Projetos de Rômulo Gouveia
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01/08/2017REQ 6891/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento de Nilda Palmeira de Araújo no dia 15 de julho de 2017.Arquivadaautor01/08/2017REQ 6890/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim de Santana no dia 10 de julho de 2017.Arquivadaautor01/08/2017REQ 6889/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Amália Augusta Paranhos de Magalhães em 11 de julho de 2017.Arquivadaautor01/08/2017REQ 6888/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Zelma Maria Miranda Furtado, ocorrido em 20 de julho de 2017.Arquivadaautor01/08/2017REQ 6886/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Maria de Lordes Braga Ferreira, ocorrido em 24 de julho de 2017.Arquivadaautor01/08/2017REQ 6885/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Maria Virginia Diniz Eloi em 25 de julho de 2017.Arquivadaautor18/07/2017RIC 3084/2017Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Integração Nacional, a respeito do contrato nº 0402327-41 firmado entre esse Ministério e o Governo do Estado da Paraíba para construção do Sistema Adutor Boqueirão.—autor12/07/2017INC 3806/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o Sistema Único de Saúde - SUS, intensificar o tratamento e a realização do número de cirurgias de cardiopatias congênitas visando reduzir drasticamente a mortalidade infantil nessas crianças comedidas dessa malformação congênita.Arquivadaautor12/07/2017INC 3805/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, adoção de medidas urgentes para instalação de poços artesianos e disponibilização de carros pipa para atender os municípios paraibanos de Cacimba de Dentro, Araruna, Tacima, Dona Inês, Riachão e Damião em decorrência do esvaziamento da barragem de Jandaia, que atendia a esses municípios e entrou em colapso.Arquivadaautor12/07/2017REQ 6872/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Alaíde Pereira de Araújo em 08 de julho de 2017.Arquivadaautor12/07/2017REQ 6871/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Diácono Permanente da Arquidiocese da Paraíba, Adjair Daniel de Assis em 04 de julho de 2017.Arquivadaautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017PL 8015/2017Altera a Lei nº 12.732, de novembro de 22 de 2012, que "dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início", para determinar a orientação sobre direitos sociais.Arquivadaautor05/07/2017PL 8014/2017Proíbe o abastecimento com gás natural veicular, em postos revendedores de combustíveis, com pessoas no interior do veículo e dá outras providências.Arquivadaautor05/07/2017PL 8013/2017Acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 12.007, de 29 de julho de 2009, para obrigar o empresário administrador de imóveis a dar mensalmente quitação de débito adimplido a locadores, locatários e condôminos.Arquivadaautor05/07/2017PL 8012/2017Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 13.021 de 8 de agosto de 2014, para dispor sobre os serviços e procedimentos relacionados à assistência farmacêutica.Tramitando em Conjuntoautor05/07/2017PL 8011/2017Altera o art. 7º da Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, que "dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)", para estabelecer o direito do advogado a requerer certidão que ateste o atraso da autoridade que deveria presidir a realização de ato judicial, sob pena de responsabilidade administrativa do serventuário da Justiça que negar ou retardar a emissão da certidão.Arquivadaautor05/07/2017INC 3759/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Campina Grande - IFCG - com o desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB.Arquivadaautor05/07/2017INC 3758/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Campina Grande - IFCG - com o desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB.Arquivadaautor05/07/2017INC 3757/2017Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que seja retomada a emissão de passaportes, suspensa desde o último dia 27 de junho do corrente ano.Arquivadaautor05/07/2017INC 3756/2017Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando mudanças no modelo, hoje, implantado pelo Financiamento Estudantil - FIES, visando diminuir o impacto financeiro no programa ocasionado com sua alta inadimplência.Arquivadaautor05/07/2017INC 3755/2017Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para que seja retomada a emissão de passaportes, suspensa desde o último dia 27 de junho do corrente ano.Arquivadaautor05/07/2017REQ 6816/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Juiz Aluízio Bezerra pelo lançamento de seu 10º livro: "Manual dos Crimes contra o Erário - Anotados e Comentados".Arquivadaautor20/06/2017REQ 6727/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, Gemires Faustino Pereira em 07 de junho de 2017.Arquivadaautor20/06/2017INC 3621/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, adoção de providências para se evitar a extinção das zonas eleitorais localizadas no interior do Estado da Paraíba tendo em vista alterações procedidas na Resolução TSE n° 23.422/2014 com redação dada pela Resolução TSE nº 23.512/2017, Resolução TSE nº 23.520 e Portaria TSE nº 372/2017.Arquivadaautor20/06/2017REQ 6726/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor