Projetos de Rômulo Gouveia
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30/10/2017REQ 7576/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor ao empresário Vanduhi de Farias Leal, pelos 30 anos de fundação do Atacadão Farias na cidade de Campina Grande/PBArquivadaautor30/10/2017REQ 7574/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Júlio Lopes Cavalcanti, ocorrido em 28 de outubro de 2017.Arquivadaautor30/10/2017REQ 7573/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do mestre sanfoneiro Severino Medeiros, ocorrido em 26 de outubro de 2017.Arquivadaautor26/10/2017REQ 7567/2017Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.008, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).Tramitação Finalizadaautor26/10/2017REQ 7563/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do líder cristão Dong Yu Lan ocorrido em 04 de setembro de 2017.Arquivadaautor26/10/2017REQ 7562/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria da Guia de Freitas, ocorrido em 18 de outubro de 2017.Arquivadaautor26/10/2017REQ 7561/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Padre Carlos Antônio Araújo, pela Solene Celebração Eucarística em Ação de Graças pelo seu 15º aniversário de Ordenação Sacerdotal.Arquivadaautor24/10/2017INC 4063/2017Sugere ao Ministério da Fazenda, a possibilidade de reestruturação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com a implantação de uma Superintendência da Caixa Econômica Federal, bem como a instalação de uma nova Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural - GIDUR, no município de Campina Grande/PB.Arquivadaautor24/10/2017PL 8916/2017Proíbe a venda de bebida alcoólica para profissionais da segurança pública em serviço.Arquivadaautor24/10/2017PL 8915/2017Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para incluir disposição sobre a avaliação pré-anestésica.Arquivadaautor24/10/2017PL 8914/2017Altera a Lei nº 10.741, de 2003, para dispor sobre a prestação de ajuda ao idoso nos procedimentos de entrega e restituição de bagagem.Tramitando em Conjuntoautor24/10/2017REQ 7490/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor ao piloto paraibano Eduardo Costa Mourão, por sua vitória na 19ª edição da Copa Brasil de Kart, onde conquistou o título da categoria Sênior "B".Arquivadaautor24/10/2017REQ 7489/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do irmão Valdemir, obreiro da Loja Renovação Oriente de Bayeux, ocorrido em 12 de outubro de 2017.Arquivadaautor11/10/2017REQ 7437/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Miguel Martins, ocorrido em 04 de outubro de 2017.Arquivadaautor10/10/2017REQ 7428/2017Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.008, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).Tramitação Finalizadaautor10/10/2017REQ 7426/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Alves Cavalcante, ocorrido em 09 de outubro de 2017.Tramitação Finalizadaautor10/10/2017REQ 7425/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Isabel Rufino de Melo, ocorrido em 06 de outubro de 2017.Tramitação Finalizadaautor10/10/2017REQ 7424/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Olivia Francalino da Silva, ocorrido em 08 de outubro de 2017.Tramitação Finalizadaautor10/10/2017REQ 7423/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor pela nomeação do Padre Aldemiro Sena dos Santos, pelo Papa Francisco, como o novo Bispo da Diocese de Guarabira.Tramitação Finalizadaautor10/10/2017REQ 7420/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente da Câmara de Vereadores de Alcantil/PB, José Milton de Almeida, ocorrido em 06 de outubro de 2017.Tramitação Finalizadaautor05/10/2017INC 4027/2017Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, a recomposição do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, para garantir o reajuste previsto para o benefício de transferência de renda no Programa Bolsa família.Arquivadaautor05/10/2017INC 4026/2017Sugere ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a recomposição do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, para garantir o reajuste previsto para o benefício de transferência de renda no Programa Bolsa família.Arquivadaautor03/10/2017REQ 7376/2017Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 990, de 2015, de autoria do deputado Rômulo Gouveia, que "Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para coibir o crime de clonagem do número de identificação de celulares bloqueados por perda, roubo, furto ou extravio "Pronta para Pautaautor03/10/2017REQ 7356/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Divonne