Projetos de Ronaldo Caiado
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.851–1.900 de 1.923 projetos
10/03/2003REQ 1/2003Solicita sejam convidadas as Sras. SALETE MACLÓZ, professora titular de Direito Previdenciário da UFRJ e LAURA TAVARES, especialista em Previdência Social, os Srs. IVO BETTEZA LOYOLA, atuário; ALUÍSIO TEIXEIRA, professor titular do Instituto de Economia da UFRJ e ex-secretário-geral do Ministério da Previdência e Assistência Social e ANTÔNIO AUGUSTO QUEIROZ, diretor do Dpartamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)Arquivadacoautor26/02/2003REQ 21/2003Requeremos, nos termos do artigo 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar da Política Agrária e suas implicações para a Reforma Agrária no Brasil.Arquivadacoautor18/12/2002PLV 33/2002Altera as Leis nºs 10.464, de 24 de maio de 2002, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e 10.437, de 25 de abril de 2002; autoriza a concessão de crédito, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para aquisição dos títulos do Tesouro Nacional necessários à contratação de operação na forma da Resolução nº 2.471, de 26 de fevereiro de 1968, do Conselho Monetário Nacional, relacionada com dívidas contraídas com recursos de outras fontes; dispõe sobre reconversão de atividades de mutuários com dívidas junto a bancos oficiais federais; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor13/11/2002PL 7339/2002Modifica dispositivos da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a Reforma Agrária.Arquivadaautor13/11/2002RIC 4688/2002Solicito ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, informações sobre Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados do Paraguai, que estabelece a zona de segurança fronteiriça, proibindo a posse de terras por estrangeiros dentro de uma faixa de 50 quilômetros da fronteira para o interior.Arquivadaautor11/11/2002MPV 78/2002Autoriza o Poder Executivo a doar à República do Paraguai vacinas e equipamentos indispensáveis ao combate à febre aftosa.Transformado em Norma Jurídicarelator28/10/2002MPV 77/2002Altera as Leis nºs 10.464, de 24 de maio de 2002, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e 10.437, de 25 de abril de 2002, autoriza a concessão de crédito, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para aquisição dos títulos do Tesouro Nacional necessários à contratação de operação na forma da Resolução nº 2.471, de 26 de fevereiro de 1998, do Conselho Monetário Nacional, relacionada com dívidas contraídas com recursos de outras fontes; dispõe sobre reconversão de atividades de mutuários com dívidas junto a bancos oficiais federais; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator15/05/2002REQ 95/2002Requerimento solicitando às empresas convidadas a participar da audiência pública realizada dia 14/05/02, a apresentação das planilhas de custos de produtos lácteos comercializados em seus estabelecimentos.Arquivadaautor18/04/2002REQ 88/2002Seja realizada reunião de audiência pública para rediscussão dos problemas enfrentados pelo setor leiteiro nacional, principalmente no que diz respeito à produção, distribuição e venda do leite, bem como formação de cartel, com a participação das grandes redes de supermercado. Sugiro sejam convidados o Grupo Pão de Açúcar; Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Walmarte Brasil Ltda; Bom Preço S/A - Supermercado do Nordeste; Grupo Sonai de Supermercados - Sonai Distribuição Brasil S/A; Angeloni Supermercados. Acrescenta, ainda, por sugestão do Deputado Silas Brasileiro, que sejam convidados um representeante do Ministério da Fazenda, um representante do Direito Econômico e um representante da Receita Federal.Arquivadaautor17/04/2002REQ 29/2002Requer seja convidado a comparecer à Comissão o Presidente do Conselho Federal de Medicina.Arquivadaautor17/04/2002REQ 28/2002Requer seja convidado a comparecer à Comissão o Presidente da Federação Brasileira de Hospitais - FBH.Arquivadaautor17/04/2002REQ 27/2002Requer seja convidado a comparecer à Comissão o Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB.Arquivadaautor09/04/2002REQ 8/2002Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o Senhor Ministro da Educação, PAULO RENATO SOUZA, para prestar informações sobre o tema objeto de investigação desta Comissão.Arquivadaautor04/04/2002REQ 7/2002Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o ex-Ministro da Saúde, Senhor ADIB JATENE, para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto de investigação desta Comissão.Arquivadaautor04/04/2002REQ 6/2002Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o Senhor Presidente da Federação Brasileira das