Projetos de Ronaldo Benedet
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31/10/2012RIC 2542/2012Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes a respeito dos entraves que impedem a conclusão das obras de duplicação da BR-101/Sul.Arquivadaautor18/10/2012PL 4581/2012Institui benefício fiscal para operações com coque de fundição nacional.Arquivadarelator18/10/2012PL 4578/2012Denomina "Ponte Willy Zumblick" a ponte localizada na travessia a montante do Rio Tubarão no Km 338 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa CatarinaArquivadaautor27/09/2012EMC 111/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor06/09/2012REQ 6103/2012Requer a realização do Fórum Nacional de Energia Solar conjuntamente com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Tramitação Finalizadaautor04/09/2012REQ 6058/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006Arquivadaautor07/08/2012REQ 141/2012Solicita a realização de Mesa Redonda para debater a desinternacionalização completa do terminal 1 do Aeroporto Internacional do Galeão - Antonio Carlos Jobim.Arquivadacoautor11/07/2012REQ 135/2012Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e convidada a Presidente da Petrobras, Senhora Maria das Graças Silva Foster, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os critérios que levaram a Petrobras a preterir as Refinarias Premium I e Premium II, no Plano de Negócios da Petrobras 2012-2016.Arquivadacoautor27/06/2012INC 3029/2012Sugere que o MINISTÉRIO DA SAÚDE estenda a Vacinação contra a gripe INFLUENZA "A" (H1N1) GRATUITAMENTE aos Professores, Policiais e Caminhoneiros do País.—autor12/06/2012PL 4050/2012Altera dispositivo na Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor29/05/2012PL 3962/2012Altera e inclui dispositivos na Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor29/05/2012PL 3961/2012Confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Maçã".Transformado em Norma Jurídicaautor29/05/2012PL 3960/2012Denomina "Elevado Otávio Simon", o elevado localizado no Km 437 da BR-101, no trevo de acesso principal da cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina, que especifica.Arquivadaautor22/05/2012PL 3895/2012Dispõe sobre a atividade de revenda varejista de eletricidade para abastecimento de veículo automotor elétrico ou elétrico híbrido.Arquivadaautor09/05/2012REQ 133/2012Solicita a realização de mesa redonda com representantes do poder executivo ligados ao setor portuario.Arquivadacoautor09/05/2012PL 3838/2012Concede ao Município de Braço do Norte o título de Capital Nacional do Gado Jersey.Transformado em Norma Jurídicaautor08/05/2012REQ 132/2012Requer a participação de servidores da Comissão de Viação e Transportes - CVT e da Consultoria Legislativa - CONLE, no acompanhamento dos Fóruns Estaduais realizados por este órgão.Arquivadacoautor11/04/2012REQ 116/2012Requer, nos termos do art. 50, § 1º, RICD, inversão da pauta para deliberação do Projeto de Lei nº 2.092/2011, item 15 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data.Arquivadaautor27/03/2012REQ 4741/2012Requer a Inclusão na Ordem do Dia da PEC Nº 308 de 2004, que "altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".Arquivadaautor22/03/2012PL 3503/2012Altera dispositivos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitando em Conjuntoautor21/03/2012REQ 103/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 101 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.Arquivadacoautor20/03/2012REQ 4683/2012Requer a Inclusão na Ordem do Dia da PEC Nº 153 de 2003, que "altera o Art. 132 da Constituição Federal no que tange a regulamentação da carreira de Procurador Municipal".Arquivadaautor19/03/2012REQ 99/2012Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra Magda Chambriard, Diretora-geral da ANP; do Sr. George Buck, Presidente da Chevron Brasil; do Sr. Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA; e do Sr. Fábio Scliar, Delegado da Polícia Federal do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, para tratar do novo acidente ambiental ocorrido no Campo de Frade, no litoral do estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor13/12/2011PL 2941/2011Altera dispositivo na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e dá outras providências.Arquivadaautor13/12/2011PL 2940/2011Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 - Isenção de IRPF para Deficientes.