de Siqueira Miranda, ocorrido em 28 de setembro de 2017.Arquivadaautor03/10/2017REQ 7355/2017Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5415 de 2005 que "Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça".Tramitação Finalizadaautor27/09/2017REQ 7340/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria da Conceição Cruz, ocorrido em 22 de setembro de 2017.Tramitação Finalizadaautor26/09/2017REQ 7322/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, Walter Correia Brito em 20 de setembro de 2017.Tramitação Finalizadaautor26/09/2017REQ 7321/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor, Boaventura Neves Barbosa em 19 de setembro de 2017.Tramitação Finalizadaautor26/09/2017REQ 7320/2017Requer a inclusão da PEC 134/15, que "acrescenta o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes", na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor26/09/2017REQ 7317/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Rinaldo Arnaldo Luis Farias, ocorrido em 25 de setembro de 2017.Tramitação Finalizadaautor26/09/2017REQ 7316/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Almeida Araújo (Dona Conceição), ocorrido em 19 de setembro de 2017.Tramitação Finalizadaautor26/09/2017REQ 7315/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Valério de Castro Rodrigues de Souza, ocorrido em 21 de setembro de 2017.Tramitação Finalizadaautor20/09/2017PL 8662/2017Inclui o § 5º ao art. 8º da da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/09/2017PL 8611/2017Acrescenta parágrafo único ao art. 1.335 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e dá outras providências.Arquivadaautor19/09/2017PL 8610/2017Altera dispositivo da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para prever programas e ações de educação ambiental visando ao descarte adequado de resíduos perfurocortantes.Arquivadaautor18/09/2017REQ 7270/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor pela posse da nova Diretoria da Academia Paraibana de Ciência da Administração - APCA.Arquivadaautor18/09/2017REQ 7269/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista, escritor e historiador, Hélio Nóbrega Zenaide, ocorrido em 18 de setembro de 2017.Arquivadaautor18/09/2017INC 3965/2017Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a exclusão da CHESF
(Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) do processo de venda da ELETROBRAS (Centrais Elétricas Brasileiras S. A.), transformando a empresa Nordestina numa estrutura pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/09/2017REQ 7267/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor José Rodrigues Fidelis, ocorrido em 06 de setembro de 2017.Arquivadaautor18/09/2017REQ 7266/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Ferreira de Lima Sobrinho, ocorrido em 09 de setembro de 2017.Arquivadaautor18/09/2017REQ 7265/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Rinaldo Souza e Silva, ocorrido em 12 de setembro de 2017.Arquivadaautor18/09/2017REQ 7264/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da Justiça Federal da Paraíba (JFPB), por sua posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), para o biênio 2017/2019.Arquivadaautor18/09/2017REQ 7263/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor pelo aniversário dos 90 anos da senhora Maria das Neves Pessoa de Aquino.Arquivadaautor18/09/2017REQ 7262/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Paulo da Silva, ocorrido em 14 de setembro de 2017.Arquivadaautor06/09/2017REQ 7196/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do médico Olívio Assis Bandeira, ocorrido em 31 de agosto de 2017.Arquivadaautor05/09/2017INC 3953/2017Sugere ao Excelentíssimo senhor Ministro das Cidades, abertura de uma linha de crédito junto ao Ministério das Cidades, através do programa Pró-Moradia, para financiar as habitações no município de Rio Tinto/PB, que é considerada a única "cidade privada" do país.Arquivadaautor05/09/2017PL 8526/2017Proíbe a inclusão de informações negativas relativas ao consumidor em situação de desemprego em bancos de dados ou cadastros de proteção ao crédito.Tramitando em Conjuntoautor05/09/2017REQ 7194/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 199 de 2016, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor04/09/2017REQ 7168/2017Requer a apresentação de Voto de Louvor ao advogado Gilvan Bezerra de Brito, pelo seu livro "A Ditadura na Paraíba".Arquivadaautor04/09/2017REQ 7167/2017Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento de Evaldo de Andrade Sabino, ocorrido em 28 de agosto de 2017.Arquivadaautor