Projetos de Ronaldo Benedet
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04/02/2015REQ 265/2015Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 428/2014 do Deputado Ronaldo Benedet, e dá outras providências.—autor04/02/2015REQ 264/2015Requer o desarquivamento do Projeto de Lei complementar nº 361/2013 do Deputado Ronaldo Benedet, e dá outras providências.—autor04/02/2015REQ 261/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor26/01/2015PL 8333/2015Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/12/2014RIC 4618/2014Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda referentes à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei Complementar nº 446, de 2014, que "estabelece incentivos, inclusive por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País, aos investimentos efetuados em participações empresariais por meio de capital empreendedor".—coautor06/11/2014PLP 428/2014Estabelece regras para a definição e requisição de informações digitais por parte dos Tribunais de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Arquivadaautor14/10/2014EMC 317/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 316/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 315/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 314/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor21/05/2014REQ 10255/2014Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 308 de 2004 na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor21/05/2014REQ 343/2014Requer a realização de reunião de Mesa Redonda para debater o planejamento integrado de Projetos Eólicos com Políticas Públicas na Região de Laguna, Santa Catarina em atendimento as necessidades do Setor Energético brasileiro.Arquivadaautor05/05/2014REQ 10094/2014Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 386 de 2009 na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor09/04/2014REQ 322/2014Requer Inversão de Pauta para deliberação do Requerimento nº 315/2014, item 7 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa.Arquivadaautor27/03/2014EMC 13/2014Dá nova redação à MPV 641/2014—autor24/03/2014REQ 315/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater a competitividade da indústria nacional de base em atendimento às necessidades do setor energético brasileiro.Arquivadaautor12/03/2014REQ 9675/2014Requer a apreciação de MOÇÃO DE APOIO ao Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo solicitando a prorrogação de registro de arma de fogo no Brasil.Tramitação Finalizadaautor18/12/2013INC 5616/2013Sugere o envio de Indicação ao Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo solicitando a prorrogação de registro de arma de fogo no Brasil.Arquivadaautor27/11/2013PLP 361/2013Altera dispositivo na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e dá outras providencias.Arquivadaautor27/11/2013PLP 360/2013Altera a redação do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para o fim de excluir do cálculo de despesa total com pessoal da União, Estados e Municípios, os vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza concedidas aos profissionais do magistério, bem como, os encargos sociais e as contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência, quando referente aos professores.Tramitando em Conjuntoautor27/11/2013REQ 9144/2013Requer retirada de pauta do PL 6814 de 2013.Tramitação Finalizadaautor22/11/2013PL 6816/2013Altera dispositivo na Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992, e dá outras providencias.Pronta para Pautaautor22/11/2013PL 6815/2013Altera dispositivo na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e dá outras providencias.Devolvida ao(à) Autor(a)autor22/11/2013PL 6814/2013Altera a redação do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para o fim de excluir do cálculo de despesa total com pessoal da União, Estados e Municípios, os vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza concedidas aos profissionais do magistério, bem como, os encargos sociais e as contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência, quando referente aos professores.Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/11/2013PL 6813/2013Institui o salário adicional de periculosidade e a estabilidade provisória para os funcionários de instituições bancárias; proíbe às instituições bancárias obrigar que seus empregados transportem numerário ou mantenham sob custódia pessoal as chaves de agências ou cofres; e altera o art. 193 e acrescenta o art. 492-A na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de redefinir os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas, e assegurar a assistência médica e psicológica e a estabilidade provisória do empregado de instituição bancária que for vítima de roubo, extorsão mediante sequestro ou outra espécie de violência no exercício de sua atividade laboral ou em decorrência desta.Arquivadaautor22/11/2013PL 6812/2013Confere ao Município de Urussanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Vinho Goethe.Arquivadaautor13/11/2013INC 5456/2013Sugere que seja solicitado ao Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, cópia digitalizada, do laudo antropológico feito pela FUNAI para demarcação de terras indígenas na localidade de Morro dos Cavalos, município de Palhoça/SC.Arquivadaautor23/10/2013RIC 3801/2013Requer o envio de pedido de informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a implantação da quarta pista na duplicação do trecho da BR 101/Sul, Morro dos Cavalos, Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina.—autor23/10/2013RIC 3800/2013Requer o envio de pedido de informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a implantação da quarta pista na duplicação do trecho da BR 101/Sul, Morro dos Cavalos, Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina.—autor17/10/2013PL 6597/2013Denomina "Viaduto Prefeito Luiz Nestor" o viaduto localizado no quilômetro 273 da BR-101, no Município de Garopaba, Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor17/10/2013PL 6596/2013Denomina "Ponte Joaquim Motta" a ponte sobre o rio Araranguá, localizada no quilômetro 411,5 da BR-101, no Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor25/09/2013INC 5212/2013Sugere ao Poder Executivo a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal no município de Meleiro, no Estado de Santa Catarina.—autor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor04/09/2013PL 6271/2013Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telefonia móvel a encaminhar para o assinante, previamente ao início de cada chamada, mensagem eletrônica informando a operadora de destino da ligação.Tramitando em Conjuntoautor04/09/2013PL 6270/2013Altera o disposto no art. 8º, II, a e § 2º, III, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedutibilidade, para efeito da formação da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, de despesas com medicamentos de uso contínuo.Tramitando em Conjuntoautor19/08/2013REQ 255/2013Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a participação do carvão mineral na matriz energética brasileira.Arquivadacoautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor22/05/2013PL 5634/2013Extingue os incentivos para a participação do carvão nacional na matriz energética brasileira, e dá outras providências.Arquivadarelator13/05/2013INC 4672/2013Sugere que o Ministério da Educação atenda ao pedido de criação de um Centro Profissionalizante no Município do Morro da Fumaça, no Estado de Santa Catarina a fim de oportunizar a qualificação profissional regional.Arquivadaautor08/05/2013REQ 7714/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 55/2011, que dá nova redação ao parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição Federal.—autor12/03/2013REQ 6975/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da
PEC190/2007 que Acrescenta
o artigo 93-A a Constituição de 1988.Tramitação Finalizadaautor06/03/2013REQ 161/2013requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais, hidrelétricos e hidroviarios no Estado do Pará, as condicionantes socio-ambientais e suas consequencias.Arquivadacoautor31/10/2012INC 3279/2012Sugere a instalação de Sinalização e alternativa de Visibilidade de trânsito nas ruas marginais da BR-101/Sul, Elevado de acesso principal ao Município de Maracajá, Estado de Santa Catarina.—autor31/10/2012INC 3278/2012Sugere que o Ministério da Agricultura por intermédio da CONAB construa no Sul de Santa Catarina, Armazém para o armazenamento de Arroz e Milho.—autor