Associações de Bancos - FEBRABAN, GABRIEL JORGE FERREIRA, para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto de investigação desta Comissão.Arquivadaautor04/04/2002REQ 5/2002Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, ARMÍNIO FRAGA NETO, para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto de investigação desta Comissão.Arquivadaautor04/04/2002REQ 4/2002Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o Senhor Secretário do Tesouro Nacional, FÁBIO DE OLIVEIRA BARBOSA, para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto de investigação desta Comissão.Arquivadaautor04/04/2002REQ 3/2002Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o Senhor Secretário da Receita Federal, EVERARDO DE ALMEIDA MACIEL, para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto de investigação desta Comissão.Arquivadaautor04/04/2002REQ 2/2002Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o Senhor Ministro da Saúde, BARJAS NEGRI, para prestar informações sobre o tema objeto de investigação desta Comissão.Arquivadaautor04/04/2002REQ 1/2002Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social, JOSÉ CECHIN, para prestar informações sobre o tema objeto de investigação desta Comissão.Arquivadaautor20/03/2002REQ 7/2002Requeiro, nos temos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para rediscussão dos problemas enfrentados pelo setor leiteiro nacional, principalmente para avaliação das decisões das autoridades federais sobre a grave crise que atravessa o setor.Arquivadaautor20/03/2002REQ 6/2002Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, Requerimento de autoria do Deputados Ronaldo Caiado.Arquivadaautor13/03/2002REQ 4/2002requerem seja constituída Subcomissão Permanente para Tratar de Seguro Agrícola.Arquivadacoautor14/11/2001REQ 81/2001Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão , para rediscussão dos problemas enfrentados pelo setor leiteiro nacional , principalmente para avaliação das decisões das autoridades federais sobre a grave crise que atravessa o setor.Arquivadaautor22/10/2001SOR 9/2001OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO E RECURSOS DESTINADOS À EQUALIZAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS DO GOVERNO FEDERAL, R$600.000.000,00.Arquivadaautor09/08/2001REQ 54/2001Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para discussão dos problemas enfrentados pelo setor leiteiro nacional. Sugiro que sejam convidados representantes do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, da Confederação Nacional da Agricultura, do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Goiás, da Parmalat e Nestlé.
APROVADO COM AS SEGUINTES SUGESTÕES: 1) SUBSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE GOIÁS PELA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS - OCB; 2) DEP. JOÃO GRANDÃO DE INCLUIR A CONTAG E A CONCRAVE; DO DEP. HELENILDO RIBEIRO DE INCLUIR O VALE DOURADO DE ALAGOAS; 3) DEP. SILAS BRASILEIRO DE QUE A AUDIÊNCIA SEJA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS.Arquivadaautor27/06/2001PFC 57/2001Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural realize ato de fiscalização sobre a política de controle e erradicação da febre aftosa, quanto à atividades de vigilância, controle de trânsito, vacinação e fiscalização, bem como sobre as medidas para controle da doença adotadas no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor23/05/2001REQ 43/2001Solicita seja encaminhada aos Ministros de Estado da Agricultura e Abastecimento, da Fazenda, e ao Conselho Monetário Nacional indicação, sugerindo providências no sentido de prorrogar as parcelas de custeio que vencem em julho e agosto, para os meses de novembro e dezembro.Arquivadacoautor23/05/2001REQ 40/2001"Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria do Deputado Josué Bengtson."Arquivadacoautor23/05/2001REQ 39/2001"Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Ronaldo Caiado e outros."Arquivadaautor23/05/2001REQ 38/2001"Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Dr. Roberto Giannetti da Fonseca, Secretário-Executivo da Cãmara de Comércio Exterior, a partir de reunião de audiências pública, no Plenário desta Comissão, com o objetivo de apresentar parâmetros entre as exportações de produtos agropecuários nacionais e as importações brasileiras de países que adquirem esses produtos."Arquivadaautor15/05/2001REQ 8/2001Requerimento nº 08/01, do Deputado Ronaldo Caiado, que requer "a convocação dos Senhores Denis Hamel (Diretor do Instituto do Amianto do Canadá), Luis Cejudo (Diretor-Geral da Associação Latino Americana do Amianto), Louis Perron (Economista Mineral do Ministério dos Recursos