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/12/2011PL 2939/2011Altera dispositivos na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor24/11/2011RIC 1437/2011Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura a respeito da gestão do IPHAN que tem causado impedemento a conclusão das Obras de Duplicação da BR-101/Sul.Arquivadaautor24/11/2011RIC 1436/2011Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes a respeito dos entraves que impedem a conclusão das Obras de Duplicação da BR-101/Sul.Arquivadaautor26/10/2011INC 1858/2011Sugere ao Poder Executivo investimento financeiro visando Aquisição de Acelerador Linear de Alta Energia para o Hospital São José no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor26/10/2011INC 1857/2011Sugere autorizar ao Ministério da Saúde a investir recursos financeiros visando Aquisição de Acelerador Linear de Alta Energia para o Hospital São José no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor26/10/2011INC 1856/2011Sugere ao Poder Executivo investimento financeiro para o Hospital Nossa Senhora da Conceição visando a Construção de uma Nova Clínica para tratamento de dependente químico, álcool e outras drogas no Município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor19/10/2011EMC 190/2011Acrescente-se, onde couber, o seguinte parágrafo ao art. 87 do Projeto de Lei n.° 8.046, de 2010:
"§ Os honorários previstos neste artigo são devidos aos advogados públicos quando na defesa da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios".Aguardando Encaminhamentoautor28/09/2011REQ 3327/2011Regulamenta a Jornada de 30 Horas para os Profissionais da Enfermagem BrasileiraArquivadaautor28/09/2011INC 1715/2011Sugere ao Ministro da Educação a melhoria do Campus UFSC/Araranguá.Arquivadaautor21/09/2011INC 1688/2011Sugere a Construção do Elevado na Marginal da BR-101, sentido Norte - Sul - Km 207, e de uma
terceira pista de rolamento para veículos de cargas, no Município de São José, Estado de
Santa Catarina.Arquivadaautor21/09/2011INC 1687/2011Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento subsídio do Seguro para os Pomicultores do Estado de Santa Catarina.—autor21/09/2011INC 1686/2011Sugere ao Poder Executivo a Construção do Elevado BR-101/Sul, Duplicação de trecho na BR-282 e Ajustes de Sinalização acesso ao Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor21/09/2011REQ 3261/2011Requer a Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008, que Acrescenta o Parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal, para garantir ao servidor que se aposentar por invalidez permanente, o direito dos proventos integrais".Arquivadaautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011PL 2324/2011Denomina Ponte "Anita Garibaldi" a ponte que será construída na travessia da Lagoa da Cabeçuda e do Canal Laranjeira da duplicação da BR-101/Sul, no Município de Laguna - SC.
NOVA EMENTA: Denomina Ponte Anita Garibaldi a ponte sobre o Canal das Laranjeiras, localizada entre o km 313,1 e o km 315,9 da rodovia BR-101, no Município de Laguna, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicaautor13/09/2011INC 1635/2011Sugere ao Ministro dos Transportes a Construção de Elevado no Km 253 da BR-101/Sul, acesso à cidade de Paulo Lopes/SC.—autor25/08/2011INC 1355/2011Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas relativas a Implementação da Quarta Via na duplicação em trecho da BR-101/Sul.Arquivadaautor03/08/2011REQ 69/2011Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 66/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor03/08/2011REQ 66/2011Requer audiência pública com o Excelentíssimo Presidente da Petrobras para apresentação do Plano de Negócios da empresa 2011 - 2015Arquivadacoautor05/07/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 538/2011.—coautor05/07/2011PL 1755/2011Inclui dispositivos na Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; altera dispositivo da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; altera dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e dá outras providências.Aguardando Deliberação de Recursoautor05/07/2011PL 1754/2011Altera, inclui e revoga dispositivos na Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; revoga dispositivo da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e dá outras providências.Arquivadaautor05/07/2011PL 1753/2011Dá denominação a viaduto que especifica.Transformado em Norma Jurídicaautor14/06/2011REQ 2114/2011Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras da BR-101/Sul.Arquivadaautor31/05/2011PL 1473/2011Isenta do pagamento de pedágio em via federal veículos automotores de duas rodas cujo motor possua capacidade inferior a 300 cm³ de cilindrada.Arquivadaautor