadaautor08/05/2017REQ 6404/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Nieja Josenice dos Santos, ocorrido em 04 de maio de 2017.Arquivadaautor08/05/2017REQ 6403/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Maria Salomé de Araújo Coutinho, ocorrido em 03 de maio de 2017.Arquivadaautor08/05/2017REQ 6402/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-jogador, Adelino Aquino Neto, ocorrido em 03 de maio de 2017.Arquivadaautor27/04/2017INC 3325/2017Sugere à Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), providências para se evitar a extinção de 25 (vinte e cinco) Comarcas e o rebaixamento de outras 19 (dezenove) no estado da Paraíba.Arquivadaautor27/04/2017REQ 6347/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Rose Sachetti, ocorrido em 24 de abril de 2017.Arquivadaautor27/04/2017PL 7522/2017Altera o Código de Defesa do Consumidor, estabelecido pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre a prestação de informações ao consumidor usuário de aplicações de internet destinadas à comercialização de produtos e serviços.Tramitando em Conjuntoautor27/04/2017PL 7521/2017Altera o art. 1.398 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para acrescentar entre as competências do síndico de condomínio edilício a obrigação de dar anualmente aos condôminos quitação das taxas e despesas devidas no ano antecedente.Arquivadaautor26/04/2017REQ 6336/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Doutor Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, por sua posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.Arquivadaautor25/04/2017REQ 6325/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista e apresentador, Josival Júnior de Sousa, ocorrido em 24 de abril de 2017.Arquivadaautor25/04/2017REQ 6324/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, Inácio Vicente de Queiróz, ocorrido em 18 de abril de 2017.Arquivadaautor19/04/2017EMC 1/2017Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os vales dos rios Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).—autor18/04/2017REQ 6289/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, Francisco de Assis Rocha de Sousa, ocorrido em 15 de abril de 2017.Arquivadaautor18/04/2017REQ 6288/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do professor Flávio Colaço Chaves, ocorrido em 17 de abril de 2017.Arquivadaautor18/04/2017PL 7426/2017Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a elaboração de estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência.Arquivadaautor18/04/2017PL 7414/2017Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.Arquivadaautor18/04/2017REQ 6269/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, Tranquilino Amâncio de Morais, ocorrido em 15 de abril de 2017.Arquivadaautor18/04/2017REQ 6268/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, Lúcio Flávio, ocorrido em 16 de abril de 2017.Arquivadaautor10/04/2017REQ 6248/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor à Fundação Napoleão Laureano pelos seus 55 anos de atividades.Arquivadaautor06/04/2017PL 7350/2017Tipifica crimes contra a pessoa idosa.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/04/2017PL 7349/2017Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/04/2017INC 3255/2017Sugere medidas relativas à destinação de mais recursos e esforços para ampliar a oferta de vagas nos cursos de formação de cuidadores no âmbito do Pronatec.Arquivadacoautor