Naturais do Canadá), Jean-Louis Caty (Vice-Ministro Adjunto - Minas, do Ministério dos Recursos Naturais do Quebeque), Michel Camus (Epidemiologista do Ministério da Saúde do Canadá), Jacques Dunnigam (Presidente da Contact J.D.), Gérard Docquier (Coordenador Sindical do Instituto do Amianto) e Hugo Villejas (Presidente do Instituto Colombiano do Amianto), para prestarem informações sobre o Asbesto/Amianto, em reunião dessa Comissão a realizar-se, ainda, neste mês, que versará sobre o assunto".Arquivadaautor08/05/2001REQ 6/2001Requerimento nº 06, do Deputado Ronaldo Caiado, que requer "providências no sentido de que seja convidado o Senhor Michel Arsenaut, Diretor da United Steelworkers of América, e outros para participarem de Audiência Pública da Comissão Especial do Asbesto Amianto".Arquivadaautor25/04/2001REQ 29/2001"requerem, nos termos regimentais, a constituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados, especialmente da Comissão de Agricultura e Política Rural, para participar da Reunião da Organização Internacional de Epizootia (OIE), que realizar-se-á em Paris entre os dias 25 a 30 do mês de maio do ano em curso".Arquivadacoautor25/04/2001REQ 28/2001"requerem, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria da Dep. Katia Abreu e outros".Arquivadacoautor10/04/2001REQ 17/2001Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para discussão dos fundos constitucionais. Sugiro sejam convidados a participar como expositores os Senhores Eduardo Augusto de Almeida Guimarães (Presidente do Banco do Brasil). Ricardo Alves da Conceição (Diretor de Negócios Rurais, Agroindustriais e com o Governo do Banco do Brasil) e um representante da Confederação Nacional da Agricultura/CNAArquivadaautor04/04/2001REQ 1/2001Solicita seja convidado o Dr. Djalma Carvalho Moreira, Professor da Unicamp, para participar de reunião de audiência pública desta Comissão.Arquivadaautor04/04/2001REQ 16/2001"Requer a audiência da Comissão de Agricultura e Política Rural para debater propostas da Comissão de Valores Mobiliários de normatização para o mercado de parceria pecuárias."Arquivadacoautor04/04/2001REQ 15/2001"Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria dos Deputados Wilson Santos e outros."Arquivadacoautor04/04/2001REQ 14/2001"Requerem seja constituída comissão composta de 5 membros, distribuídos proporcionalmente entre os Partidos, para levantar in loco e apresentar relatório aos membros desta Comissão, a respeito da invasão da Fazenda Renascença, de propriedade do Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, no Estado de Minas Gerais, invadida pelo MST no dia 3 do corrente mês."Arquivadacoautor04/04/2001REQ 13/2001"Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria dos Deputados Abelardo Lupion e outros".Arquivadacoautor28/03/2001REQ 9/2001Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja criada uma comissão para acompanhar e representar a Comissão de Agricultura e Política Rural nos trabalhos na implantação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e estratégias para o encontro da Cúpula das Américas, que acontecerá de 22 a 24 de abril de 2001, em Quebec, no Canadá.Arquivadaautor22/08/2000PL 3491/2000Dispõe sobre restrições à exportação de couro no estado bruto e no estado "wet blue" e dá outras providências.Arquivadarelator17/05/2000PL 3025/2000Altera dispositivo da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política agrícola".Arquivadarelator19/11/1999EMC 6/1999Sem ementa publicada—autor30/06/1999INC 377/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS DE COBRANÇAS, AJUIZADAS OU NÃO, DECORRENTES DE DIVIDAS RURAIS, ATÉ QUE SEJA APROVADA PROPOSTA DE RENEGOCIAÇÃO EM ANDAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL.—autor17/06/1999PFC 13/1999Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize os Ministérios da Fazenda e da Agricultura e do Abastecimento, quanto à omissão na fiscalização do aumento abusivo do preço da vacina contra a febre aftosa.—autor23/03/1999PL 356/1999Projeto de lei que dispõe sobre a indisponibilidade dos bens de vítimas de seqüestro e seus familiares, a criminalização de campanhas para arrecadação de dinheiro para pagamento de resgate e dá outras providências.Arquivadaautor17/07/1996PL 2186/1996Dispõe sobre a substituição progressiva da produção e da comercialização de produtos que contenham asbesto/amianto, e dá outras providências.Arquivadarelator21/12/1993RIC 2819/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE NOTICIAS VEICULADAS NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO' ATRIBUIDAS AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A E A OUTRAS FONTES DO MESMO BANCO.—autor