ao jovem médico campinense Daniel Vilarim Araújo oncologista paraibano por sua premiação com o IDEA (International Development and Education Award).Arquivadaautor20/06/2017INC 3620/2017Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, reabra seu escritório Regional no município paraibano de Sousa.Arquivadaautor20/06/2017REQ 6725/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor a Procuradora Sanny Japiassú por sua posse como Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE).Arquivadaautor20/06/2017REQ 6724/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Pastor, Manoel Pedro da Silva, ocorrido em 12 de junho de 2017.Arquivadaautor20/06/2017INC 3619/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a criação da semana de conscientização e combate à depressão, com a finalidade de informar e conscientizar os jovens estudantes das escolas públicas e privadas sobre a importância da prevenção contra esta doença.Arquivadaautor20/06/2017REQ 6723/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do jovem, Leonardo Johnson, ocorrido em 14 de junho de 2017.Arquivadaautor20/06/2017INC 3618/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a criação da semana de conscientização e combate à depressão, com a finalidade de informar e conscientizar os jovens estudantes das escolas públicas e privadas sobre a importância da prevenção contra esta doença.Arquivadaautor20/06/2017PL 7899/2017Dispõe acerca da publicação, pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, dos valores transferidos aos municípios pela cobrança, por meio das faturas de energia elétrica, da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.Arquivadaautor20/06/2017PL 7898/2017Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o anúncio de bebidas alcóolicas em repartições públicas.Tramitando em Conjuntoautor20/06/2017REQ 9/2017Requer a realização de visita da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlasul a autoridades brasileiras dos Poderes Executivo e Legislativo da área de Trabalho e Previdência Social.Arquivadaautor20/06/2017REQ 8/2017Requer a realização de Seminário sobre erradicação do trabalho infantil e reforma previdenciária no Brasil, com a participação da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlasul.—autor16/06/2017REQ 6719/2017Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504 de 2010 que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados Patrimônio Nacional".Tramitação Finalizadaautor07/06/2017PL 7821/2017Altera a Lei nº 9.472, de 16, de julho de 1997, para estabelecer que os números não geográficos do tipo 0800 aceitarão chamadas de telefonia móvel ou fixa, sem ônus para o usuário.Tramitando em Conjuntoautor07/06/2017INC 3564/2017Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, para construção de novas unidades Socioeducativas no estado da Paraíba, para se evitar novas rebeliões e fugas como a ocorrida no Centro Socioeducativo Lar do Garoto Padre Otávio Santos, em Lagoa Seca, região metropolitana de Campina Grande (PB), em virtude da superlotação de internos em suas dependências.Arquivadaautor06/06/2017INC 3557/2017Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, suste a cobrança por bagagem despachada pelas companhias aéreas brasileiras e internacionais.Arquivadaautor06/06/2017PL 7811/2017Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências", para tipificar como ato de improbidade a postergação do pagamento de servidores públicos.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2017PL 7810/2017Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações mantidas pela Administração Pública, para determinar a publicação, em sítio oficial da internet, da relação de contratos de locação de imóveis celebrados pelos órgãos e entidades públicas.Arquivadaautor06/06/2017PL 7809/2017Dispõe sobre a acomodação de criança desacompanhada em veículo de transporte coletivo rodoviário.Arquivadaautor06/06/2017PL 7808/2017Dispõe sobre a vedação de avisos em repartições públicas e cartórios.Arquivadaautor06/06/2017PL 7807/2017Estabelece procedimentos a serem observados em posto revendedor de combustíveis automotivos e em posto revendedor exclusivo de gás natural veicular nas operações de abastecimento de veículo automotor com gás natural veicular.Arquivadaautor06/06/2017PL 7806/2017Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, garantindo aos assinantes do SeAC o direito de ter o serviço reestabelecido em até 24 horas após a comprovação da quitação dos débitos.Arquivadaautor06/06/2017PL 7805/2017Veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres.Pronta para Pautaautor06/06/2017PL 7804/2017Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para definir regras de transparência em relação aos patrocínios e os incentivos fiscais concedidos aos projetos apoiados.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2017PL 7803/2017Altera o art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para permitir aos estabelecimentos penais a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.Arquivadaautor06/06/2017PL 7802/2017Obriga as sociedades seguradoras de veículos que oferecem assistência de carro reserva a seus segurados, oferecerem opção de carro reserva adaptado para pessoas com deficiência.Arquivadaautor